Grau de jurisdição
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Tribunal
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STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL REsp 1147908 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 18/05/2010

Decisão: patrimonial a descoberto . patrimonial a descoberto. Destarte, uma vez excluída pela decisão acima a tributação sobre o "acréscimo[...] patrimonial a descoberto...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 318649 CE 0014824-80.2003.4.05.0000 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2009

Decisão: a descoberto. SOBRE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO -ÔNUS DA PROVA - 1. Turma EMENTA TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - VARIAÇÃO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - AUTO...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 2536 SC 2002.72.08.002536-8 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2009

Decisão: produção de provas tempestivamente requeridas - e no mérito propriamente dito, sob vários frontes, que segundo...patrimonial a descoberto pela fiscalização, visto que o contribuinte não logrou comprovar que dispunha..."Na falta de prova em contrário, deve-se manter a tributação do acréscimo patrimonial a descoberto na...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 2536 SC 2002.72.08.002536-8 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2009

Decisão: produção de provas tempestivamente requeridas - e no mérito propriamente dito, sob vários frontes, que segundo...patrimonial a descoberto pela fiscalização, visto que o contribuinte não logrou comprovar que dispunha..."Na falta de prova em contrário, deve-se manter a tributação do acréscimo patrimonial a descoberto na...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 2536 SC 2002.72.08.002536-8 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2009

Decisão: produção de provas tempestivamente requeridas - e no mérito propriamente dito, sob vários frontes, que segundo...patrimonial a descoberto pela fiscalização, visto que o contribuinte não logrou comprovar que dispunha..."Na falta de prova em contrário, deve-se manter a tributação do acréscimo patrimonial a descoberto na...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 2536 SC 2002.72.08.002536-8 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2009

Decisão: produção de provas tempestivamente requeridas - e no mérito propriamente dito, sob vários frontes, que segundo...patrimonial a descoberto pela fiscalização, visto que o contribuinte não logrou comprovar que dispunha..."Na falta de prova em contrário, deve-se manter a tributação do acréscimo patrimonial a descoberto na...

TRF-5 - Apelação Civel : AC 161108

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2010

Decisão: ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. 1. do acréscimo patrimonial a descoberto deve ser efetuada com base na declaração anual, de acordo com...VARIAÇÃO PATRIMONIAL A DESCOBERTO.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 2720 SC 2001.72.08.002720-8 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 03/06/2009

Decisão: ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO. Em relação ao ano calendário 92, deve ser mantida a tributação do acréscimo patrimonial a descoberto...do acréscimo patrimonial a descoberto.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 2720 SC 2001.72.08.002720-8 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 03/06/2009

Decisão: ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO. Em relação ao ano calendário 92, deve ser mantida a tributação do acréscimo patrimonial a descoberto...do acréscimo patrimonial a descoberto.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 3831 PR 2007.70.99.003831-0

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2008

Decisão: presentes embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA NACIONAL, decorrente de lançamento por acréscimo...patrimonial a descoberto, relativo aos exercícios de 1990 a 1992 e em vista a omissão de rendimentos...VOTO A questão cinge-se ao lançamento decorrente de tributação por acréscimo patrimonial a descoberto...