agravo regimental nãoprovido em Jurisprudência

AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACÓRDÃO FUNDADO NOSELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão dasolidariedade entre o hospital e o médico, o Tribunal recorridotomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos.Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

AGRAVO REGIMENTAL. DIVISÃO DE BEM IMÓVEL. ACÓRDÃO FUNDADO NOSELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. Ao firmar a conclusão acerca da divisibilidade do condomínio, oTribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticoscarreados aos autos. Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSOESPECIAL PELA CORTE DE ORIGEM (ART. 543-C , § 7º, I, DO CPC ).USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STJ. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. O recurso cabível contra decisão denegatória de seguimento derecurso especial com base no art. 543-C , § 7º, I, do CPC , proferidano juízo de admissibilidade pela Corte de origem, é o agravoregimental (Corte Especial na QO no Agravo 1.154.599/SP, DJe12/05/2011). 2. Não cabe reclamação para impugnar a negativa de seguimento arecurso especial fundamentada no art. 543-C , § 7º, I, do CPC .Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. COBERTURADOS DANOS MORAIS. SÚMULAS 5, 7 E 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. A Corte estadual decidiu em harmonia com o posicionamento desteTribunal, firmado no sentido de que a previsão contratual decobertura dos danos pessoais abrange os danos morais, quando nãohouver exclusão expressa. 2. Ademais, a convicção a que chegou o Tribunal local decorreu daanálise do conjunto fático-probatório e de interpretação dascláusulas contratuais, e o acolhimento da pretensão recursaldemandaria o reexame do mencionado suporte, obstando aadmissibilidade do especial, por ambas as alíneas, à luz dosenunciados ns. 5 e 7 da Súmula desta Corte. 3. Agravo regimental não provido.

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO.VERIFICAÇÃO DE ALEGADA SUSPEIÇÃO DO JUIZ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DEIMPARCIALIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. O Tribunal de origem diante da análise dos fatos entendeu pelainexistência de prejulgamento e ausência de provas da alegadaparcialidade da juíza, não havendo, portanto suspeição. A revisão detal posicionamento, esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 2. A tese jurídica veiculada nas razões do regimental não é capaz demodificar o posicionamento anteriormente firmado no decisum oraimpugnado, que persevera, na íntegra, por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental não provido.

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DAPETIÇÃO INICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DECISÃOQUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. É entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça que revero entendimento firmado pelo Tribunal de origem acerca da inépcia dapetição inicial consignada pela Corte a quo, implicaria,necessariamente, em reexame de conjunto fático-probatório acostadoaos autos, o que é inviável, ante o óbice da Súmula 7/STJ. 2. Não obstante os argumentos expendidos pela parte agravante,verifica-se que a tese jurídica veiculada nas razões do regimentalnão é capaz de modificar o posicionamento anteriormente firmado nodecisum ora impugnado, que persevera por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental não provido.

AGRAVO REGIMENTAL. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. ACÓRDÃO FUNDADO NOSELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. Ao entender que não houve prática de agiotagem, o Tribunalrecorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aosautos. Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Para que se configure o prequestionamento, há que se extrair doacórdão recorrido pronunciamento sobre as teses jurídicas em tornodos dispositivos legais tidos como violados, a fim de que se possa,na instância especial, abrir discussão sobre determinada questão dedireito, definindo-se, por conseguinte, a correta interpretação dalegislação federal. 3. Agravo regimental não provido.

AGRAVO REGIMENTAL. DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO FUNDADO NOSELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. Danos Morais. Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar aconclusão da razoabilidade da condenação por danos morais, oTribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticoscarreados aos autos. Incidência da Súmula 07 /STJ. 2. Agravo Regimental não provido.

AGRAVO REGIMENTAL. DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO FUNDADO NOSELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. Danos Morais. Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar aconclusão da razoabilidade da condenação por danos morais, oTribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticoscarreados aos autos. Incidência da Súmula 07 /STJ. 2. Agravo Regimental não provido.

AGRAVO REGIMENTAL. LITISPENDÊNCIA, COISA JULGADA, OU FALTA DEINTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO FUNDADO NOSELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. Ao firmar a conclusão acerca da não ocorrência de litispendência,coisa julgada ou falta de interesse de agir, bem como sobre o graude sucumbência de cada parte, o acórdão recorrido tomou emconsideração os elementos fáticos carreados aos autos, revelando.Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo regimental não provido.