Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

ai 30500 em Jurisprudência

612 resultados
Ordenar Por
  • TJ-SP - Agravo de Instrumento AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-84.2019.8.26.0000 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    VOTO Nº 30500 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sentença que julgou procedente o pedido, nos termos do art. 487 , inc. I , do NCPC . Perda superveniente do interesse recursal. Decisão monocrática. Inteligência do art. 932 , inc. III , do NCPC . Recurso não conhecido.

    Encontrado em: 12ª Câmara de Direito Privado 31/03/2020 - 31/3/2020 Agravo de Instrumento AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-84.2019.8.26.0000 (TJ-SP) Tasso Duarte de Melo

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20188240000 Jaraguá do Sul XXXXX-52.2018.8.24.0000

    Jurisprudência

    Via conclusão lógica, tem-se que o togado singular reconheceu excesso de execução, e que o valor da parcela efetivamente devido é de R$ 305,00, entendimento que não foi impugnado pelo exequente na via...Nesse cenário, desnecessária qualquer diligência ou requerimento de informações à instituição financeira, uma vez que, em simples cálculo aritmético, se verifica que os pagamentos no valor de R$ 305,00...Em suma, reconhecido que o valor devido é de R$ 305,00 mensais e sendo incontroverso nos …

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-92.2019.8.26.0000

    Jurisprudência

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Agravo de Instrumento Nº XXXXX-92.2019.8.26.0000 Voto nº 30.500 Registro: 2020.0000469417 ACÓRDÃO Vistos, relatados...instância revisora, compete tão somente apreciar os moldes em que tal medida fora deferida ou indeferida, quando evidente sua impertinência ou descabimento, em confronto frontal com texto normativo ” (AI...PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 6ª CÂMARA DE DIREITO …

  • STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30500 RJ (STF)

    Jurisprudência

    NÃO OFENDE A LEI, DECISÃO QUE LHE DEU INTERPRETAÇÃO RAZOAVEL CONFORME O ENTENDIMENTO JUSTIFICADO DO MAGISTRADO. APLICAÇÃO DO ART. 824, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO NÃO PROVIDO.

    Encontrado em: Primeira Turma 17/12/1963 - 1/1/1970 AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30500 RJ (STF) PEDRO CHAVES

  • TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30500 SP XXXXX-10.2012.4.03.0000 (TRF-3)

    Jurisprudência

    AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. Ausência de peça obrigatória à formação do instrumento ( CPC , art. 525 , I ), a saber: a procuração outorgada ao advogado da agravada. 2. Alegou a agravante que "o que não existe não pode faltar", visto que juntou ao presente agravo cópia da íntegra da respectiva execução fiscal, da qual não consta a procuração outorgada aos advogados da agravada, vício este que o MM. Juízo não apreciou. 3. Contudo, como restou assentado em decisão proferida nos embargos de declaração na hipótese, competiria à agravante esclarecer a situação quando da interposição do recurso, informando ao menos os nomes e números de registro na OAB dos advogados da executada. Contudo, limitou-se, na ocasião da interposição a elencar no item 02 de fl. 03 que cópia da procuração outorgada aos advogados da agravada seguia acostada. 4. Não há elementos novos capazes de alterar o entendimento externado na decisão monocrática. 5. Agravo legal improvido.

    Encontrado em: AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30500 SP XXXXX-10.2012.4.03.0000 (TRF-3) DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA

  • STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30500 (STF)

    Jurisprudência

    NÃO OFENDE A LEI, DECISÃO QUE LHE DEU INTERPRETAÇÃO RAZOAVEL CONFORME O ENTENDIMENTO JUSTIFICADO DO MAGISTRADO. APLICAÇÃO DO ART. 824, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO NÃO PROVIDO.

    Encontrado em: DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30500 (STF) PEDRO CHAVES

  • STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30500 (STF)

    Jurisprudência

    NÃO OFENDE A LEI, DECISÃO QUE LHE DEU INTERPRETAÇÃO RAZOAVEL CONFORME O ENTENDIMENTO JUSTIFICADO DO MAGISTRADO. APLICAÇÃO DO ART. 824, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO NÃO PROVIDO.

    Encontrado em: DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30500 (STF) Min. PEDRO CHAVES

  • TRE-SP - RECURSO RE 30588 SP (TRE-SP)

    Jurisprudência

    EMENTA: RECURSO - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL IRREGULAR - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - PERECIMENTO DO INTERESSSE EM RECORRER - REALIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Encontrado em: .: iv Sucessivo: RE Nº: 30500 (RE)- SP, AC. Nº 165617, DE 27/11/2008, Rel.: PAULO OCTÁVIO BAPTISTA PEREIRA - 18 fls....FLM - Vide TSE - AI 10.908 ( XXXXX-91.2009.6.00.0000 ): Negado seguimento em 02/06/11. Trânsito em julgado em 13/06/11. desconhecimento, recurso, ocorrência, realização, eleições, perda do objeto.

  • STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 248294 RJ (STF)

    Jurisprudência

    Taxa de licença de localização instituída por lei municipal: constitucionalidade da exação, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal (cf. RE 220.316, Pleno, Galvão, 12.10.99, DJ 26.6.2001; RE 198.904, 1ª T., Galvão, 28.05.96, DJ 27.9.96; RE 222.252, 1ª T., Ellen, 17.04.01, DJ 18.05.01; RE 213.552, 2ª T., Março Aurélio, 30.5.00, DJ 18.8.00)

    Encontrado em: CLAUDIA MARIA VAZ MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 248294 RJ (STF) Min. SEPÚLVEDA PERTENCE

  • STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR XXXXX RJ (STF)

    Jurisprudência

    Taxa de licença de localização instituída por lei municipal: constitucionalidade da exação, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal (cf. RE 220.316, Pleno, Galvão, 12.10.99, DJ 26.6.2001; RE 198.904, 1ª T., Galvão, 28.05.96, DJ 27.9.96; RE 222.252, 1ª T., Ellen, 17.04.01, DJ 18.05.01; RE 213.552, 2ª T., Março Aurélio, 30.5.00, DJ 18.8.00)

    Encontrado em: CLAUDIA MARIA VAZ MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR XXXXX RJ (STF) SEPÚLVEDA PERTENCE

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo