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acolhimento parcial em Jurisprudência

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  • TRT-13 - Agravo De Petição AP XXXXX20195130027 XXXXX-35.2019.5.13.0027 (TRT-13)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. CONFIGURAÇÃO DA OMISSÃO APONTADA. ACOLHIMENTO PARCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. CONFIGURAÇÃO DA OMISSÃO APONTADA. ACOLHIMENTO PARCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. CONFIGURAÇÃO DA OMISSÃO APONTADA. ACOLHIMENTO PARCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE.. CONFIGURAÇÃO DA OMISSÃO APONTADA. ACOLHIMENTO PARCIAL. Detectado o vício de omissão no acórdão embargado, com relação a análise de pleito elencado nas razões recursais, deve ser sanada a falha, sem efeito modificativo, assegurando-se, dessa forma, a prestação jurisdicional almejada. Por outro lado, não demonstrada a contradição apontada, as assertivas relacionadas à ocorrência do citado vício resultam descartadas.

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  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX74145773005 Uberlândia (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA -ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA -ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA -ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA --ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO - Havendo omissão no acórdão quanto a apreciação dos valores a serem restituídos, devem ser acolhidos os embargos declaratórios, a fim de suprir o referido vício, manifestando-se sobre a questão - Embargos de Declaração acolhidos em parte.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX04446116002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO -- PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO - Constatando-se a ocorrência na decisão embargada de omissão apenas no tocante ao pedido de gratuidade de justiça, os embargos de declaração devem ser acolhidos parcialmente para que seja sanado o vício. Contudo, ocorre a rejeição das demais pretensões é medida que se impõe, pois não se encontram acobertadas devido a inexistência de vícios, constituindo-se a insurgência do embargante em evidente rediscussão do mérito da demanda, o que não se admite na estreita via dos declaratórios.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX91634062002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RÉU REVEL - ARBITRAMENTO - POSSIBILIDADE - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RÉU REVEL - ARBITRAMENTO - POSSIBILIDADE - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RÉU REVEL - ARBITRAMENTO - POSSIBILIDADE - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA -- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RÉU REVEL - ARBITRAMENTO - POSSIBILIDADE - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO - Havendo omissão no acórdão quanto a apreciação acerca da fixação dos honorários advocatícios em primeira instância, devem ser acolhidos os embargos declaratórios, a fim de suprir o referido vício, manifestando-se sobre a questão - Embargos de Declaração acolhidos em parte.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp XXXXX RS 2020/XXXXX-3 (STJ)

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    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO PARCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. ART. 85 , § 8º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . POSSIBILIDADE. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de ser possível a fixação dos honorários advocatícios com base na equidade nos casos em que há o acolhimento parcial de impugnação ao cumprimento de sentença ou exceção de pré-executividade, entretanto, sem extinguir a execução. 3. Agravo interno não provido.

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  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX74145773003 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO DESEMBOLSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO DESEMBOLSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO DESEMBOLSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA -- CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO DESEMBOLSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO - Havendo omissão no acórdão quanto a apreciação acerca da correção monetária, devem ser acolhidos os embargos declaratórios, a fim de suprir o referido vício, manifestando-se sobre a questão - A correção monetária, mecanismo que visa à recomposição da efetiva desvalorização da moeda, com o escopo de se preservar o poder aquisitivo original, incide a partir da data do desembolso dos valores - Embargos de Declaração acolhidos em parte.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX90682757002 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO DANOSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO DANOSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO DANOSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA -- CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO DANOSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO - Havendo omissão no acórdão quanto à apreciação acerca da correção monetária, devem ser acolhidos os embargos declaratórios, a fim de suprir o referido vício, manifestando-se sobre a questão - A correção monetária tem como marco inicial a data da ocorrência do sinistro, conforme Súmula nº 580 do STJ - Embargos de Declaração acolhidos em parte.

  • TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX20175010541 RJ (TRT-1)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO M.P.T. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO M.P.T. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO M.P.T. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO M.P.T.. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Sanando a omissão no acórdão alegada em relação à preliminar de nulidade processual suscitada no parecer ministerial, tem-se que, segundo o artigo 794 da CLT , "Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes", de maneira que competia ao douto Parquet a prova da ocorrência do manifesto prejuízo às partes com a sua não intimação em primeiro grau de jurisdição, ônus do qual não se desincumbiu. Considerando o teor da r. sentença impugnada, não houve acolhimento ou rejeição da pretensão deduzida em Juízo, mas a própria extinção do processo por ilegitimidade ativa do Sindicato - isto é, independentemente da intervenção ou não do Ministério Público -, resolução processual capaz de gerar coisa julgada meramente formal. Embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX74145773003 Uberlândia (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO DESEMBOLSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO DESEMBOLSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO DESEMBOLSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - OCORRÊNCIA -- CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO DESEMBOLSO - ACOLHIMENTO PARCIAL - VÍCIO SUPRIDO - Havendo omissão no acórdão quanto a apreciação acerca da correção monetária, devem ser acolhidos os embargos declaratórios, a fim de suprir o referido vício, manifestando-se sobre a questão - A correção monetária, mecanismo que visa à recomposição da efetiva desvalorização da moeda, com o escopo de se preservar o poder aquisitivo original, incide a partir da data do desembolso dos valores - Embargos de Declaração acolhidos em parte.

  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX11340823001 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO NO VALOR COBRADO - ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO - BASE DE CÁLCULO - PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. 1. O excesso no valor cobrado em cumprimento de sentença, ainda que inferior ao apontado pelo impugnante, enseja o acolhimento parcial da impugnação. 2. O acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença autoriza a fixação de honorários em benefício da parte que a apresentou. Precedente vinculante. 3. Os honorários advocatícios deverão incidir sobre o proveito econômico obtido pelo executado com o acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença.

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