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agravo não conhecido por perda de objeto em Jurisprudência

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  • TJ-AM - XXXXX20148040000 AM XXXXX-26.2014.8.04.0000 (TJ-AM)

    Jurisprudência

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA A PARTICIPAÇÃO EM ELEIÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. PLEITO REALIZADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. - Tendo sido a antecipação de tutela adstrita a determinar a participação da CHAPA em eleição, a realização desta implica, necessariamente, na perda superveniente do objeto; - A perda superveniente do objeto conduz ao não conhecimento do recurso. - Agravo NÃO conhecido.

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  • TJ-SP - Agravo de Instrumento AI XXXXX20168260000 SP XXXXX-66.2016.8.26.0000 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SENTENCIADO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. PERDA DO OBJETO. 1. A superveniência de sentença com análise do mérito torna prejudicado o agravo de instrumento. 2. Decisão Agravada revogada. Perda do objeto. 2. Agravo de instrumento não conhecido

    Encontrado em: 9ª Câmara de Direito Privado 13/12/2016 - 13/12/2016 Agravo de Instrumento AI XXXXX20168260000 SP XXXXX-66.2016.8.26.0000 (TJ-SP) Alexandre Lazzarini

  • TRF-2 - Agravo de Instrumento AG XXXXX20144020000 RJ XXXXX-13.2014.4.02.0000 (TRF-2)

    Jurisprudência

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE APRECIA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OUTROS REQUERIMENTOS. APELAÇÃO JÁ JULGADA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1.Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão na qual o Juízo de origem apreciou o pedido de antecipação de tutela, além de outros requerimentos. 2. Em consulta ao Sistema Processual Apolo, verifica-se que, nos autos do processo originário, já foi julgada a apelação por esta Oitava Turma Especializada. 3. Tal circunstância enseja a perda de objeto do presente recurso, conforme entendimento consolidado nesta Colenda Oitava Turma Recursal. Nesse sentido, os seguintes julgados: AI nº XXXXX-92.2013.4.02.0000 , Rel. Des. Fed. Guilherme Diefenthaeler, eDJF2R 14/05/2015; AI nº XXXXX-56.2013.4.02.0000 , Rel. Des. Fed Marcelo Pereira da Silva, eDJF2R 31/07/2014. 4. Agravo não conhecido, em face da perda superveniente de seu objeto.

    Encontrado em: Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas: Decide a Oitava Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos...HELENA ELIAS PINTO, Juíza Federal Convocada. 1 8ª TURMA ESPECIALIZADA Agravo de Instrumento AG XXXXX20144020000 RJ XXXXX-13.2014.4.02.0000 (TRF-2) HELENA ELIAS PINTO

  • TJ-AC - Agravo de Instrumento AI XXXXX20168010000 AC XXXXX-69.2016.8.01.0000 (TJ-AC)

    Jurisprudência

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Pretendendo o recorrente, no presente agravo, a revogação da decisão que impediu o Município de Tarauacá de realizar o Concurso Público de Provas e Títulos com a empresa FUNDAPE e sobrevindo sentença em ação mandamental que determinou a realização do concurso, porém, com outra empresa, é forçoso reconhecer que o agravo está prejudicado, em razão da perda superveniente do objeto. 2. O exame recursal, em sede de agravo de instrumento, restringe-se ao âmbito da decisão impugnada, restando inviável a manifestação acerca de matérias novas, ainda não questionadas ou não enfrentadas no juízo a quo, sob pena de incidir em supressão de instância e, por conseguinte, violação ao princípio do duplo grau de jurisdição. 3. Agravo não conhecido. Recurso prejudicado.

