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Jusbrasil - Jurisprudência
22 de setembro de 2017

Página 1 de 59 resultados

STF - MEDIDA CAUTELAR NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS RHC 119954 DF (STF)

Data de publicação: 13/11/2013

Decisão: . CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ‘HABEAS CORPUS’CONHECIDO PARCIALMENTE Trata-se de recurso ordinário em “habeas corpus”, com pedido de medida liminar, interposto... assim do: “‘HABEAS CORPUS’. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ‘MUTATIO LIBELLI’. APLICAÇÃO EM 2º GRAU...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 286510 SP 2014/0004275-0

Data de publicação: 19/05/2014

Decisão: , a prisão cautelar. 2. Habeas corpus"conhecido. Ordem concedida, para ratificar a liminar e determinar...HABEAS CORPUS Nº 286.510 - SP (2014⁄0004275-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO IMPETRANTE...) EMENTA "HABEAS CORPUS" SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO...

STF - HABEAS CORPUS HC 120214 MG (STF)

Data de publicação: 12/03/2014

Decisão: , para cuja caracterização não importa o resultado concreto da ação. IV - ‘Habeas corpus’conhecido..., em sede de julgamento monocrático, denegar ou conceder a ordem de “habeas corpus da ação de “habeas corpus”, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 192 do RISTF...

STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS RHC 119954 DF (STF)

Data de publicação: 06/06/2014

Decisão: PENAL. SÚMULA VINCULANTE N.º 24. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ‘HABEAS CORPUS’CONHECIDO.... 3. ‘Habeas Corpus’ não conhecido. Ordem concedida de ofício para trancar a ação penal.’ (HC..., em sede de julgamento monocrático, denegar ou conceder a ordem de “habeas corpus

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 141079 SP 2009/0130303-0 (STJ)

Data de publicação: 07/12/2009

Decisão: - Procedentes -"Habeas Corpus"conhecido e denegado" (fl. 08). Daí o presente habeas corpus... de habeas corpus de ofício, para cassar a decisão de primeiro grau que reconheceu como falta grave... de habeas corpus as de oficio para cassar a sentença que reconheceu como falta grave, a posse de telefone...

TJ-BA - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 3081558420128050000 BA 0308155-84.2012.8.05.0000

Data de publicação: 17/11/2012

Decisão: . “Habeas Corpus”conhecido; pedido indeferido, como recomendação à origem de maior celeridade.... do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 -Salvador/BA ACÓRDÃO Classe : Habeas Corpus n.º 0308155... de Drogas e Condutas Afins HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA DOS DELITOS...

TJ-MG - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 10000130764723000 MG

Data de publicação: 07/11/2013

Decisão: , a ordem deve ser denegada, neste ponto. 6. Habeas corpus"conhecido em parte e, na extensão... de supressão de instância. 4. Ordem não conhecida. Habeas Corpus concedido, de ofício, para que o TJ...EMENTA: "HABEAS CORPUS". LATROCÍNIO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO ANTERIOR JÁ JULGADO...

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 614008 RS (STF)

Data de publicação: 12/05/2008

Decisão: JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DE PERSECUÇÃO PENAL - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -"HABEAS CORPUS"CONHECIDO... PELA CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DE"HABEAS CORPUS". - Enquanto o crédito tributário não se constituir...º , inciso I , da Lei nº 8.137 /90. Impetrou ordem de habeas corpus ao TRF da 4ª Região, alegando...

TJ-PA - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 201430034102 PA

Data de publicação: 31/07/2014

Decisão: de Justiça: HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. APLICAÇÃODA PENA. FIXAÇÃO DA PENA... DESTA CORTE. HABEAS CORPUSCONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1. Inquéritos... de Direito Criminal, Data de Publicação: 06/02/2012. STJ - HABEAS CORPUS HC 245131 RJ 2012/0117819-8 (STJ...

TJ-PA - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 201430034102 PA

Data de publicação: 31/07/2014

Decisão: o entendimento majoritário adotado pelo Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO....INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 440 DA SÚMULA DESTA CORTE. HABEAS CORPUSCONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO... - HABEAS CORPUS HC 245131 RJ 2012/0117819-8 (STJ) http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25015854...

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