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TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 50229514820184030000 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2019

. - Embora a agravada, nascida em 08/08/1974, afirme ser portadora de transtorno afetivo bipolar, transtornos neuróticos, episódios depressivos, síndrome do pânico, transtorno de ansiedade, dores na coluna, em membros inferiores e superiores e hipotireoidismo, a demonstração de sua qualidade de segurada da Previdência Social demanda instrução probatória incabível nesta sede - A parte autora juntou documentos, demonstrando vínculo empregatício, no período de 01/03/2015 a 24/02/2016 e propôs a ação subjacente ao presente instrumento em 18/05/2018 - A qualidade de segurada da ora recorrida e a data em que se deu a alegada incapacidade para o trabalho, poderão ser melhor esclarecidas quando da realização da perícia médica. - O INSS indeferiu o pleito formulado na via administrativa, pelo que merece exame no âmbito judicial sob o crivo do contraditório - Cabe à parte autora o ônus de provar o alegado, produzindo as provas que entender pertinentes perante o Juízo a quo, fornecendo subsídios à formação de sua convicção, de modo que o pedido de da tutela de urgência poderá ser reapreciado em qualquer fase do processo - Agravo de instrumento provido. Cassada a tutela de urgência.

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TRF-3 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 50229514820184030000 SP

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2019

Compulsando os autos, verifico que, embora a agravada, nascida em 08/08/1974, afirme ser portadora de transtorno...afetivo bipolar, transtornos neuróticos, episódios depressivos, síndrome do pânico, transtorno de ansiedade...afetivo bipolar, transtornos neuróticos, episódios depressivos, síndrome do pânico, transtorno de ansiedade...

TRF-5 - Embargos de Declaração na Apelação Civel AC 324973 RN 0009798922001405840002 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/2007

TRANSTORNOS NEURÓTICOS E DEPRESSIVOS. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. ART. 40 , PARÁGRAFO 1º , DO INC. I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . PROVENTOS INTEGRAIS. PROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. OMISSÃO. - O acórdão proferido pela c. Primeira Turma deste Tribunal, assim como o voto do Relator, não se pronunciaram acerca da prescrição, a despeito da remessa obrigatória. Nessa situação, impõe-se a apreciação dessa questão em sede de embargos de declaração com o intuito de suprir a omissão apontada. - Hipótese em que se verifica haver ocorrido a prescrição do próprio fundo do direito, pois a presente ação - almejando a revisão do ato de sua aposentadoria por invalidez a fim de perceber a integralidade de seus proventos - não foi ajuizada dentro do prazo de cinco posteriores ao mencionado ato que se pretende reformar. Embargos de declaração providos, atribuindo-lhes efeito modificativo, para negar provimento à apelação.

TRF-5 - Embargos de Declaração na Apelação Civel AC 324973 RN 0009798922001405840001 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2007

TRANSTORNOS NEURÓTICOS E DEPRESSIVOS. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. ART. 40 , PARÁGRAFO 1º , INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . PROVENTOS INTEGRAIS. JUROS DE MORA. OMISSÃO. - Com relação aos juros de mora, acompanho a posição adotada pelo e. STJ, em diversos julgados, fixando-os em 6% ao ano, nas ações em que se pleiteia o pagamento de verbas remuneratórias, propostas após a vigência da Medida Provisória nº 2180-35, de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art. 1º-F ao texto da Lei nº 9.494 /97, como no caso em tela, que a ação foi proposta em 11 de setembro de 2001. - No que tange às demais omissões aventadas, verifica-se que se trata, em verdade, de mais uma vã tentativa de emprestar efeitos infringentes aos embargos declaratórios, remédio jurídico a que só, excepcionalmente, é dado o condão de carrear a devolução do mérito da causa ao próprio órgão julgador prolator da decisão embargada. Embargos de declaração parcialmente providos.

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50046861820134047122 RS 5004686-18.2013.404.7122

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2014

condizente (psiquiatria) com as doenças da parte autora narradas na inicial [( ansiedade generalizada, transtornos...neuróticos, episódios depressivos (CID: F. 41.1 e F. 32.3) ], afirmou que não restou comprovada a existência

TRF-2 - Inteiro Teor. 915345620074025151 0091534-56.2007.4.02.5151

JurisprudênciaData de publicação: 09/03/2010

o INSS cessou seu benefício de auxílio-doença, não se afigurando viável que uma pessoa portadora de transtornos...neuróticos e depressivos consiga colocação profissional em um mercado de trabalho cada vez mais restrito

TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 1421031720078070001

JurisprudênciaData de publicação: 08/04/2010

Alega que foi aposentada por invalidez permanente, por padecer de transtornos neuróticos (episódios depressivos

TJ-DF - Inteiro Teor. 20070111421033 DF 0142103-17.2007.8.07.0001

JurisprudênciaData de publicação: 08/04/2010

Alega que foi aposentada por invalidez permanente, por padecer de transtornos neuróticos (episódios depressivos

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70049636533 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/07/2012

PATOLOGIA: TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, TRANSTORNO NEURÓTICO E DE PERSONALIDADE OBSESSIVO- COMPULSIVA E DOENÇA DE PARKINSON. DEVER DOS DEMANDADOS QUANTO AO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO POSTULADA. SOLIDARIEDADE DOS ENTES ESTATAIS. URGÊNCIA E NECESSIDADE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS PARA FINS DE CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70049636533, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira...

TRT-6 - Recurso Ordinário RO 00017290920165060002 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2018

II - Na hipótese, a constatação de que a doença do obreiro tem cunho genético não exclui a responsabilidade do empregador pelos eventuais danos suportados pelo trabalhador, eis que patente que a atividade laboral desenvolvida pelo obreiro atuou como concausa para o surgimento de transtorno neurótico (CID F29 Psicose não-orgânica não especificada e F412 Transtorno misto ansioso e depressivo), agravando o quadro sintomático da moléstia, pelas condições em que o obreiro executava suas atividades na função de Motorista de Ônibus de Linhas Urbanas. III - Recurso parcialmente provido. (Processo: RO - 0001729-09.2016.5.06.0002, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 23/05/2018, Primeira Turma, Data da assinatura: 30/05/2018)

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