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apresentação de defeito dentro do prazo de garantia do fabricante em Jurisprudência

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  • TJ-RJ - APELAÇÃO APL XXXXX20168190021 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA DE APARELHO CELULAR. APRESENTAÇÃO DE DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DO FABRICANTE. Assistência técnica autorizada que comunica à consumidora a perda desta garantia em decorrência de exposição à umidade excessiva ou infiltração de líquidos, causando oxidação. Recusa da fabricante em consertar ou trocar o produto defeituoso. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva do fornecedor por eventual defeito apresentado pelo bem na vigência da garantia. Ausência de comprovação pela recorrente de qualquer excludente de responsabilização ( CPC , art. 373 , II ). Frustração da legítima expectativa da consumidora que ultrapassa a esfera do mero aborrecimento. Dano moral comprovado. Verba reparatória fixada em primeiro grau que se mostra razoável para reparar o dano sofrido, sem deixar de observar, também, o caráter punitivo ou a natureza preventiva da indenização. Hipótese que atrai a aplicação da Súmula nº 343 deste Tribunal de Justiça, segundo a qual: ¿A verba indenizatória do dano moral somente será modificada se não atendidos pela sentença os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na fixação do valor da condenação¿. Pedido de recolhimento do produto que deve ser acolhido, tendo em vista a condenação imposta às rés de ressarcimento do valor deste. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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  • TJ-RJ - APELAÇÃO APL XXXXX20168190021 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA DE APARELHO CELULAR. APRESENTAÇÃO DE DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DO FABRICANTE. Assistência técnica autorizada que comunica à consumidora a perda desta garantia em decorrência de exposição à umidade excessiva ou infiltração de líquidos, causando oxidação. Recusa da fabricante em consertar ou trocar o produto defeituoso. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva do fornecedor por eventual defeito apresentado pelo bem na vigência da garantia. Ausência de comprovação pela recorrente de qualquer excludente de responsabilização ( CPC , art. 373 , II ). Frustração da legítima expectativa da consumidora que ultrapassa a esfera do mero aborrecimento. Dano moral comprovado. Verba reparatória fixada em primeiro grau que se mostra razoável para reparar o dano sofrido, sem deixar de observar, também, o caráter punitivo ou a natureza preventiva da indenização. Hipótese que atrai a aplicação da Súmula nº 343 deste Tribunal de Justiça, segundo a qual: ¿A verba indenizatória do dano moral somente será modificada se não atendidos pela sentença os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na fixação do valor da condenação¿. Pedido de recolhimento do produto que deve ser acolhido, tendo em vista a condenação imposta às rés de ressarcimento do valor deste. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE TABLET. APRESENTAÇÃO DE DEFEITOS DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. PRODUTO ENCAMINHADO À FABRICANTE SEM A SOLUÇÃO DOS DEFEITOS NO PRAZO LEGAL. DEVER DE RESTITUIR O VALOR PAGO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE OS TRANSTORNOS SUPORTADOS PELO AUTOR TENHAM ATINGIDO O SEU DIREITO DE PERSONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71005260567, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 27/03/2015).

  • TJ-BA - Inteiro Teor. : XXXXX BA

    Jurisprudência

    APRESENTAÇÃO DE DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA ENSEJANDO A ENTREGA DO APARELHO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA CREDENCIADA....APRESENTAÇÃO DE DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA ENSEJANDO A ENTREGA DO APARELHO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA CREDENCIADA...., que utilizou tal argumento para a negativa de concerto do aparelho dentro do prazo de garantia do produto, conforme se vê da contestação de fls. 35/42, tendo sido reconhecido na sentença a existência

  • TJ-AP - RECURSO INOMINADO RI XXXXX20158030008 AP (TJ-AP)

