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Jusbrasil - Jurisprudência
16 de julho de 2018

TJ-SP - Inteiro Teor. : 21329349220178260000 SP 2132934-92.2017.8.26.0000

Data de publicação: 27/09/2017

Decisão: Públicos Municipais visando a obrigação de fazer novo enquadramento funcional de todo o funcionalismo... Públicos Municipais de Sorocaba, que deve, entretanto, ser movida em face da autarquia em relação...-se, com relação ao título executivo judicial, que a ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 21329513120178260000 SP 2132951-31.2017.8.26.0000

Data de publicação: 27/09/2017

Decisão: PODER JUDICIÁRIO São Paulo referente à ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos... Públicos Municipais visando a obrigação de fazer novo enquadramento funcional de todo o funcionalismo...-se, com relação ao título executivo judicial, que a ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 22350810220178260000 SP 2235081-02.2017.8.26.0000

Data de publicação: 14/03/2018

Decisão: judicial, que a ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais visando... referente à ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.... Ilegitimidade passiva da Municipalidade. Servidor municipal transferido para o SAAE e inativo desde 2010...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 22335922720178260000 SP 2233592-27.2017.8.26.0000

Data de publicação: 14/03/2018

Decisão: dos Servidores Públicos Municipais visando a obrigação de fazer novo enquadramento funcional... a execução do título judicial referente à ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos... de carreira no serviço público municipal e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 22383349520178260000 SP 2238334-95.2017.8.26.0000

Data de publicação: 14/03/2018

Decisão: ao título executivo judicial, que a ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos... executivo judicial referente à ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos... coletiva. Impugnação. Ilegitimidade passiva da Municipalidade. Servidora municipal transferida para o SAAE...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1221433 MG 2010/0190551-5

Data de publicação: 29/04/2013

Decisão: dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Minas Gerais desde 1999 e, nesta condição, vem se apropriando... ou profissão. Extrai-se dos autos que o denunciado é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos... de crime de peculato, uma vez que a entidade lesada (sindicato) não integra a Administração Pública...

TJ-BA - Inteiro Teor. Apelação: APL 6468720138050212

Data de publicação: 06/02/2018

Decisão: DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUANAMBI, PINDAÍ, CANDIBA, PALMAS DE MONTE ALTO, SEBASTIAO... DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUANAMBI, PINDAÍ, CANDIBA, PALMAS DE MONTE ALTO, SEBASTIAO LARANJEIRAS... pecuniárias assegurados em sentença concessiva de mandado de segurança a servidor público...

TRT-21 - Inteiro Teor. : Pet 3826920145210041

Data de publicação: 11/11/2014

Decisão: MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL... que o reconvinte, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT, é representante dos servidores... DO NORTE em face de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL , e excluo da lide o Município...

TRT-14 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINARIO AIRO 10901 RO 0010901 (TRT-14)

Data de publicação: 27/11/2009

Decisão: de instrumento, interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA... JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JARU - RO AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS... da categoria profissional dos servidores públicos municipais de Jaru, e não os substituídos. É bom ficar bem...

TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 21285092220178260000 SP 2128509-22.2017.8.26.0000

Data de publicação: 19/09/2017

Decisão: , que a ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais visando a obrigação... ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, que deve... alegado pelo ora agravante, o exequente ingressou como servidor público na Prefeitura Municipal...

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