RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALARME. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INSTALAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOS PROCEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALARME. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INSTALAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOS PROCEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALARME. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INSTALAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOS PROCEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALARME. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INSTALAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA.. RESCISÃO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOS PROCEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006114474, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 29/06/2016).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALARME. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INSTALAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA.. RESCISÃO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. pedidos procedentes. sentença reformada....No caso em tela, a autora demonstrou que os equipamentos não foram instalados, tanto que na audiência de instrução, fl. 76, foram apresentados pela autora os aparelhos da central de alarmes....de alarmes, proceda a instalação de equipamentos na residência da cliente, não procede assinatura e também não colha a …
A omissão da Recorrente quanto à adoção das medidas mínimas de segurança a que se refere a Lei 7.102 /83, como a contratação de seguranças especializados, a aquisição de equipamentos de alarme e a utilização
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - VISTA SOBRE ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO - FALTA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS - REJEIÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA - FURTO DA EMPRESA SEM ACIONAMENTO DO SISTEMA DE ALARME - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MATERIAL - EXISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA APÓS O EVENTO DANOSO - VALOR DEVIDO. 1- Quando inexistente o prejuízo, a ausência de oportunidade para oferecimento de alegações finais, oralmente ou por memoriais, não redunda, por si só, em nulidade da sentença por error in procedendo. 2- O contrato de prestação de serviços de monitoramento e segurança não se equipara a contratação de seguradora. 3- Verificado o arrombamento das dependências da empresa sem o devido funcionamento do sistema de alarme contratado, deve a empresa de vigilância ser responsabilizada pelos itens furtados. 4- Os juros de mora devem incidir a partir da colocação do devedor em mora, verificada com a citação, por se tratar de obrigação contratual, e a correção monetária desde a data de vencimento da obrigação. 5- A contratante deve arcar com o pagamento dos equipamentos de segurança e vigilância requeridos e adquiridos após o evento danoso, não havendo de se falar em imprestabilidade do serviço oferecido.
inicial e nas razões recursais, não se verifica a alegada falha na prestação de serviço, isto porque, da análise dos fatos narrados nos autos, se vê que o contrato firmado entre as partes, se presta a aquisição...Ou seja, do arcabouço probatório carreado aos autos não se pode concluir que houve de fato a garantia por parte da ré no sentido de que a utilização do equipamento de alarme/sensores impediria a ocorrência...Soma-se a todo o acima narrado, o depoimento prestado pelo instalador dos alar…
chegasse à Central de Alarmes dos Recorrentes, em razão de os equipamentos disponibilizados pela Recorrida não efetuarem qualquer chamada relatando as invasões....Na hipótese dos autos, o acórdão recorrido afastou a incidência do CDC pelo fato de que a relação estabelecida entre as partes, encartada na utilização de equipamentos e demais operações de cartão de crédito..., tem o intuito de aquisição de produto ou utilização de serviço para incrementar sua atividade empresarial e, portanto, …
E mesmo esse imóvel somente estaria em condições de contemplar as características estabelecidas após a realização de ampla reforma e aquisição de diversos equipamentos e mobiliários, uma vez que são exigidos...Entretanto, o que se verificou, na prática, é que o Crea/SP passou a relacionar e incluir uma série de equipamentos e serviços ao objeto (tais como sistema de ar condicionado, centrais de segurança e alarme...O que se verificou, na prática, é que o Crea/SP passou a relacionar e incluir …
e monitoramento por ausência de vinculação de tais gastos diretamente com o evento danoso. - Desvalorização dos equipamentos que deve ser considerada para fins de pagamento da indenização pelo furto dos...bens, dado o largo lapso temporal transcorrido entre a data da aquisição e do evento danoso. - A exclusão dos autores da participação dos eventuais rateios para o pagamento da indenização arbitrada é...Quanto à instalação de alarme e monitoramento, observou-se que os valores gastos tinham o …
Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.377.855 - SC (2018/0262093-1) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ADVOGADO : MÁRCIO PORTO ADRI...AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS RÉS....Sustentou, em suma, a ausência de provas nos autos da existência, propriedade e aquisição do bens arrolados na inicial, bem como dos danos materiais alegados pela agravada.
. – Inocorrência – Relação de representação comercial e alterações contratuais questionadas pela autora foram celebradas pelo grupo Siemens – Posterior aquisição de participação societária da Siemens Serviços...O contrato de representação comercial previa, em síntese, a obrigação da representante de revender produtos para monitoramento e controlar a instalação de equipamentos de alarme de clientes da representada...Para tanto, inicialmente foi prevista remuneração de 2,5% pela fidelização de …