    Encontrado em: Primeira Câmara Cível 11/04/2017 - 11/4/2017 Agravo de Instrumento AI XXXXX20168010000 AC XXXXX-69.2016.8.01.0000 (TJ-AC) Juíza de Direito Olivia Maria Alves Ribeiro

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX60676912005 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. VÍCIO CONSTATADO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. - Em casos excepcionais é possível a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, alterando-se o julgado quando a modificação da decisão é consequência lógica da correção do vício - Constatada a perda superveniente do objeto antes do julgamento do agravo de instrumento, tal recurso não deveria ter sido conhecido, nos termos do art. 932 , III , do CPC .

  • TJ-AM - XXXXX20138040000 AM XXXXX-45.2013.8.04.0000 (TJ-AM)

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    PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL - AGRAVO NÃO CONHECIDO - Tendo sido reformada a decisão objeto do recurso , imperioso o reconhecimento da perda superveniente do objeto recursal. - Recurso NÃO conhecido. Do exposto, acolho o Parecer Ministerial para, não conhecer do recurso em face da perda superveniente de seu objeto. É como voto.

  • TJ-MS - Agravo Interno Cível AGT XXXXX20198120000 MS XXXXX-62.2019.8.12.0000 (TJ-MS)

    Jurisprudência

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – JULGAMENTO DO MÉRITO – PERDA DE OBJETO – RECURSO PREJUDICADO – AGRAVO NÃO CONHECIDO. O agravo de instrumento que deu origem ao presente agravo interno teve julgado o seu mérito na Primeira Câmara Cível, fato que configura a perda superveniente de seu objeto e torna desnecessária sua apreciação.

    Encontrado em: 1ª Câmara Cível 15/10/2019 - 15/10/2019 Agravo Interno Cível AGT XXXXX20198120000 MS XXXXX-62.2019.8.12.0000 (TJ-MS) Des. Divoncir Schreiner Maran

  • TJ-MS - Agravo Interno Cível AGT XXXXX20198120000 MS XXXXX-19.2019.8.12.0000 (TJ-MS)

    Jurisprudência

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – JULGAMENTO DO MÉRITO – PERDA DE OBJETO – RECURSO PREJUDICADO – AGRAVO NÃO CONHECIDO. O agravo de instrumento que deu origem ao presente agravo interno teve julgado o seu mérito na Primeira Câmara Cível, fato que configura a perda superveniente de seu objeto e torna desnecessária sua apreciação.

    Encontrado em: 1ª Câmara Cível 25/09/2019 - 25/9/2019 Agravo Interno Cível AGT XXXXX20198120000 MS XXXXX-19.2019.8.12.0000 (TJ-MS) Des. Divoncir Schreiner Maran

  • TJ-MS - Agravo de Instrumento AI XXXXX20178120000 MS XXXXX-86.2017.8.12.0000 (TJ-MS)

    Jurisprudência

    E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – AFASTAMENTO DE MILITAR – PRETENDIDA REINTEGRAÇÃO – TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO – TUTELA INDEFERIDA – SENTENÇA PROFERIDA APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETOAGRAVO NÃO CONHECIDO. Se o juízo singular profere sentença, após a interposição de agravo que discute sobre a concessão da tutela de urgência, há perda de objeto do recurso, o qual não pode ser conhecido.

    Encontrado em: 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento AI XXXXX20178120000 MS XXXXX-86.2017.8.12.0000 (TJ-MS) Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

  • TJ-MS - Agravo Interno Cível AGT XXXXX20198120000 MS XXXXX-25.2019.8.12.0000 (TJ-MS)

    Jurisprudência

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL – JULGAMENTO DO MÉRITO – PERDA DE OBJETO – RECURSO PREJUDICADO – AGRAVO NÃO CONHECIDO. O agravo de instrumento que deu origem ao presente agravo interno teve julgado o seu mérito na Primeira Câmara Cível, fato que configura a perda superveniente de seu objeto e torna desnecessária sua apreciação.

    Encontrado em: 1ª Câmara Cível 15/10/2019 - 15/10/2019 Agravo Interno Cível AGT XXXXX20198120000 MS XXXXX-25.2019.8.12.0000 (TJ-MS) Des. Divoncir Schreiner Maran

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