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ação de arbitramento de aluguel em Jurisprudência

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Aluguel - Apelação Cível
25/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL . Indenização pela fruição exclusiva do imóvel por um dos co- proprietários. Possibilidade....Correto ajuizamento da ação de arbitramento de aluguel pelo cônjuge afastado do lar conjugal, visando a percepção de aluguéis do outro consorte. Irrelevância, ainda, da prévia divisão do patrimônio....e indispensável para o ajuizamento da ação de arbitramento de aluguel , que é a delimitação da partilha em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, sem a qual não se pode aferir o efetivo
Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Aluguel - Apelação Cível
25/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL . Indenização pela fruição exclusiva do imóvel por um dos co- proprietários. Possibilidade....Correto ajuizamento da ação de arbitramento de aluguel pelo cônjuge afastado do lar conjugal, visando a percepção de aluguéis do outro consorte. Irrelevância, ainda, da prévia divisão do patrimônio....e indispensável para o ajuizamento da ação de arbitramento de aluguel , que é a delimitação da partilha em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, sem a qual não se pode aferir o efetivo
Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Aluguel - Apelação Cível
25/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL . Indenização pela fruição exclusiva do imóvel por um dos co- proprietários. Possibilidade....Correto ajuizamento da ação de arbitramento de aluguel pelo cônjuge afastado do lar conjugal, visando a percepção de aluguéis do outro consorte. Irrelevância, ainda, da prévia divisão do patrimônio....e indispensável para o ajuizamento da ação de arbitramento de aluguel , que é a delimitação da partilha em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, sem a qual não se pode aferir o efetivo
Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Aluguel contra Si
02/02/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
No caso em apreço, tratando-se de ação de arbitramento de aluguel , o valor da causa deve corresponder ao total de , valor total este resultante da soma do valor pedido pelo autor a título de aluguel sem...AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL....Tratando-se de ação de arbitramento de aluguel, deve o demandante, atribuir à causa, o valor equivalente a doze meses do proveito econômico almejado NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Aluguel
07/04/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO DA AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. 1....promovida para arbitramento de aluguel. 2....Somente é admissível o direito de a co- proprietária ser indenizada pela fruição exclusiva do bem comum pelo ex-marido quando da citação na ação de arbitramento de aluguel. 3.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Aluguel - Procedimento Comum Cível
04/11/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL , brasileira, divorciada, diarista, portadora do RG n° e inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada na , - Conjunto Alberto Bandoni - Vila...AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. Indenização pela fruição exclusiva do imóvel por um dos co-proprietários. Possibilidade....Correto ajuizamento da ação de arbitramento de aluguel pelo cônjuge afastado do lar conjugal, visando a percepção de aluguéis do outro consorte. Irrelevância, ainda, da prévia divisão do patrimônio.
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  • TJ-SP - Apelação Cível AC XXXXX20208260197 SP XXXXX-89.2020.8.26.0197 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. Sentença de improcedência. Copropriedade que confere aos condôminos o poder de concomitantemente se utilizar da coisa (art. 1.314 do Código Civil ). Uso exclusivo que, por outro lado, impõe a remuneração da parte privada do uso. Hipótese na qual inexiste óbice ao uso do bem pela autora. Ausência de uso exclusivo que obsta o arbitramento de aluguéis. Apelo desprovido.

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  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp XXXXX RJ 2018/XXXXX-9 (STJ)

    Jurisprudência

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ação de arbitramento de aluguel. 2. O art. 1.003 , § 6º , do CPC/15 , estabelece que o recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, o que impossibilita a regularização posterior. 3. Considerando que o recurso especial foi interposto sob a égide do novo regramento processual e deixando o agravante de comprovar a ocorrência de feriado local quando de sua interposição, não há como ser afastada a intempestividade do recurso. 4. Agravo interno no agravo em recurso especial não provido.

