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TRF-2 - AG AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 201102010139843 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/2012
EMENTA

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PRIVATIVA DE ECONOMISTA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO NÃO TERATOLÓGICA. RECURSO DESPROVIDO. - Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - CORECON - 1ª REGIÃO/RJ, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, alvejando decisão que, nos autos de ação de rio ordinário, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela vindicada na inicial para •que o réu seja compelido a proceder ao seu registro junto ao Conselho Regional de Economia/1ª Região - RJ–. - O Douto Magistrado de primeiro grau, enquanto presidente do processo, e por estar mais próximo da realidade versada nos autos, detém melhores condições para avaliar a presença, ou não, dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Em outros termos, a concessão de medidas liminares ou de índole antecipatória deve, em princípio, ser deixada ao prudente arbítrio do juiz, não cabendo a esta Corte, por isso mesmo, se imiscuir em tal seara, salvo em hipóteses excepcionais, que se revelarem muito peculiares. - In casu, o Juízo agravado bem destacou que •o periculum in mora articulado na inicial revela-se por demais genérico, qual seja, 'o comprometimento do trabalho de fiscalização da atividade do profissional de economia'–, tendo salientado que •o próprio exame do mérito parece recomendar maior aprofundamento fático-probatório, inviável nesta fase de cognição sumária, considerando-se que, da própria leitura da inicial extrai-se que o processo administrativo que apurou os fatos narrados correu à revelia–. - Segundo entendimento desta Egrégia Corte, apenas em casos de decisão teratológica, com abuso de poder ou em flagrante descompasso com a Constituição , a Lei ou com a orientação consolidada de Tribunal Superior ou deste Tribunal, seria justificável sua reforma pelo órgão ad quem, em agravo de instrumento. - Recurso desprovido.

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TRF-2 - Apelação / Reexame Necessário APELREEX 00240904420164025101 RJ 0024090-44.2016.4.02.5101 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2017
EMENTA

O art. 14 da Lei 1.411 /51, diploma que criou o Conselho Federal de Economistas Profissionais e os Conselhos Regionais de Economistas Profissionais, estabelece a necessidade de registro dos profissionais que lhes são vinculados, para regular exercício da profissão 2. Em agosto de 2013, o autor tomou posse no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais no Ministério da Justiça, que não se caracteriza como atividade privativa de economista, até porque aceita candidatos com formação em outros cursos de graduação. Portanto, não se aplica o art. 14 da Lei 1.411 /51. 3. Resta comprovado o pedido de desligamento do autor, requerido em 24/04/2015, não podendo o Conselho obrigá-lo a pagar anuidades após esta data. 4. Remessa necessária e apelação desprovidas.

TRF-2 - Apelação AC 01279636520134025101 RJ 0127963-65.2013.4.02.5101 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 14/10/2016
EMENTA

ATIVIDADE BÁSICA NÃO PRIVATIVA DE ECONOMISTA. -No que pertine especificamente aos Conselhos de Economia, a norma de regência dos registros profissionais é a Lei 1.411 /1951 que, em seu art. 14 , estabelece que "só poderão exercer a profissão de economista os profissionais devidamente registrados nos C.R.E.P. pelos quais será expedida a carteira profissional, bem como que"serão também registrados no mesmo órgão as empresas, entidades e escritórios que explorem, sob qualquer forma, atividades técnicas de economia e finanças". -O Decreto 31.794 , de 17 de novembro de 1952, ao regulamentar o exercício da profissão de economista, regida pela Lei 1.411 /51, dispõe, em seu art. 3º , que "A atividade profissional privativa do economista exercita-se, liberalmente ou não por estudos, pesquisas, análises. relatórios, pareceres, perícias, arbitragens, laudos, esquemas ou certificados sobre os assuntos compreendidos no seu campo profissional, inclusive por meio de planejamento, implantação, orientação, supervisão ou assistência dos trabalhos relativos As atividades econômicas ou financeiras, em empreendimentos públicos privados ou mistos. ou por quaisquer outros meios que objetivem, técnica ou cientificamente, o aumento ou a conservação do rendimento econômico". -Somente estão obrigadas a registrar-se no Conselho Regional de Economia as empresas que explorem os serviços de economia como atividade-fim, sendo inegável que a atuação do CORECON se restringe àqueles que exercem atividades e atribuições de economista, nos termos da legislação de regência. -Na hipótese, afere-se do Contrato Social da apelada, acostado às fls. 33/39, que a sociedade tem como objetivo social "a prestação de serviços de gestão de carteira de títulos e valores mobiliários de terceiros, nos termos da regulamentação 1 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, bem como participar em outras sociedades, como quotistas ou acionista"....

