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Jusbrasil - Jurisprudência
21 de agosto de 2018

TJ-AC - Apelação APL 00034745420148010011 AC 0003474-54.2014.8.01.0011 (TJ-AC)

Data de publicação: 24/11/2017

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS E DEMAIS TESTEMUNHAS. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ESCORREITA. APLICAÇÃO DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O TIPO DESCRITO NO ART. 28 DA LEI 11.343 /06. INOCORRÊNCIA. ATOS DE MERCANCIA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Restando provadas a autoria e a materialidade dos crimes em questão, bem como verificada a destinação comercial ilícita dos entorpecentes apreendidos, é devida a condenação do recorrente. 2. É consabido que os depoimentos dos policiais e demais testemunhas têm validade, mormente quando submetidos ao crivo do contraditório e corroborados com o conjunto probatório colacionado aos autos. 3. Ao estabelecer a pena-base acima do mínimo legal, o Juízo a quo considerou a presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fundamentando a sua decisão de forma justa e proporcional à sua conduta. 4. Impossível a aplicação do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas quando, em razão das características da prática do delito, a redução não se mostra necessária e suficiente para a devida repressão do crime, sobretudo quando não preenchidos os requisitos exigidos para o reconhecimento da referida minorante. 5. Não alcançando, o recorrente, êxito em justificar a condição de usuário, não há que se falar em desclassificação do crime previsto no art. 33 para a conduta do art. 28 da Lei de Drogas.

TJ-MG - 103300390025150011 MG 1.0330.03.900251-5/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 03/09/2004

Ementa: TÓXICO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA - ATOS DE MERCANCIA - VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS E DEMAIS TESTEMUNHAS - DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA. - Não é necessário que o acusado seja surpreendido comerciando a droga apreendida para que seja configurada a conduta descrita no art. 12 da Lei 6368 /76. O tráfico de entorpecentes é um crime de ação múltipla em que se admitem várias condutas. - Sobre a validade do depoimento policial, a doutrina e a jurisprudência já estão consolidadas com entendimento de que tal depoimento tem o mesmo valor de qualquer outro testemunho, desde que aufira credibilidade. Impossível a desqualificação de tráfico para o uso de entorpecente, tendo em vista que o réu não comprovou, na fase instrutória, a destinação da droga para o uso pessoal, pelo contrário, deixou evidenciados os atos de traficância, uma vez que juntamente com os 12 papelotes de maconha foram apreendidas embalagens utilizadas para o acondicionamento da droga para ser comercializada em pequenas porções. Mesmo que consideremos o fato de o acusado ser usuário de maconha, tal condição não afasta a sua qualificação de traficante, ocorrendo a absorção do delito de porte para uso pelo de tráfico.

TJ-MT - Apelação APL 00099557520148110004 149325/2016 (TJ-MT)

Data de publicação: 16/12/2016

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO (ART. 155 , § 4º , INCISOS I , II e IV , DO CÓDIGO PENAL )- CONDENAÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - REQUERIDA ABSOLVIÇÃO POR ANEMIA PROBATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA - PALAVRAS DAS TESTEMUNHAS E DE POLICIAIS SUFICIÊNTES A DEMONSTRAR A AUTORIA DELITIVA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO NÃO CONFIGURADA - DOSIMETRIA. EMPREGO DE DUAS DAS QUALIFICADORAS PARA MAJORAR A PENA-BASE - POSSIBILIDADE - APELOS DESPROVIDOS. No plano da discussão jurídica acerca da validade dos depoimentos de policiais e das testemunhas como elementos de convicção sobre o estado de inculpação dos apelantes, esta Corte, em sintonia os Tribunais Superiores, tem mantido entendimento de que podem autorizar a condenação, desde que, como no caso em espeque, coesos e harmônicos com o restante da prova. Não há que se falar em violação ao princípio da correlação entre acusação e sentença, haja vista que os réus foram condenados pelo delito de furto qualificado que lhes foram imputados na inicial e não houve, na hipótese, alteração dos fatos ou da definição jurídica, razão pela qual a sentença ficou adstrita à imputação constante na denúncia, garantindo-se o direito dos apelantes ao contraditório e à ampla defesa. Verifica-se que não há qualquer ilegalidade a ser reparada na dosimetria da pena, porquanto houve o reconhecimento de três qualificadoras, descritas nos incisos I , II e IV , do § 4º , do artigo 155 , do Código Penal , das quais o Magistrado da origem utilizou uma para qualificar o crime e as demais para elevar a pena-base. (Ap 149325/2016, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Julgado em 07/12/2016, Publicado no DJE 16/12/2016)