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL.. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE.O benefício da gratuidade destina-se àqueles que não possuem condições de arcar com as despesas judiciais sem comprometer o sustento próprio e de sua família.Hipótese em que o agravante comprovou não ser capaz de arcar com as despesas processuais.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

  • TJ-RS - Conflito de Competência CC XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL INDENIZATÓRIO. IMÓVEL EM CO-PROPRIEDADE. ALUGUÉIS INDENIZATÓRIOS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO. A ação que tem por objeto arbitramento de aluguéis indenizatórios em face de ocupação de imóvel em co-propriedade, ainda que não partilhado, é de competência da Vara Cível - Circunstância dos autos em que se impõe julgar procedente o conflito suscitado pelo Juízo da Vara de Sucessões.CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE.

  • TJ-SP - Apelação Cível AC XXXXX20148260005 SP XXXXX-54.2014.8.26.0005 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL CUMULADA COM COBRANÇA AJUIZADA PELO ESPÓLIO EM FACE DE UMA CO-HERDEIRA E SUA MÃE. CABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". NÃO CONFIGURAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. Ao contrário do que afirmam as corrés, o fato de a mãe da herdeira não ser também herdeira, não a torna ilegitimidade a responder esta ação de arbitramento e cobrança de alugueres, porquanto ocupa conjuntamente o imóvel do espólio a título não oneroso, mesmo após notificada premonitoriamente a desocupar, ou, então pagar o aluguel pretendido. Basta, para o deslinde da demanda, a ocupação do imóvel e a ausência de pagamento de locativos. APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL CUMULADA COM COBRANÇA AJUIZADA PELO ESPÓLIO EM FACE DE UMA CO-HERDEIRA E SUA MÃE. CABIMENTO. INTELECÇAO DO ART. 1.319 DO CÓDIGO CIVIL . TERMO "A QUO" À EXIGIBILIDADE DOS ALUGUERES. DATA DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. CONFIRMAÇÃO. IMPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS. 1.- Não se pode usar a propriedade comum em detrimento de outros condôminos. Há, sem sombra de dúvida, uma relação de condomínio do imóvel em questão. De se observar que a lei, a doutrina e a jurisprudência são uníssonas em sufragar o entendimento de que os condôminos que ocupam o imóvel devem pagar o aluguel da cota parte do outro, sob pena de se consagrar o repelido enriquecimento sem causa. 2.- Tem-se como marco inicial à exigência de locativos a data da notificação premonitória, ocasião em que se tornou inequívoca a pretensão do espólio-autor.

  • TJ-SP - Apelação Cível AC XXXXX20198260543 SP XXXXX-48.2019.8.26.0543 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. LOCATIVOS PELO USO EXCLUSIVO DA COISA COMUM. TERMO INICIAL. CITAÇÃO NA AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. EFETIVA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO OCUPANTE (ART. 240 DO CPC). LOCATIVOS QUE SÃO INEXIGÍVEIS SE, QUANDO DA CITAÇÃO, O CONDÔMINO NÃO MAIS OCUPA A COISA COMUM. OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA DO BENEFICIÁRIO. CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Se a prova documental juntada aos autos é suficiente para o correto equacionamento da lide, a dispensa de dilação probatória não configura cerceamento de defesa. Julgamento antecipado do pedido que observou o disposto no artigo 355 do Código de Processo Civil. 2. A exigibilidade de locativos decorrentes do uso exclusivo da coisa comum por um dos condôminos do bem imóvel está condicionada à manifestação de oposição pelos demais proprietários. Não tendo sido encaminhada prévia notificação extrajudicial, a constituição em mora do condômino ocupante ocorre apenas com a sua citação nos autos da ação de arbitramento de aluguéis. Precedentes. 3. Não evidenciada a ocupação exclusiva do bem por condômino à época de sua citação na ação de arbitramento de aluguéis, não é devido o arbitramento de qualquer locativo. 4. O deferimento dos benefícios da justiça gratuita não impede a condenação do beneficiário ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, ensejando apenas a suspensão da exigibilidade das obrigações. Inteligência do artigo 98, §§ 2º e 3º, do CPC.