    Jurisprudência

    CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEFEITO DE PRODUTO. APRESENTAÇÃO DE DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. NÃO CORREÇÃO DO VÍCIO. COBRANÇA DE VALORES PARA EFETIVAÇÃO DO CONSERTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO COMERCIANTE. OPÇÃO DO CONSUMIDOR POR DEMANDAR QUALQUER UM DOS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS OU TODOS (ART. 18 , CAPUT, DO CDC ). PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO (ART. 18 , § 1º , DO CDC ). RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Nos termos do art. 18 da Norma de Regência, os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. No sistema do CDC fica a critério do consumidor a escolha dos fornecedores solidários que integrarão o polo passivo da ação. Poderá exercitar sua pretensão contra todos ou apenas contra alguns desses fornecedores, conforme sua comodidade e/ou conveniência. (STJ Resp. XXXXX/SP , 3ªT, julg. 4/10/2011, Relª Ministra Nancy Andrighi). Demonstrada a existência de vício que torna o produto impróprio ao fim a que se destina, e não sendo solucionado o problema apresentado, no prazo de 30 dias, tem o consumidor o direito à substituição por outro da mesma espécie ou a devolução da quantia paga (art. 18 , § 1º do CDC ). Muito embora o requerente alegue culpa exclusiva da vítima, pelo fato da tela do televisor encontrar-se quebrada – circunstância de perda da garantia – não pode prosperar, já que na ordem de serviço de fl. 6 não consta que o aparelho encontrava-se com avaria, mas apenas com a “tela com listas manchas”. As fotos juntadas na contestação em nada comprovam as alegações da requerida. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos.

  • TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI XXXXX20178190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL XXIII JUI ESP CIV (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    VOTO Na origem, trata-se de ação indenizatória em razão de vício do produto. Afirmou a parte autora que adquiriu uma televisão, e que esta, dentro do prazo de garantia, apresentou defeito. Destacou que o apresentou a assistência técnica autorizada para conserto, porém, até o momento o produto não foi reparado. Requereu a devolução do valor pago e indenização por danos morais. Citado, o fabricante apresentou contestação sustentando que o produto foi devidamente consertado e, portanto, não há danos a indenizar. Igualmente citado, o comerciante sequer apresentou defesa, mesmo validamente citado. A sentença julgou improcedentes os pedidos. Irresignada, a parte autora interpôs o presente recurso inominado, buscando a condenação da parte ré a indenizar os danos reclamados. Recebido o recurso pelo Juízo "a quo", seguiram-se as contrarrazões do fabricante prestigiando a sentença. É o relatório. Passo ao voto. Encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade, razão pela qual conheço do recurso. No mérito, entendo que a sentença, data venia, deve ser reformada. Afasto, de plano, a preliminar de incompetência do Juízo, já que a prova documental carreada aos autos é suficiente para a plena cognição da demanda, sendo desnecessária prova pericial - inclusive porque a parte ré admitiu que corrigiu os defeitos apresentados, embora não tenha apresentado provas a comprovar tal fato. Ultrapassada a preliminar sustentada na defesa, passo ao exame do mérito. A demanda versa sobre relação de consumo e deve ser solucionada à luz do Código de Defesa e Proteção ao Consumidor, pois as partes e o negócio jurídico estão inseridos nos conceitos normativos dos arts. 2º e 3º e seu § 2º , todos da Lei 8078 /90. Queixa-se a parte autora de vício do produto dentro do prazo de garantia. O documento de fls. 16 comprova não só que o aparelho apresentou defeito, mas, principalmente, que este ocorreu dentro do prazo de garantia contratual, conforme afirmado na inicial. Com efeito, com a apresentação do produto, teria a parte ré o dever de reparar o vício em até trinta dias. Isso nada obstante, embora alegado, a ré não comprovou que o produto foi reparado e está em pleno funcionamento. Em razão disso, assiste ao consumidor a faculdade de requerer: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço; na forma do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor . A opção, neste caso, foi pela restituição do valor pago e indenização por danos morais. O dano material, sem dúvidas, deve ser acolhido. No que tange ao dano moral, por se tratar de lesão imaterial, desnecessária a demonstração do prejuízo, na medida em que possui natureza compensatória, minimizando de forma indireta as consequências da conduta da ré, decorrendo do próprio fato. É que se denomina dano in re ipsa. No caso em tela, com a devida vênia, entendo que não restou demonstrado nos autos que a parte autora foi exposta a fatos ou situações que ultrapassaram as barreiras do mero inadimplemento contratual decorrente do vício de qualidade do produto. Nada mais. Aplica-se com exatidão aos fatos deduzidos na inicial as diretrizes do Enunciado 14.4.3 dos JECives do Estado do Rio de Janeiro - publicado no aviso 23/98- in verbis: O inadimplemento contratual, por si só, não enseja o dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atenta contra a dignidade da parte". À conta do exposto, VOTO NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA condenar as demandadas, de forma solidária, a pagarem a autora a quantia de R$ 1.299,00 (um mil e duzentos e noventa e nove reais), que deverá ser monetariamente corrigida pelos índices da ECGJ/TJRJ desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sem ônus sucumbenciais, eis que se trata de recurso com êxito. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 3ª Turma Recursal Cível Recurso Inominado nº XXXXX-81.2017.8.19.0001 Recorrente: MARTA MARIA WOHLERS DA FONSECA ALMEIDA Recorrido:ENVISION INSDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Relator: Juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito Sessão: 14/06/2017 Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Lâmina V Avenida Erasmo Braga nº 115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

