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Jusbrasil - Jurisprudência
22 de julho de 2018

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 62945020108260606 SP 0006294-50.2010.8.26.0606

Data de publicação: 11/09/2014

Decisão: do mérito Artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil Sentença mantida por seus próprios fundamentos... SOUZA JUNIOR , objetivando a reforma da r. sentença (fls. 55) prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 2... de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Sustenta a apelante (fls...

TJ-MS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 40058319720138120000 MS 4005831-97.2013.8.12.0000

Data de publicação: 12/06/2013

Decisão: a Resolução/SED nº 2.720, de 23.05.2013, ou sua publicação no Diário Oficial nº 8.440, de 24... de todos os fatos narrados, a Impetrada publicou, no Diário Oficial nº 8.440, de 24.05.2013, a Resolução/SED nº 2.... O fundamento da referida decisão consistiu no fato de a Comissão Escolar, responsável pela condução...

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 996201100410005 DF 00996-2011-004-10-00-5 RO

Data de publicação: 24/11/2011

Decisão: , não tendo a publicação feita no Diário Oficial o condão de suprir a exigência legal. Precedentes... Nº 282 E 356/STF. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. ART. 605 DA CLT. DIÁRIO OFICIAL. REQUISITO NÃO ATENDIDO. I.... Juíza RAQUEL GONÇALVES MAYNARDE OLIVEIRA , por meio da r. sentença proferida a fls. 108/118, julgou...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 9322672020128260506 SP 0932267-20.2012.8.26.0506

Data de publicação: 27/04/2015

Decisão: DITO VIOLADO. PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO DIÁRIO... das diferenças. Cálculo dos juros de mora e correção monetária com base no art. 1º-F da Lei 9... por arrastamento. Sentença de procedência reformada em parte. Recurso improvido e reexame necessário provido...

TJ-PB - Inteiro Teor. APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX 75086320138152001 0007508-63.2013.815.2001

Data de publicação: 06/10/2015

Decisão: do art. 12 e da Lei 5.701/93. Com a edição da MP nº 185/12 (publicada no Diário Oficial do dia 27...-se não ter o magistrado a quo feito a ressalva, no dispositivo da sentença, sobre a possibilidade... DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO. — Os policiais militares...

TJ-PB - Inteiro Teor. APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX 643292420128152001 0064329-24.2012.815.2001

Data de publicação: 21/09/2015

Decisão: /12 (publicada no Diário Oficial do dia 27 de janeiro de 2012), convertida na lei nº 9.703/2012, houve... DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO. — Os policiais militares.../09/14), no qual “julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido...

TJ-PB - Inteiro Teor. APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX 1139482020128152001 0113948-20.2012.815.2001

Data de publicação: 21/09/2015

Decisão: , nos termos do art. 12 e da Lei 5.701/93. Com a edição da MP nº 185/12 (publicada no Diário Oficial..., verifica-se não ter o magistrado a quo feito a ressalva, no dispositivo da sentença DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO...

TJ-PB - Inteiro Teor. APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX 951605520128152001 0095160-55.2012.815.2001

Data de publicação: 06/10/2015

Decisão: /12 (publicada no Diário Oficial do dia 27 de janeiro de 2012), convertida na lei nº 9.703/2012, houve... DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO. — Os policiais militares... nº 2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no...

TJ-PB - Inteiro Teor. APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX 1140114520128152001 0114011-45.2012.815.2001

Data de publicação: 13/10/2015

Decisão: /12 (publicada no Diário Oficial do dia 27 de janeiro de 2012), convertida na lei nº 9.703/2012, houve... DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO. — Os policiais... em 10/09/14), no qual “julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no...

TJ-PB - Inteiro Teor. APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX 1058322520128152001 0105832-25.2012.815.2001

Data de publicação: 21/09/2015

Decisão: /12 (publicada no Diário Oficial do dia 27 de janeiro de 2012), convertida na lei nº 9.703/2012, houve... DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO. — Os policiais.../09/14), no qual “julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido...

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