Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A ausência de cópia do ato reclamado torna inviável o exame da alegada ofensa à autoridade de decisão desta Corte. 2. Agravo regimental desprovido.
Encontrado em: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 12.8.2014.
HABEAS CORPUS. INICIAL. INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIDO. Não existindo elemento apto a modificar a decisão que, fundamentadamente, indefere liminarmente petição de habeas corpus, impõe-se a manutenção. Agravo desprovido.
MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIDO. Agravo desprovido, mantendo-se o indeferimento da liminar.
MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIDO. Agravo desprovido, mantendo-se o indeferimento da liminar.
AGRAVO REGIMENTAL – REDISCUSSÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Se a decisão agravada está em perfeita consonância com a jurisprudência, e as razões recursais nada de novo acrescentam, o agravo regimental deve ser desprovido.
MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIDO. Agravo desprovido, mantendo-se o deferimento da liminar.
MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIDO. Agravo desprovido, mantendo-se o indeferimento da liminar.
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.FIXAÇÃO DA PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃOSUFICIENTE. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB), COMETIDOCONTRA PESSOA IDOSA, QUANDO SOLICITAVA PENSÃO POR MORTE DO ESPOSOJUNTO AO INSS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Mostra-se a decisão do Magistrado singular, de majorar apena-base acima do mínimo legal, devidamente motivada, máximelevando-se em conta às consequências e circunstâncias do delito. 2. Agravo Regimental desprovido.
Encontrado em: relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao Agravo...Regimental....T5 - QUINTA TURMA DJe 27/06/2011 - 27/6/2011 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1168653 CE 2009/0230325-0 (STJ) Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. O Agravo Regimental deve atacar especificamente a decisão recorrida, devendo ser negado provimento àquele que dissocia as razões da referida decisão. Agravo Regimental desprovido.
Encontrado em: Vladison Silva dos Santos (Apelado) Agravo Regimental AGR 00001012920138050014 (TJ-BA) GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
HABEAS CORPUS. INICIAL. INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIDO. Não existindo elemento apto a modificar a decisão que, fundamentadamente, indefere liminarmente petição de habeas corpus, impõe-se a manutenção. Agravo desprovido.