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Jusbrasil - Jurisprudência
20 de outubro de 2017

TRF-3 - Decisão Monocrática. : ApelReex 200361230016100 2003.61.23.001610-0

Data de publicação: 08/04/2010

Decisão: 32/073.582.696-0). A controvérsia restringe-se à existência ou não da união estável entre Manoel... com a parte autora, sendo esta dependente dele, às fls. 84/85. A união estável restou plenamente... e posteriormente pelo Decreto n.º 4.032 /01. III. Comprovada a união estável entre a requerente...

TJ-MG - Inteiro Teor. 101340708315390011 MG 1.0134.07.083153-9/001(1) (TJMG)

Data de publicação: 30/08/2007

Decisão: : PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - INSS - PARTE... que, em Ação de Reconhecimento de União Estável c/c com Obrigação de Fazer, na qual figura o INSS no...-se de ação de reconhecimento de união estável cumulada com obrigação de fazer em face do INSS...

TRF-1 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 5208620134019199 RO 0000520-86.2013.4.01.9199

Data de publicação: 04/09/2013

Decisão: a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo... (união estável), a parte Autora juntou aos autos comprovante de residência, contando que ambos residiam... de comprovação de união estável. (AC 0037795-50.2005.4.01.9199/MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO...

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 24773 RS 2008.04.00.024773-9 (TRF4)

Data de publicação: 03/09/2009

Decisão: que se considera companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado..., sem, no entanto, adentrar as demais questões suscitadas, relativas à união estável propriamente... Oliveira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Milton Drumond...

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 24773 RS 2008.04.00.024773-9 (TRF4)

Data de publicação: 03/09/2009

Decisão: que se considera companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado..., sem, no entanto, adentrar as demais questões suscitadas, relativas à união estável propriamente... Oliveira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Milton Drumond...

TRF-2 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 200102010168904 RJ 2001.02.01.016890-4 (TRF2)

Data de publicação: 19/06/2007

Decisão: . 3. Em suas razões recursais, sustenta o INSS, em resumo, que a união estável não foi comprovada... FUNDADA EM PROVA TESTEMUNHAL - UNIÃO ESTÁVEL NÃO CONFIGURADA. I - Hipótese que trata de sentença... do ex-segurado, restando descaracterizada, portanto, a união estável de que trata o parágrafo 3...

TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC 200603990076362 2006.03.99.007636-2 (TRF3)

Data de publicação: 06/05/2010

Decisão: , vive em união estável, tem um casal de filhos; Reginaldo Mariano da Silva, 30 anos, vive em união... (camelô); Rosimeire Mariano da Silva, 27 anos, vive em união estável, tem três filhas, não exerce... Carlos Mariano da Silva, 25 anos, vive em união estável, não tem filhos, trabalha em loja de doces...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário APELREEX 4453 CE 0000228-57.2009.4.05.9999 (TRF5)

Data de publicação: 15/05/2009

Decisão: TESTEMUNHAL. CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. DEFERIMENTO...), a condição de segurado especial do instituidor do benefício, bem assim a união estável que mantinha... FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA (RELATOR) : Trata-se de recurso de apelação interposto pelo INSS...

TRF-5 - Inteiro Teor. Remessa Ex Offício REOAC 355629 SE 0000330-21.2005.4.05.9999 (TRF5)

Data de publicação: 15/05/2009

Decisão: de pensão por morte, em face de sua convivência em união estável com a extinta). Assim, requer... de pensão por morte, em face de sua convivência em união estável com a extinta. No entanto, o acórdão ora... do benefício de pensão por morte ao Autor, em face de sua convivência em união estável com a extinta. É...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 16788020105090242

Data de publicação: 23/10/2015

Decisão: Domingues, RG 7.810.959 9, brasileiro (a), união estável, instalador, domiciliado a Rua José martins...A C Ó R D Ã O 7ª TURMA VMF/afn/ad/drs RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TRABALHO EXTERNO... extraordinárias. Recurso de revista não conhecido. HORAS DE SOBREAVISO - CARACTERIZAÇÃO DO REGIME...

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