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alteração do julgado que demanda reexame dos aspectos fáticos da causa em Jurisprudência

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  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX RJ 2017/XXXXX-4 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA O REEXAME DOS ASPECTOS FÁTICOS DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste a alegada violação ao art. 535 , II , do CPC/1973 ....Acórdão recorrido que somente poderia ser modificado mediante o reexame dos aspectos fáticos da causa, o que é obstado, em Recurso Especial, pela Súmula 7/STJ. 4.

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  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX RS 2018/XXXXX-6 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA O REEXAME DOS ASPECTOS FÁTICOS DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1....Acórdão recorrido somente poderia ser modificado mediante o reexame dos aspectos fáticos da causa, o que é obstado, em Recurso Especial, pela Súmula 7/STJ. 4. Recurso Especial não conhecido.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp XXXXX RJ 2019/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA REEXAME DOS ASPECTOS FÁTICOS DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1....Hipótese em que o Tribunal de origem decidiu a demanda à luz da interpretação de legislação local (art. 14 da Lei Estadual 443/1981) e também com enfoque de índole constitucional. 4....Acórdão recorrido que somente poderia ser modificado mediante o reexame dos aspectos fáticos da causa, o que é obstado, em Recurso Especial, pela Súmula 7/STJ. 7.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp XXXXX RJ 2020/XXXXX-9 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA REEXAME DOS ASPECTOS FÁTICOS DA CAUSA. SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. 1....Destaco ainda que rever o entendimento do Tribunal de origem a fim de modificar a graduação do instituidor da pensão, ou mesmo o âmbito de representação da AME/RJ, demandaria reexame da matéria fático-probatória

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  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX AL 2019/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA REEXAME DOS ASPECTOS FÁTICOS DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1....Hipótese em que o Tribunal de piso decidiu a demanda à luz da interpretação de legislação local e também com enfoque de índole constitucional. 4....Acórdão recorrido que somente poderia ser modificado mediante o reexame dos aspectos fáticos da causa, o que é obstado, em Recurso Especial, pela Súmula 7/STJ. 7.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX MG 2019/XXXXX-9 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1....Ainda, considerando a motivação adotada na origem, à luz do contexto fático-probatório dos autos, o acórdão recorrido somente pode ser modificado mediante o reexame dos aspectos concretos da causa, o que...é obstado, em Recurso Especial, pela Súmula 7/STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". 5.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt nos EDcl no AREsp XXXXX RJ 2017/XXXXX-7 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA REEXAME DOS ASPECTOS FÁTICOS DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1....Com relação à ofensa aos artigos 2º, 128, 460, 468, 515, § 3º, do CPC/1973, esclareço que modificar a conclusão a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher a tese do recorrente, demanda reexame do...acervo fático-probatório dos autos, o que é inviável em Recurso Especial, sob pena de violação da Súmula 7 do STJ. 4.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX RJ 2017/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA O REEXAME DOS ASPECTOS FÁTICOS DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1....Não configura contradição afirmar a falta de prequestionamento e afastar a indicação de afronta ao art. 535 do Código de Processo Civil , uma vez que é possível o julgado se encontrar devidamente fundamentado...sem, no entanto, ter decidido a causa à luz dos preceitos jurídicos desejados pela postulante. 5.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp XXXXX DF 2019/XXXXX-0 (STJ)

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1....Ademais, considerando a fundamentação adotada na origem, à luz do contexto fático-probatório dos autos, o acórdão recorrido somente poderia ser modificado mediante o reexame dos aspectos concretos da causa

  • STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX RN 2016/XXXXX-7

    Jurisprudência

    ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7⁄STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO....ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7⁄STJ. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO....Assim, a análise dessa questão demanda o reexame de provas, o que é inadmissível ante o óbice da Súmula 7⁄STJ. Precedente: AgRg no REsp 1.367.770⁄PR, Rel.

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