Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

alegação de ausência de relação contratual entre as partes em Jurisprudência

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • TJ-BA - XXXXX20188050166 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDA DE OFICIO. (,Número do Processo: XXXXX20188050166, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 04/04/2019 )

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-BA - XXXXX20188050166 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDA DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. (,Número do Processo: XXXXX20188050166, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 04/04/2019 )

  • TJ-BA - XXXXX20178050014 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDA DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. (,Número do Processo: XXXXX20178050014, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 03/04/2019 )

  • TJ-BA - XXXXX20158050166 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDADE DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. (,Número do Processo: XXXXX20158050166, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 20/03/2019 )

  • TJ-BA - XXXXX20158050166 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDA DE DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. (,Número do Processo: XXXXX20158050166, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 20/03/2019 )

  • TJ-BA - XXXXX20178050014 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDA DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. (,Número do Processo: XXXXX20178050014, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 28/03/2019 )

  • TJ-BA - XXXXX20178050014 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDA DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. (,Número do Processo: XXXXX20178050014, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 28/03/2019 )

  • TJ-BA - XXXXX20168050189 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDADE DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. (,Número do Processo: XXXXX20168050189, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 13/12/2018 )

  • TJ-BA - XXXXX20148050208 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA RECONHECIDA DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. (,Número do Processo: XXXXX20148050208, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 27/11/2018 )

  • TJ-BA - XXXXX20168050277 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR COMPLEXIDADE. ART. 51 , II , LEI Nº 9.099 /95. RECURSO PROVIDO. (,Número do Processo: XXXXX20168050277, Relator (a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 02/11/2018 )

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo