agrg no aresp 788967 MS 2015/0253898-6 em Jurisprudência

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  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 788967 MS 2015/XXXXX-6

    Jurisprudência • Decisão • 

    Agravo regimental desprovido. ( AgRg no AREsp 710.998/MS , Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, AREsp 788967 CXXXXX22113344380@ CXXXXX81209812122@ 2015/XXXXX-6 Documento Página 2 de 3 Edição nº... Ministro Sebastião Reis Júnior Relator AREsp 788967 CXXXXX22113344380@ CXXXXX81209812122@ 2015/XXXXX-6 Documento Página 3 de 3... Superior Tribunal de Justiça S34 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 788.967 - MS (2015/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RENATO NOEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA

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  • TJ-MS - Recurso Especial XXXXX20138120001 MS XXXXX-82.2013.8.12.0001

    Jurisprudência • Decisão • 

    AgRg no AREsp 788967 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/XXXXX-6 -Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - DJe 03/02/2016 PROCESSUAL PENAL... AgRg no AREsp 757553 / MT AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL XXXXX/XXXXX-1 -Ministro GURGEL DE FARIA - DJe 17/12/2015... Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc.Just. : Lucienne Reis D ávila Recorrido : Juvenal Azarias dos Santos DPGE – 2º Inst. : Marcos Francisco Perassolo Vistos etc

  • TJ-MS - Recurso Especial XXXXX20148120001 Campo Grande

    Jurisprudência • Decisão • 

    AgRg no AREsp 788967 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/XXXXX-6 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - DJe 03/02/2016 PROCESSUAL PENAL... AgRg no AREsp 757553 / MT AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL XXXXX/XXXXX-1 - Ministro GURGEL DE FARIA - DJe 17/12/2015... Recurso Especial XXXXX-85.2014.8.12.0001/50000 Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Ana Lara Camargo de Castro Proc

  • TJ-MS - Recurso Especial XXXXX20148120001 Campo Grande

    Jurisprudência • Decisão • 

    AgRg no AREsp 788967 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/XXXXX-6 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - DJe 03/02/2016... Agravo regimental desprovido.( AgRg no HC 294.007/MS , Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), SEXTA TURMA, julgado em 05/06/2014, DJe 27/06/2014)(grifei)... AgRg no REsp XXXXX / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL XXXXX/XXXXX-3 - Ministro NEFI CORDEIRO - DJe 25/02/2015

  • TJ-MS - Recurso Especial XXXXX20148120001 MS XXXXX-96.2014.8.12.0001

    Jurisprudência • Decisão • 

    AgRg no AREsp 788967 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/XXXXX-6 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - DJe 03/02/2016... Agravo regimental desprovido.( AgRg no HC 294.007/MS , Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), SEXTA TURMA, julgado em 05/06/2014, DJe 27/06/2014)(grifei)... AgRg no REsp XXXXX / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL XXXXX/XXXXX-3 - Ministro NEFI CORDEIRO - DJe 25/02/2015

  • TJ-MS - Recurso Especial: XXXXX20138120001 MS XXXXX-87.2013.8.12.0001

    Jurisprudência • Decisão • 

    AgRg no AREsp 788967 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/XXXXX-6 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - DJe 03/02/2016... Agravo regimental desprovido.( AgRg no HC 294.007/MS , Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), SEXTA TURMA, julgado em 05/06/2014, DJe 27/06/2014)(grifei)... Agravo regimental não provido.( AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, julgado em 03/06/2014, DJe 06/06/2014)(grifei). (...) 2. CRIMES DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA

  • TJ-MS - Apelação Criminal: APR XXXXX20148120017 MS XXXXX-59.2014.8.12.0017

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIMINAL – CONTRAVENÇÃO PENAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO – RECURSO MINISTERIAL – PLEITO PELA DESCONSTITUIÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA – BENESSE MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. Preenchidos os requisitos do artigo 44 , do Código Penal deve ser mantida a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, nos termos fixados na sentença.

    Encontrado em: (STJ; AgRg-AREsp 788.967 ; Proc. 2015/XXXXX-6; MS; Sexta Turma; Rel. Min. Sebastião Reis Júnior; DJE 03/02/2016) PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIAS DE FATO... (STJ; AgRg-AREsp 757.553 ; Proc. 2015/XXXXX-1; MT; Quinta Turma; Rel. Min... HC XXXXX/MS , Rel

  • TJ-MS - Recurso Especial: XXXXX20148120001 MS XXXXX-96.2014.8.12.0001

    Jurisprudência • Decisão • 

    AgRg no AREsp 788967 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/XXXXX-6 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - DJe 03/02/2016... Agravo regimental desprovido.( AgRg no HC 294.007/MS , Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), SEXTA TURMA, julgado em 05/06/2014, DJe 27/06/2014)(grifei)... AgRg no REsp XXXXX / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL XXXXX/XXXXX-3 - Ministro NEFI CORDEIRO - DJe 25/02/2015

  • TJ-MS - Recurso Especial XXXXX20138120001 Campo Grande

    Jurisprudência • Decisão • 

    AgRg no AREsp 788967 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/XXXXX-6 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - DJe 03/02/2016... Agravo regimental desprovido.( AgRg no HC 294.007/MS , Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), SEXTA TURMA, julgado em 05/06/2014, DJe 27/06/2014)(grifei)... : Iran Pereira da Costa Neves e outro Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc

  • TJ-MS - Recurso Especial XXXXX20148120001 MS XXXXX-85.2014.8.12.0001

    Jurisprudência • Decisão • 

    AgRg no AREsp 788967 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/XXXXX-6 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - DJe 03/02/2016 PROCESSUAL PENAL... AgRg no AREsp 757553 / MT AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL XXXXX/XXXXX-1 - Ministro GURGEL DE FARIA - DJe 17/12/2015... XXXXX-85.2014.8.12.0001 /50000- (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul x Valmir Moreira de Lima) ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça Gabinete da Vice-Presidência

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