ação ordinária em Jurisprudência

AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS -- AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. Ausente a prova inequívoca capaz de levar à verossimilhança das alegações, bem como, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, não se pode conceder a tutela antecipada.

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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- CAPITALIZAÇÃO. Nos termos da Súmula 297, do STJ, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Em contratos celebrados a partir de 30 de março de 2000, aplicável o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170-36/2001, admitindo-se a capitalização de juros, desde que contratada.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- CAPITALIZAÇÃO. Nos termos da Súmula 297, do STJ, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Em contratos celebrados a partir de 30 de março de 2000, aplicável o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170-36/2001, admitindo-se a capitalização de juros, desde que contratada.

AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE LIMINAR INDEFERIDO. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. 1) A superveniência de pedido de desistência e conseqüente decisão homologatória pela Egrégia Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, faz perder o objeto da ação ordinária que visava assegurar a posse da autora no exercício de cargo público. 2) Recurso prejudicado.

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CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Inexistência de discussão acerca do direito de família e sucessões. Em ação de repetição de indébito, não havendo discussão preponderante sobre matéria afeita ao Direito de Família e Sucessões, a competência para julgamento da lide é da Vara Cível, tendo em vista a matéria envolver litígio apenas sob a ótica do negócio jurídico bancário. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70069338192, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo, Julgado em 25/08/2016).

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO EM GRUPO - MULTA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO EM GRUPO - MULTA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO EM GRUPO - MULTA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO EM GRUPO -- MULTA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. A incidência de multa por rescisão encontra amparo em cláusula do contrato de consórcio bens móveis e imóveis ou serviços, ao qual a parte autora anuiu e declarou expressamente ter ciência. Em se tratando de sentença condenatória, os honorários advocatícios devem ser fixados nos termos do art. 85 , § 2º , do novo CPC , sobre o valor da condenação.

Prevista constitucionalmente a competência do Tribunal de Justiça Militar para decidir sobre a perda do posto e da patente, cabe a essa Corte, originariamente, processar e julgar ação ordinária que busca a nulidade da decisão a partir do reconhecimento pelo STF da sua natureza administrativa. Inexistindo vícios no processo de Conselho de Justificação que decretou a perda do posto e da patente de Oficial da Polícia Militar não há como invalidar a consequente demissão do autor.