o binômio necessidade/possibilidade....O agravante afirma que o valor da prestação alimentar de que é devedor deveria ser reduzido, a fim de se ajustar ao binômio necessidade/possibilidade....Não cabe discutir, no presente momento, a maioridade das alimentandas, tampouco o binômio necessidade/possibilidade que permeia o dever alimentar, enquanto justificativa para inadimplemento da obrigação
TRIBUNAL ORIENTANDO PELA NAO MODIFICAÇAODOS ALIMENTOS DEFINITIVOS SE, COMO NA ESPÉCIE, OBSERVADO O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE....Quantum fixado com moderação e razoabilidade, respeitado o binômio necessidade-possibilidade. Manutenção da sentença que se impõe....A avaliação do binômio necessidade-possibilidade para a fixação de pensão alimentícia demanda a análise de outras circunstâncias que não só a redução da capacidade financeira do alimentando. 4.
MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM CONFORMIDADE COM O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REVISÃO DA CONCLUSÃO A QUE CHEGOU O TRIBUNAL DE ORIGEM....PERCENTUAL FIXADO PELO JUÍZO A QUO A TÍTULO DE ALIMENTOS ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ART. 1.694, §1º DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO POR MAIORIA DE VOTOS....Percentual arbitrado pelo togado singular atende ao binômio necessidade-possibilidade insculpido no art. 1.694, §1º do Código Civil. 6. Nega-se provimento ao …
BINÔMIO NECESSIDADES E POSSIBILIDADES. SOBREPARTILHA. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL MILIONÁRIO. ALTERAÇAO DA SITUAÇAO FINANCEIRA. DESNECESSIDADE DOS ALIMENTOS....Pede a reforma do acórdão por entender, em síntese, que "a Corte revisora delimitou a discussão acerca da pensão entre os ex-cônjuges à análise do binômio possibilidade-necessidade, desconsiderando, por...Assim, para rever o posicionamento do Tribunal de origem e entender, como quer a parte recorrente, que os alimentos devem ser …
necessidade/possibilidade, e acolher a pretensão recursal importaria necessariamente no reexame de provas, providência vedada nesta sede especial, a teor da Súmula 7/STJ....Dessa forma, derruir as conclusões do acórdão recorrido acerca da existência do binômio necessidade-possibilidade, demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência vedada...A avaliação do binômio necessidade-possibilidade para a fixação de pensão alimentícia demanda a análise de outras …
Sustenta preliminarmente que "o r. acórdão foi omisso uma vez que desconsiderou por completo a alteração nos fatores que norteiam o binômio necessidade/possibilidade, muito disso em razão do decurso de...Dessa forma, derruir as conclusões do acórdão recorrido acerca da existência do binômio necessidade-possibilidade, demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência vedada...A avaliação do binômio necessidade-possibilidade para a fixação de pensão alimentícia …
necessidade/possibilidade e acolher a pretensão recursal, importaria necessariamente no reexame de provas, providência vedada nesta sede especial, a teor da Súmula 7/STJ....Dessa forma, derruir as conclusões do acórdão recorrido acerca da existência do binômio necessidade-possibilidade, demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência vedada...A avaliação do binômio necessidade-possibilidade para a fixação de pensão alimentícia demanda a análise de outras …
necessidade/possibilidade....BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REVISAO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NAO CONFIGURADO. AGRAVO NAO PROVIDO. 1. Não se constata violação ao art. 535 do CPC quando a col....BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ART. 1.694 DO CC/2002 . TERMO FINAL. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS (PRESTAÇAO COMPENSATÓRIA). POSSIBILIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CÔNJUGES.
O arbitramento do valor da pensão alimentícia é aferido pelo binômio necessidade/possibilidade, por meio dos quais se constatam as reais necessidades dos alimentandos e a disponibilidade de recursos do...Dessa forma, derruir as conclusões do acórdão recorrido acerca da existência do binômio necessidade-possibilidade, demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência vedada...A avaliação do binômio necessidade-possibilidade para a fixação de pensão alimentícia …
NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. BINÔMIO OBSERVADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ . AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. DECISÃO Vistos, etc....BINÔMIO LEGAL. POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. OBSERVÂNCIA. I....do recorrido, prudente a redução da verba alimentar, em atenção ao binômio da necessidade/possibilidade.