  • TJ-MS - Apelação Cível AC XXXXX20188120020 MS XXXXX-95.2018.8.12.0020 (TJ-MS)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS C/C COBRANÇA – DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – EXISTÊNCIA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL – OCUPAÇÃO DO BEM POR APENAS UM DELES APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO – PAGAMENTO DE ALUGUÉIS AO OUTRO PROPRIETÁRIO DEVIDO – MARCO INICIAL – CITAÇÃO NA AÇÃO DE ARBITRAMENTO – ENTENDIMENTO CONFORME ORIENTAÇÃO DO STJ SOBRE A MATÉRIA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. De ver-se que Após a separação ou divórcio e enquanto não partilhado o imóvel, a propriedade do casal sobre o bem rege-se pelo instituto do condomínio, aplicando-se a regra contida no art. 1.319 do CC , segundo a qual cada condômino responde ao outro pelos frutos que percebeu da coisa. O marco temporal para o cômputo do período a ser indenizado, todavia, não é a data em que houve a ocupação exclusiva pela ex-cônjuge, tampouco é a data do divórcio, mas, sim, é a data da citação para a ação judicial de arbitramento de alugueis, ocasião em que se configura a extinção do comodato gratuito que antes vigorava. (STJ; REsp XXXXX/SP , j: 21/09/2017, DJe 02/10/2017).

  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX00569842002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE IMÓVEL COMUM DO CASAL - POSSE EXCLUSIVA DE UM DOS EX-CONVIVENTES - FIXAÇÃO DE ALUGUEIS EM FAVOR DO OUTRO - CABIMENTO. - Decretada a dissolução de união estável com partilha do patrimônio comum, cabe o arbitramento de alugueis em favor do ex-companheiro, se o outro continua residindo no imóvel depois da partilha. V.V. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE IMÓVEL COMUM DO CASAL - POSSE DE UM DOS EX-CONVIVENTES - FIXAÇÃO DE ALUGUEIS EM FAVOR DO OUTRO - NÃO CABIMENTO. Não há que se falar na obrigação de pagamento de aluguel se não foi comprovado que a requerida está utilizando o imóvel na sua totalidade, de modo a impedir que o requerente usufrua de sua quota-parte.

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento AI XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CONFIGURADO CARÁTER DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. O presente recurso tem por objetivo a reforma da decisão exarada pelo magistrado singular que, nos autos da ação de arbitramento e cobrança de aluguéis, indeferiu o pedido de tutela antecipada. Para tanto, a agravante sustentou que o agravado utiliza os imóveis para fins comerciais, e que é a única herdeira que nunca pode usufruir de forma alguma qualquer dos bens inventariados. Assim, postulou que o agravado fosse condenado, em antecipação de tutela, ao pagamento de aluguéis no patamar de R$ 1.950,00, correspondente a três terrenos. Não há elementos probatórios aptos que indiquem o perigo de dano ou risco ao resultado do processo, nos moldes do que determina o artigo 300 do Código de Processo Civil , o que obsta o deferimento do pleito em sede de cognição sumária. Outrossim, conquanto a recorrente tenha acostado aos autos vasta documentação, verifica-se a necessidade de um detalhamento pormenorizado para o arbitramento de valor a título de aluguel, o que demanda dilação probatória. Recurso desprovido.... ( Agravo de Instrumento Nº 70077128296 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 16/08/2018).

  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX21692107001 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL EM CONDOMÍNIO - VALOR DEVIDO - QUOTA PARTE - OBSERVÂNCIA - NECESSIDADE. - Em sede de ação de arbitramento de alugueis movida por os herdeiros de um dos condôminos, o valor a eles devido deve ficar circunscrito à fração ideal do de cujus, sob pena de ensejar enriquecimento ilícito. v.v.p EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - HERANÇA - IMÓVEL - USO EXCLUSIVO - FRUTOS CIVIS - FIXAÇÃO ALUGUÉIS - LIMITAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE AVALIAÇÃO. Devem os ocupantes suportar o pagamento mensal de aluguéis em benefício dos demais herdeiros, porquanto encontram-se privados de usar e receber frutos advindos do bem imóvel. Diante da inexistência de avaliação do imóvel, objeto da ação, não há como limitar o valor dos aluguéis, por falta de amparo legal.

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