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Jusbrasil - Jurisprudência
19 de outubro de 2017

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário em Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível: RE 20120624120 SC 2012.062412-0 (Acórdão)

Data de publicação: 01/07/2013

Decisão: DA PRESCRIÇAO AFRONTOU O PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ART. 5º, "CAPUT", E INCISO I, DA CF/88 - MATÉRIA..." relativamente à prescrição, objeto do recurso extraordinário, violou frontalmente o princípio da isonomia (art.... 5º ,"caput"e inciso I (princípio da isonomia), da Constituição da República de 1988. Todavia...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível: RE 20120272354 SC 2012.027235-4 (Acórdão)

Data de publicação: 18/06/2013

Decisão: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ART. 5º, "CAPUT", E INCISO I, DA CF/88 - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL..., violou frontalmente o princípio da isonomia (art. 5º ,"caput"e inciso I, da CF/1988 ). O Exmo. Des... caracterizada a ofensa direta, e não reflexa, ao art. 5º ,"caput"e inciso I (princípio da isonomia...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental (Recurso) em Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível: AGR 20110383733 SC 2011.038373-3 (Acórdão)

Data de publicação: 20/08/2013

Decisão: EM QUE SE ALEGA QUE O AFASTAMENTO DA PRESCRIÇAO AFRONTOU O PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ART. 5º, "CAPUT... reflexa, o princípio da isonomia (art. 5º ,"caput"e inciso I, da CF/1988 ), porque " o acórdão atacado..., e não reflexa, ao art. 5º ,"caput"e inciso I (princípio da isonomia), da Constituição da República...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível: RE 20120674936 SC 2012.067493-6 (Acórdão)

Data de publicação: 25/07/2013

Decisão: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ART. 5º, "CAPUT", E INCISO I, DA CF/88 - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL... reflexa, ao art. 5º ,"caput"e inciso I (princípio da isonomia), da Constituição da República de 1988..., o que em"ultima ratio"conspurcaria o princípio da isonomia, essa ofensa ao dispositivo constitucional...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário em Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível: RE 20110252603 SC 2011.025260-3 (Acórdão)

Data de publicação: 18/09/2012

Decisão: QUE O AFASTAMENTO DA PRESCRIÇAO AFRONTOU O PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ART. 5º, "CAPUT", E INCISO I, DA CF/88... extraordinário, violou frontalmente o princípio da isonomia (art. 5º ,"caput"e inciso I, da CF/1988... ao princípio da isonomia (art. 5º ,"caput"e inciso I, da Constituição Federal de 1988), a contrariedade...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível: RE 20110578136 SC 2011.057813-6 (Acórdão)

Data de publicação: 16/07/2013

Decisão: prescrição, objeto do recurso extraordinário, violou frontalmente o princípio da isonomia (art. 5...º ,"caput"e inciso I (princípio da isonomia), da Constituição da República de 1988. Todavia, razão não..."conspurcaria o princípio da isonomia, essa ofensa ao dispositivo constitucional seria reflexa...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível: RE 20100761099 SC 2010.076109-9 (Acórdão)

Data de publicação: 18/09/2012

Decisão: prescrição, objeto do recurso extraordinário, violou frontalmente o princípio da isonomia (art. 5º ,"caput..."e inciso I (princípio da isonomia), da Constituição da República de 1988. Todavia, razão não lhe..."conspurcaria o princípio da isonomia, essa ofensa ao dispositivo constitucional seria reflexa ou indireta...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível: RE 20100001663 SC 2010.000166-3 (Acórdão)

Data de publicação: 18/09/2012

Decisão: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ART. 5º, "CAPUT", E INCISO I, DA CF/88 - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL..." relativamente à prescrição, objeto do recurso extraordinário, violou frontalmente o princípio da isonomia (art.... 5º ,"caput"e inciso I (princípio da isonomia), da Constituição da República de 1988. Todavia...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental no ARE-Recurso Extraordinário com Agravo em Apelação Cível: RE 20100305444 SC 2010.030544-4 (Acórdão)

Data de publicação: 19/09/2013

Decisão: o Tribunal a quão acabou por, data venia , violar frontalmente o princípio da isonomia, que tem... o Tribunal a quo acabou, por, data venia , violar frontalmente o princípio da isonomia, que tem assento...º , ' caput ' e inciso I (princípio da isonomia), da Constituição da República de 1988. 'Todavia, razão não...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário em Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível: RE 20120836938 SC 2012.083693-8 (Acórdão)

Data de publicação: 17/09/2013

Decisão: QUE O AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO AFRONTOU O PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ART. 5º, "CAPUT", E INCISO I... a ofensa direta, e não reflexa, ao art. 5º ,"caput"e inciso I (princípio da isonomia diferenciados de prescrição, o que em"ultima ratio"conspurcaria o princípio da isonomia, essa ofensa...

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