  • TJ-BA - Inteiro Teor. : XXXXX BA

    Jurisprudência

    APRESENTAÇÃO DE DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA ENSEJANDO A ENTREGA DO APARELHO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA CREDENCIADA. PROBLEMA NÃO SOLUCIONADO....APRESENTAÇÃO DE DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA ENSEJANDO A ENTREGA DO APARELHO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA CREDENCIADA. PROBLEMA NÃO SOLUCIONADO....Não pode ser a recorrente responsabilizada pela falta de conserto do aparelho celular no prazo legal, de vez que, em se tratando de aparelho ainda dentro do prazo de garantia, como se trata da hipótese

  • TJ-BA - 45630620061 BA 45630-6/2006-1 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    recurso. consumidor. aquisição de celular. apresentação de defeito dentro do prazo de garantia. encaminhamento do aparelho à assistência técnica autorizada. defeito não solucionado. responsabilidade do fabricante e do comerciante pelo vício do produto. obrigação de restituir a quantia paga pelo consumidor adquirente de produto defeituoso, sem que tenha sido sanado o vício no período de trinta dias. art. 18, 1º, do cdc. operadora de telefonia que não concorreu para o defeito de fabricação do produto, não podendo ser responsabilizada pela devolução do valor pago pelo aparelho, nem pela indenização por dano moral decorrente de tal vício do produto. recurso conhecido e parcialmente provido.

  • TJ-AP - RECURSO INOMINADO RI XXXXX20158030001 AP (TJ-AP)

    Jurisprudência

    CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA AFASTADA. DEFEITO DE PRODUTO. APRESENTAÇÃO DE DEFEITO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. NÃO CORREÇÃO DO VÍCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO COMERCIANTE. OPÇÃO DO CONSUMIDOR POR DEMANDAR QUALQUER UM DOS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS OU TODOS (ART. 18 , CAPUT DO CDC ). PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO (ART. 18 , § 1º DO CDC ). RECURSO CONHECIDO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Tratando-se de relação de consumo, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no fornecimento de serviço ou produto durável é de noventa dias a partir da entrega efetiva do produto ou término da execução do serviço, após o que ocorre a decadência do direito de ação, segundo o disposto no art. 26 , II , do CDC . In casu, trata-se de vício oculto, até a presente data sem solução. Preliminar repelida. Nos termos do art. 18 da Norma de Regência, os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. No sistema do CDC fica a critério do consumidor a escolha dos fornecedores solidários que integrarão o polo passivo da ação. Poderá exercitar sua pretensão contra todos ou apenas contra alguns desses fornecedores, conforme sua comodidade e/ou conveniência. (STJ Resp. XXXXX/SP , 3ªT, julg. 4/10/2011, Relª Ministra Nancy Andrighi). Demonstrada a existência de vício que torna o produto impróprio ao fim a que se destina, e não sendo solucionado o problema apresentado, no prazo de 30 dias, tem o consumidor o direito à substituição por outro da mesma espécie ou a devolução da quantia paga (art. 18 , § 1º do CDC ). Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos.

  • TJ-MA - Apelação APL XXXXX MA XXXXX-25.2011.8.10.0129 (TJ-MA)

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    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO COMERCIANTE. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18 , DO CDC . MOTOCICLETA COM DEFEITO. IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO BEM. POSSIBILIDADE. NEGATIVA DA CONCESSIONÁRIA EM REALIZAR O REPARO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. DANO MORAL. I. Nos termos do artigo 18 do CDC , patente a responsabilidade solidária entre o fabricante e o fornecedor diante de questões relativas a defeitos apresentado em veículo automotor novo, sendo o comerciante legitimado passivo em situações tais. II. A recusa injustificada em realizar conserto de produto viciado, quando o mesmo se encontra dentro do prazo contratual de garantia, configura quebra dos deveres de qualidade e confiança, situação que extrapola o sentimento de mero dissabor ou aborrecimento, ensejando danos morais indenizáveis. Precedentes. III. É devida a imediata substituição do bem viciado por outro novo, em detrimento da substituição de peças, quando isso implicar desvalorização do bem, adquirido há poucos meses antes da apresentação do defeito. IV. Apelo conhecido e desprovido.

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