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Jusbrasil - Jurisprudência
22 de outubro de 2017

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 859183 SP SÃO PAULO 0198454-72.2013.8.26.0000 (STF)

Data de publicação: 07/08/2017

Decisão: -se de ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais..., que atribuiu ao servidor público municipal o recolhimento da contribuição previdenciária, inclusive... dos servidores públicos. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROCEDENTE”. O recurso busca fundamento no...

TRF-4 - Inteiro Teor. Embargos de Declaração em Apelação/Reexame Necessário: ED 50376700420114047000 PR 5037670-04.2011.404.7000

Data de publicação: 03/02/2015

Decisão: Federal LUIZ CARLOS CERVI EMBARGANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA... CERVI EMBARGANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO : LUDIMAR... DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO : LUDIMAR RAFANHIM : Camila Sailer Rafanhim EMBARGADO...

TJ-SC - Mandado de Seguranca MS 209783 SC 2000.020978-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 02/03/2004

Encontrado em: dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cecília Mandado de Seguranca MS 209783 SC 2000...Segunda Câmara de Direito Público Mandado de Segurança n. 2000.020978-3, de Santa Cecília . Impetrante: Antonio Cesar Camargo Gamba. Impetrado: Dr. Juiz de Direito da Comarca. Interessado: Sindicato...

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 217140 SC 2000.021714-0 (TJ-SC)

Data de publicação: 09/08/2001

Encontrado em: . Agravante: Município de Santa Cecília. Agravado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa...Primeira Câmara de Direito Público Agravo de instrumento n. 00.021714-0, de Santa Cecília

TST - Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO EM DISSIDIO COLETIVO ED-RODC 755396 755396/2001.8 (TST)

Data de publicação: 14/02/2003

Decisão: PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM, SINDICATO... DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE, SINDICATOS TÊXTEIS DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS TRAB... PAULO, SINDICATO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES...

TRT-23 - Inteiro Teor. : RTOrd 176120175230006

Data de publicação: 20/01/2017

Decisão: Fundamentação Vistos, Pretende o autor, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA MT... DO TRABALHO DE CUIABÁ RTOrd 0000017-61.2017.5.23.0006 RECLAMANTE: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS... DE N XAVANTINA RECLAMADO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO...

TRT-2 - Inteiro Teor. 20378200300002000 SP (TRT-2)

Data de publicação: 28/06/2005

Decisão: PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO - SI. SPUC. ACORDAM os Juízes da SeÁão Especializada do Tribunal Regional... DE SANTOS E OUTROS 06; A.F.S. LOC. A LOCA LTDA. E OUTROS 568. OPOENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES... Nº:20378200300002000 Dissídio Coletivo SUSCITANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS

TRT-7 - Relatório. Recurso Ordinário: RO 593000520085070029

Data de publicação: 08/01/2010

Decisão: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBIAPINA propôs reclamação trabalhista em face... através da Lei Municipal 081/97; a ilegitimidade do sindicato autor e a prescrição bienal decorrente... incompetência da Justiça do Trabalho face a instituição do Regime Jurídico Único no âmbito municipal...

TJ-BA - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 111723620148050000

Data de publicação: 13/03/2015

Decisão: -36.2014.8.05.0000 , na qual figuram como impetrante o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra do Ramalho... Márcia Reis Impetrante : Sinsp-sr Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra do Ramalho... : Direito de Greve O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA DO RAMALHO - SINSP...

TJ-SC - Apelacao Civel AC 15701 SC 2003.001570-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 26/07/2005

Encontrado em: dos Servidores Públicos Municipais de Lages. Apelado: Antônio Pereira Machado Apelacao Civel AC 15701...Primeira Câmara de Direito Civil Apelação cível n. 2003.001570-1, de Lages. Apelante: Sindicato

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