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ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em Jurisprudência

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
22/09/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada....FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS , sociedade de advogados inscrita na , fls. 388 e 389, livro 02, em 13/09/1976, com escritório na , patronos de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., nos autos da Ação...de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada , que lhe move ("Autor") , brasileiro, casado, servidor público municipal, RG.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
18/08/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Exa., propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de TUPÃ PARTICIPAÇÕES LTDA ., empresa inscrita no CNPJ sob n° , com sede na CEP , pelas seguintes razões de fato
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
02/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Processo N°. 1002536-08.2016.8.26.0001 , brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob n° , neste ato representada por seus advogados conforme instrumento de mandato anexo, vem, perante V.Exa., nos autos da AÇÃO...DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move contra , brasileiro, solteiro, residente à CEP: , requerer a juntada da guia de custas devidamente recolhida, conforme comprovante anexo.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
02/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Processo N°. 1002536-08.2016.8.26.0001 , brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob n° , neste ato representada por seus advogados conforme instrumento de mandato anexo, vem, perante V.Exa., nos autos da AÇÃO...DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move contra , brasileiro, solteiro, residente à CEP: , requerer a juntada da guia de custas devidamente recolhida, conforme comprovante anexo.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
15/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
servidor público, portador da cédula de identidade sob n° SSP/SP, inscrito no CPF/MF , residente na CEP: , por intermédio de seu advogado , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO...DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nos termos do artigo 5° e incisos V e X e 7° inciso X da Constituição Federal, Lei n° 10.820 de 2003 e Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, Movida
04/07/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida em face da AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, processo em epígrafe, desejando proceder à EXECUÇÃO DE SENTENÇA dos créditos deferidos e depositados..., vem ante Vossa Excelência expor e requerer como a seguir: DOS FATOS QUE DERAM ORIGEM À AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em 23 de outubro de 2014, o Autor ajuizou a presente...DO PEDIDO Por oportuno requer seja expedido o competente Mandado de levantamento do depósito, em nome da procuradora que atuou nos autos, , CPF e .
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  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI XXXXX90336156001 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FUNDEB - REPASSE DE VALORES DO IPVA E ICMS AOS MUNICIPIOS PELO ESTADO - RETENÇÃO INDEVIDA - DECISÃO MANTIDA....EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FUNDEB - REPASSE DE VALORES DO IPVA E ICMS AOS MUNICIPIOS PELO ESTADO - RETENÇÃO INDEVIDA - DECISÃO MANTIDA...EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FUNDEB - REPASSE DE VALORES DO IPVA E ICMS AOS MUNICIPIOS PELO ESTADO - RETENÇÃO INDEVIDA - DECISÃO MANTIDA.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI XXXXX40038656002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA 'AD CAUSAM' - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - RESPONSABILIDADE...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA 'AD CAUSAM' - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - RESPONSABILIDADE...CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA 'AD CAUSAM' - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO

  • TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) AI XXXXX20208090000 (TJ-GO)

    Jurisprudência

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. REEXAME DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE....AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. REEXAME DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE....AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. REEXAME DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento AI XXXXX Rio do Sul 2015.023091-5 (TJ-SC)

    Jurisprudência

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR (HOME CARE)....AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR (HOME CARE)....AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR (HOME CARE).

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento AI XXXXX20178260000 SP XXXXX-82.2017.8.26.0000 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    CONDOMÍNIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – INSURGIMENTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL – AGRAVO DE INSTRUMENTO - INADMISSIBILIDADE – HIPÓTESE NÃO ELENCADA...CONDOMÍNIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADATUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, QUAIS SEJAM, O PERICULUM IN MORA E A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES...CONDOMÍNIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INDEFERIMENTO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – RECURSO NÃO PROVIDO

  • TJ-MS - Apelação Cível AC XXXXX20178120002 MS XXXXX-85.2017.8.12.0002 (TJ-MS)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE....APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE....APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE.

  • TJ-SP - Apelação APL XXXXX20128260472 SP XXXXX-34.2012.8.26.0472 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APNEIA DO SONO OBSTRUTIVA. FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL. NECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA....AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APNEIA DO SONO OBSTRUTIVA. FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL....AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APNEIA DO SONO OBSTRUTIVA. FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL. INADMISSIBILIDADE DA RECUSA. DIREITO À SAÚDE E À VIDA.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO APL XXXXX20098190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A PACIENTE, CARENTE DE RECURSOS, PORTADORA DE CÂNCER NA BEXIGA.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "...AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A PACIENTE, CARENTE DE RECURSOS, PORTADORA DE CÂNCER NA BEXIGA.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "...AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A PACIENTE, CARENTE DE RECURSOS, PORTADORA DE CÂNCER NA BEXIGA.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "

  • TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX XXXXX20118260272 SP XXXXX-46.2011.8.26.0272 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CARCINOMA DE MAMA E METÁSTASES PULMONARES E ÓSSEAS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. NECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA....AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CARCINOMA DE MAMA E METÁSTASES PULMONARES E ÓSSEAS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL....AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CARCINOMA DE MAMA E METÁSTASES PULMONARES E ÓSSEAS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. INADMISSIBILIDADE DA RECUSA. DIREITO À SAÚDE E À VIDA.

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