acolheram os embargos de declaração em Jurisprudência

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. POR DETERMINAÇÃO DO COL. STJ, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUPRINDO OMISSÃO RELATIVA A PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ACOLHERAM, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Cível, Nº 70055484588, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em: 23-10-2019)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VERIFICADAS. ART. 1.015 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC . ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VERIFICADAS. ART. 1.015 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC . ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VERIFICADAS. ART. 1.015 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC . ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA.. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VERIFICADAS. ART. 1.015 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC . ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ( Embargos de Declaração Nº 70080987696 , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 08/05/2019).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO APONTADA QUANTO À REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DEFEITO SANADO. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ( Embargos de Declaração Nº 70080102650 , Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 28/02/2019).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA EMENTA. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 71007163454 , Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Julgado em 24/10/2017)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR OBSCURIDADE, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70080895741 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/03/2019).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA EMENTA. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 71007003247 , Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Julgado em 28/09/2017)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA EMENTA. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 71007003684 , Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Julgado em 28/09/2017)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. OMISSÃO ACERCA DA GRATUIDADE JUDICIAL. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. Acolheram os Embargos de Declaração. Unânime. ( Embargos de Declaração Nº 70073341729 , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 29/06/2017).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 71007064009 , Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Julgado em 28/09/2017).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 71006955496 , Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Julgado em 28/09/2017).