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10105170043985001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 19/03/2018

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSUAL PENAL - ADVOGADO CONSTITUÍDO QUE NÃO ARROLOU TESTEMUNHAS NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE - CONDENAÇÃO CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Se a defesa constituída pelo acusado deixou de arrolar testemunhas no momento processual adequado, permitindo que tal faculdade fosse fulminada pela preclusão, não há se falar em cerceamento de defesa - Os depoimentos dos policiais são tão válidos como os de qualquer outra testemunha, assumindo especial destaque em processos envolvendo o tráfico de drogas, já que, tendo em vista o temor de sofrer retaliação, raramente pessoas do povo se dispõem a relatar o que sabem sobre a ação de traficantes.

TJ-BA - Apelação APL 05859158320168050001 (TJ-BA)

Data de publicação: 20/03/2018

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. VALIDADE DE DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES. CRIME DE AÇÃO MÚLTIPLA. TESTEMUNHAS DEFENSIVAS QUE NÃO DESNATURAM A QUALIDADE DAS PROVAS INCRIMINATÓRIAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Recorrente condenado às penas de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, pela prática do delito previsto no art. 33 da Lei nº 11.343 /2006. 2. Materialidade consubstanciada no auto de exibição e apreensão, no laudo de constatação e no laudo pericial toxicológico definitivo, o qual atesta que as substâncias apreendidas eram, de fato, benzoilmetilecgonina (cocaína), relacionada na lista F-1 da Portaria n. 344/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde, de uso proscrito no Brasil. 3. Depoimentos dos policiais militares que participaram do flagrante suficientes na formação de um juízo de certeza quanto ao tráfico da droga apreendida. 4. Testemunhas arroladas pela Defesa que não foram capazes de destituir a qualidade das provas que pesam contra o Acusado, uma vez que não presenciaram a prisão do mesmo, tendo apenas apresentado suposições acerca de possível não envolvimento do réu com a criminalidade ou, ainda, do que, em tese, ele estaria fazendo no momento da prática delitiva. 5. É do entendimento jurisprudencial a caracterização do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343 /2006 como de ação múltipla, bastando a prática, pelo acusado, de qualquer dos núcleos típicos ali previstos para que seja configurado o crime de tráfico. 6. Recurso conhecido e improvido. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0585915-83.2016.8.05.0001, Relator (a): Soraya Moradillo Pinto, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, Publicado em: 20/03/2018 )

TJ-AM - 02047042820168040001 AM 0204704-28.2016.8.04.0001 (TJ-AM)

Data de publicação: 15/10/2017

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. UNÍSSONAS DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. REPRIMENDA FIXADA EM QUANTUM NECESSÁRIO E SUFICIENTE. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. As testemunhas de acusação foram uníssonas em confirmar a prática do delito de Tráfico Ilícito de Entorpecentes pelo Apelante, estando os referidos depoimentos em harmonia com as demais provas colhidas nos Autos, em especial o Auto de Exibição e Apreensão e o Laudo Definitivo de Exame em Substância, motivo pelo qual constata-se que findou, suficientemente, provado o cometimento do crime pelo Recorrente. 2. O depoimento dos agentes policiais são de suma importância para elucidar as circunstâncias dos fatos, sendo considerado meio de provas idôneo, quando colhido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Precedentes. 3. A reprimenda do Apelante foi fixada em quantum necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime praticado, em harmonia com o art. 59 do Código Penal , bem como respeitando o critério trifásico estabelecido pelo art. 68 da Lei Substantiva Penal, tendo sido adequadamente analisadas e fundamentadas as circunstâncias judiciais; as circunstâncias agravantes e atenuantes; e as causas de aumento e diminuição de pena. 4. Apelação Criminal CONHECIDA E DESPROVIDA.

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10155100025412001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 27/05/2015

Ementa: APELAÇÃO - CORRUPÇÃO ATIVA - REEXAME DE PROVAS - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS - VALIDADE - HARMONIA COM AS DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHA PRESENCIAL - TESE DEFENSIVA NÃO DEMONSTRADA - MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME - CONDENAÇÃO MANTIDA. - Se as declarações dos policiais são harmônicas com aquelas da testemunha presencial, no sentido que o réu ofereceu quantia em dinheiro aos agentes públicos para evitar a lavratura de Boletim de Ocorrência, resta caracterizada prática do crime de corrupção ativa - O crime de corrupção ativa é formal e instantâneo, consumando-se com a simples promessa ou oferta de vantagem indevida.

