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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2322720135090019 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 26/10/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. desconsideração da personalidade jurídica. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. Não se conhece de agravo de instrumento em recurso de revista quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT , não guardam nenhuma relação com os fundamentos do despacho agravado. Princípio da dialeticidade. Agravo de Instrumento de que não se conhece.

Encontrado em: 8ª Turma 26/10/2020 - 26/10/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2322720135090019 (TST

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 101228220185150007 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 09/10/2020 - 9/10/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 101228220185150007 (

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 203374620155040002 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 26/10/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. recolhimento do FGTS. DIFERENÇAs . ônus da prova. súmulas 126 e 461 do tst. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT , não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 26/10/2020 - 26/10/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 203374620155040002

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10022488420175020602 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 20/11/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TUTELA INIBITÓRIA. 2. ACÚMULO DE FUNÇÃO . 3. PARCELA INTITULADA "QUEBRA DE CAIXA" . 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA . Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos adotados na decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, hipótese dos temas em epígrafe. Agravo de instrumento conhecido e não provido .

Encontrado em: 8ª Turma 20/11/2020 - 20/11/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10022488420175020602

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8033320165230106 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAl. TRANSPORTE DE VALORES. VALOR ARBITRADO . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 09/10/2020 - 9/10/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8033320165230106 (TST

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7218620105010053 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 18/09/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Execução. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 18/09/2020 - 18/9/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7218620105010053 (TST

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 568006320065150109 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 28/08/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Execução. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 28/08/2020 - 28/8/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 568006320065150109 (

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 203238520165040371 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 20/11/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. responsabilidade solidária. grupo econômico. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo em fase de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 20/11/2020 - 20/11/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 203238520165040371

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11793520185100001 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . Execução. ILEGITIMIDADE ATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 14/08/2020 - 14/8/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11793520185100001 (TST

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10007412720185020029 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 16/10/2020 - 16/10/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10007412720185020029

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