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STJ - HABEAS CORPUS HC 557870 SP 2020/0011256-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 25/06/2020

Quanto à alegada falta de contemporaneidade entre os fatos e a segregação cautelar, consignou o Tribunal de origem que a prisão do Acusado foi requerida pelo Ministério Público por tratar-se de "de pessoa violenta, agressor contumaz de sua companheira Ana Paula, além do que ele já contava com passagem anterior por crime de roubo, que conforme pesquisa, encontrava-se em endereço desconhecido, o que inviabilizou, inclusive, a sua oitiva em sede de inquérito policial". Por esse motivo, entendeu a Corte estadual que ainda subsistiria o periculum libertatis. 4. Ordem de habeas corpus denegada.

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STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 557870 SP 2020/0011256-3

JurisprudênciaData de publicação: 25/06/2020

contumaz de sua companheira Ana Paula, além do que ele já contava com passagem anterior por crime de...contumaz de sua companheira Ana Paula, além do que ele já contava com passagem anterior por crime de...contumaz de sua companheira Ana Paula, além do que ele já contava com passagem anterior por crime de...

TJ-MS - Habeas Corpus HC 06044232720128120000 MS 0604423-27.2012.8.12.0000 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 16/01/2013

E M E N T A - HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NECESSIDADE DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS - AGRESSOR CONTUMAZ - ORDEM DENEGADA. Correta a decisão que indefere pedido de liberdade provisória ao acusado de agressão no âmbito doméstico, uma vez que suficientemente fundamentada na garantia da ordem pública e na manutenção da segurança das vítimas ante a contumácia do paciente nas agressões.

TJ-MS - Habeas Corpus Criminal HC 06044232720128120000 MS 0604423-27.2012.8.12.0000 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 15/01/2013

E M E N T A - HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NECESSIDADE DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS - AGRESSOR CONTUMAZ - ORDEM DENEGADA. Correta a decisão que indefere pedido de liberdade provisória ao acusado de agressão no âmbito doméstico, uma vez que suficientemente fundamentada na garantia da ordem pública e na manutenção da segurança das vítimas ante a contumácia do paciente nas agressões.

TJ-MS - Habeas Corpus HC 06044613920128120000 MS 0604461-39.2012.8.12.0000 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/01/2013

E M E N T A-HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NECESSIDADE DE PROTEÇÃO À VÍTIMA - AGRESSOR CONTUMAZ - ORDEM DENEGADA. Correta a decisão que decreta a prisão preventiva ao acusado de agressão no âmbito doméstico, vez que suficientemente fundamentada na garantia da ordem pública e na manutenção da segurança da vítima ante a contumácia do paciente nas agressões.

TJ-MS - Habeas Corpus Criminal HC 40014521620138120000 MS 4001452-16.2013.8.12.0000 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 12/03/2013

E M E N T A-HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NECESSIDADE DE PROTEÇÃO À VÍTIMA - AGRESSOR CONTUMAZ - ORDEM DENEGADA. Correta a decisão que decreta a prisão preventiva ao acusado de agressão no âmbito doméstico, pois amparada na garantia da ordem pública e na manutenção da segurança da vítima ante a contumácia do paciente nas agressões. Descumprimento de medida protetiva. O paciente possui diversos registros criminais, inclusive condenação com trânsito em julgado, o que ilide a presunção de que venha a ser apenado em regime mais brando. Verificada a necessidade do cárcere para fazer cessar as agressões que a vítima tem sofrido, por conseguinte, em face da gravidade da conduta, das circunstâncias concretas do delito, é incabível a substituição por outra medida cautelar. Logo, constata-se que não há constrangimento ilegal a ser sanado. COM O PARECER ORDEM DENEGADA.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 68921 RJ 2016/0073376-5

JurisprudênciaData de publicação: 22/03/2016

contumaz e à conduta do paciente, que ameaçou a vitima na presença RHC 68921 C542425155<[email protected]contumaz. contumaz e a conduta de ameaçar sua ex-companheira na presença de policiais militares demonstra que...

STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 68921 RJ 2016/0073376-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 22/03/2016

contumaz e à conduta do paciente, que ameaçou a vitima na presença de policiais militares, fundamentos...contumaz. contumaz e a conduta de ameaçar sua ex-companheira na presença de policiais militares demonstra que...

TJ-MS - Habeas Corpus HC 40017284720138120000 MS 4001728-47.2013.8.12.0000 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 18/04/2013

E M E N T A-HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRELIMINAR DE PARCIAL CONHECIMENTO SUSCITADA PELA PGJ - ACOLHIDA - MÉRITO: PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA - NECESSIDADE DE PROTEÇÃO À VÍTIMA - AGRESSOR CONTUMAZ - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA. 1. Em sede de habeas corpus é inviável a discussão acerca da efetiva autoria do delito, o que demanda aprofundada análise do conjunto fático-probatório. Presentes indícios suficientes de autoria. 2. Correta a decisão que decreta a prisão preventiva ao acusado de agressão e ameaça no âmbito doméstico, uma vez que suficientemente fundamentada na garantia da ordem pública e na manutenção da segurança da vítima ante a contumácia do paciente nas agressões.

TJ-MS - Habeas Corpus HC 40018376120138120000 MS 4001837-61.2013.8.12.0000 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 18/04/2013

E M E N T A-HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRELIMINAR DE PARCIAL CONHECIMENTO SUSCITADA PELA PGJ - ACOLHIDA - MÉRITO: PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA - NECESSIDADE DE PROTEÇÃO À VÍTIMA - AGRESSOR CONTUMAZ - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA. 1. Em sede de habeas corpus é inviável a discussão acerca da efetiva autoria do delito, o que demanda aprofundada análise do conjunto fático-probatório. Presentes indícios suficientes de autoria. 2. Correta a decisão que decreta a prisão preventiva ao acusado de agressão e ameaça no âmbito doméstico, uma vez que suficientemente fundamentada na garantia da ordem pública e na manutenção da segurança da vítima ante a contumácia do paciente nas agressões.

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