TJ-CE - 04077587120108060001 CE 0407758-71.2010.8.06.0001 (TJ-CE)

Data de publicação: 12/06/2018

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. DEPOIMENTO FIRME E COESO DA VÍTIMA. CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. RELEVÂNCIA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE JURÍDICA RECONHECIDA. PRECEDENTES DO STJ. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. RECORRENTE TEVE PAPEL FUNDAMENTAL NA EMPREITADA CRIMINOSA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cuidam os autos de apelação criminal, em que o recorrente objetiva a absolvição por insuficiência de provas, e subsidiariamente, o reconhecimento da participação de menor importância. 2. Não é possível haver absolvição por ausência de provas quando a materialidade e a autoria do crime restaram comprovadas pelas declarações firmes e coesos da vítima, corroboradas pela prova testemunhal. 3. Nos crimes contra o patrimônio, geralmente praticados na clandestinidade, tal como ocorrido nesta hipótese, a palavra da vítima assume especial relevância, notadamente quando narra com riqueza de detalhes como ocorreu o delito, tudo de forma bastante coerente, coesa e sem contradições. Precedentes STJ. 4. É reconhecida a validade jurídica do depoimento de policiais. Precedentes do STJ. 5. Não há que se falar em participação de menor importância do apelante, quando este, comprovadamente, teve um papel fundamental na empreitada criminosa, considerado que a presença de mais de um indivíduo na empreitada criminosa conferiu maior poder de intimidação da vítima, o que é decisivo para o êxito da conduta delitiva. 20. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso para NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 12 de junho de 2018. DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Presidente do Órgão Julgador DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator...

TJ-AM - 06204073120168040001 AM 0620407-31.2016.8.04.0001 (TJ-AM)

Data de publicação: 01/10/2017

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECLARAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. DEPOIMENTO DO POLICIAL. PROVA IDÔNEA. VALIDADE. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Tendo em vista que a Testemunha de Acusação foi expressa em confirmar a prática do delito de Tráfico Ilícito de Entorpecentes pelo Apelado, a tese de ausência de provas se mostrou isolada do conjunto probatório presente nos autos, motivo pelo qual constata-se que findou suficientemente provada o cometimento do crime, por autoria e materialidade, impondo-se, dessa forma, a condenação do Acusado no tipo criminal. 2. O depoimento dos Agentes Policiais são de suma importância para elucidar as circunstâncias dos fatos, sendo considerado meio de prova idôneo, quando colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Precedentes. 3. A pena ao Apelante deve ser fixada em quantum necessário e suficiente para a reprovação e prevenção dos crimes praticados, em obediência com o art. 59 do Código Penal c/c art. 42 da Lei n.º 11.343 /2006, respeitando o critério trifásico estabelecido pelo art. 68 da Lei Substantiva Penal. 4. Apelação Criminal CONHECIDA E PROVIDA.

TJ-AM - 02276785920168040001 AM 0227678-59.2016.8.04.0001 (TJ-AM)

Data de publicação: 06/08/2017

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. UNÍSSONAS DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS. VALIDADE. REPRIMENDA FIXADA EM QUANTUM NECESSÁRIO E SUFICIENTE. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Tendo em vista que as testemunhas de acusação foram uníssonas em confirmar a prática do delito de Tráfico Ilícito de Entorpecentes pelo Apelante, bem como a materialidade do delito restou comprovada pelo Auto de Exibição e Apreensão e pelo Laudo Definitivo de Exame em Substância, as teses de negativa de autoria e inexistência de provas, se mostraram isoladas do conjunto probatório presente nos Autos, motivo pelo qual constata-se que findou suficientemente provado o cometimento do crime pelo Apelante. 2. O depoimento dos agentes policiais são de suma importância para elucidar as circunstâncias dos fatos, sendo considerados meio de provas idôneos, quando colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Precedentes. 3. A reprimenda do Apelante foi fixada em quantum necessário e suficiente para a reprovação e prevenção dos crimes praticados, em harmonia com o art. 59 do Código Penal , bem como respeitando o critério trifásico estabelecido pelo art. 68 da Lei Substantiva Penal, tendo sido adequadamente analisadas e fundamentadas as circunstâncias judiciais; as circunstâncias agravantes e atenuantes; e as causas de aumento e diminuição de pena. 4. Apelação Criminal CONHECIDA E DESPROVIDA.

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