AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INÉPCIA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Ação de cobrança cumulada com reparação por danos morais. 2.
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO....AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVA DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO SECURITÁRIA. DIREITO DA AUTORA AO RESPECTIVO RECEBIMENTO RECONHECIDO....AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HIPÓTESE QUE ENSEJA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 86 , DO CPC .
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. GUIAS DE RECOLHIMENTO ILEGÍVEIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. SÚMULA 187/STJ. INCIDÊNCIA. 1....Ação de cobrança cumulada com reparação por danos morais, em razão de contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel. 2.
AÇÃO DE COBRANÇA DE PRESTAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SINISTRO (INCÊNDIO) OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CONTRATO. INTERESSE DE AGIR PRESENTE....DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSOS IMPROVIDOS. 1....AÇÃO DE COBRANÇA DE PRESTAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACORDO VERBAL - PROVA - INEXISTENCIA - DANOS MORAIS - COBRANÇA VEXATÓRIA - ILÍCITO COMPROVADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO...A cobrança efetuada pela parte credora com exposição do devedor a situação vexatória, devidamente comprovada, caracteriza dano moral a ser indenizado....Na fixação da reparação por dano moral, incumbe ao julgador, ponderando as condições do ofensor, do ofendido, do bem jurídico lesado e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitrar o valor
Recurso contra sentença que, em ação de cobrança de indenização cumulada com reparação por danos morais e pedido de exibição de documento, pelo rito ordinário, julgou extinto o processo com julgamento...Recurso contra sentença que, em ação de cobrança de indenização cumulada com reparação por danos morais e pedido de exibição de documento, pelo rito ordinário, julgou extinto o processo com julgamento...Recurso contra sentença que, em ação de cobrança de indenização cumulada com reparação por danos morais e pedido de exibição de documento, pelo rito ordinário, julgou extinto o processo com julgamento
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença que reconheceu a ilegitimidade das requeridas. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Existência de erro material a ser sanado.
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença que reconheceu a ilegitimidade das requeridas. Extinção do feito sem julgamento de mérito. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA PARCIAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROPORCIONALIDADE - READEQUAÇÃO - REFORMA PARCIAL DA
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DA AUTORA AO RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO SECURITÁRIA RECONHECIDO....AUSÊNCIA, PORÉM, DE JUSTIFICATIVA PARA ACOLHER O PLEITO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DESSE PEDIDO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1....No caso, os transtornos vividos pelo autor não chegaram a caracterizar verdadeira situação de dano moral, o que afasta a possibilidade de cogitar de reparação nesse aspecto. 2.