TRF-2 - Apelação AC 01309013320134025101 RJ 0130901-33.2013.4.02.5101 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 14/10/2016
EMENTA

ATIVIDADE BÁSICA NÃO PRIVATIVA DE ECONOMISTA. -No que pertine especificamente aos Conselhos de Economia, a norma de regência dos registros profissionais é a Lei 1.411 /1951 que, em seu art. 14 , estabelece que "só poderão exercer a profissão de economista os profissionais devidamente registrados nos C.R.E.P. pelos quais será expedida a carteira profissional, bem como que"serão também registrados no mesmo órgão as empresas, entidades e escritórios que explorem, sob qualquer forma, atividades técnicas de economia e finanças". -O Decreto 31.794 , de 17 de novembro de 1952, ao regulamentar o exercício da profissão de economista, regida pela Lei 1.411 /51, dispõe, em seu art. 3º , que "A atividade profissional privativa do economista exercita-se, liberalmente ou não por estudos, pesquisas, análises. relatórios, pareceres, perícias, arbitragens, laudos, esquemas ou certificados sobre os assuntos compreendidos no seu campo profissional, inclusive por meio de planejamento, implantação, orientação, supervisão ou assistência dos trabalhos relativos As atividades econômicas ou financeiras, em empreendimentos públicos privados ou mistos. ou por quaisquer outros meios que objetivem, técnica ou cientificamente, o aumento ou a conservação do rendimento econômico". -Somente estão obrigadas a registrar-se no Conselho Regional de Economia as empresas que explorem os serviços de economia como atividade-fim, sendo inegável que a atuação do CORECON se restringe àqueles que exercem atividades e atribuições de economista, nos termos da legislação de regência.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 00816198120104013800 0081619-81.2010.4.01.3800 (TRF-1)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2016
EMENTA

"Não há como subsistir a exigência de inscrição, nos quadros do Conselho Regional de Economia, tampouco, a cobrança de anuidades por esse órgão fiscalizador, se o impetrante não exerce atividade privativa de economista e requereu a baixa de seu registro profissional e suspensão das parcelas de anuidade." (REOMS 2007.34.00.015043-9/DF, Rel. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.473 de 14/08/2009) (REOMS 0007599-04.2010.4.01.4000/PI, rel. Desembargador Federal Reynaldo Fonseca, 08/06/2012 e-DJF1 P. 166). 4. Ademais "A presunção de liquidez e certeza que goza a dívida inscrita na CDA não é absoluta, podendo ser afastada mediante prova inequívoca." (AgRg no REsp 1365711/PR, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/02/2014, DJe 25/02/2014). 5. Apelação não provida. Sentença mantida.

TRF-2 - Apelação AC 00103987520164025101 RJ 0010398-75.2016.4.02.5101 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 09/06/2017
EMENTA

ATIVIDADE-FIM PREPONDERANTE NÃO ABRANGIDA PELA LEI Nº 4.769 /65 OU PELO DECRETO Nº 31.794 /52. 1. Pretende o recorrente a reforma da sentença que julgou procedente, nos termos do artigo 487 , I , do NCPC , o pedido que objetivava a declaração de inexistência de relação jurídica que obrigue o registro no CORECON/RJ. 2. A tese do apelante é a legalidade da autuação, uma vez que a atividade desenvolvida exigiria registro no Conselho Regional de Economia. 3. A atividade básica da apelada se desenvolve no âmbito do mercado financeiro e de capitais e não configura atividade privativa de economista, a teor da Lei nº 4.769 /65 ou do Decreto nº 31.794 /52. 4. Afastada a alegação de obrigatoriedade de inscrição com base em resoluções administrativas, como, por exemplo, as Resoluções Normativas nº 860/74 ou nº 1.768/2006, que, ao arrolarem uma grande diversidade de empresas com atividades sujeitas ao registro, extrapolaram os limites do 3º do Decreto nº 31.794 /52, ampliando as ocupações privativas do Economista com inovações que não encontram fundamento no ordenamento jurídico, ofendendo, assim, o art. 5º , inciso XIII , da Constituição . 5. Sendo a atividade da empresa diversa da prestação de serviços exclusivos da área de Economia, é desnecessário o registro no Conselho apelante. 6. A atividade discutida se submete à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, a teor do artigo 1º da Lei nº 6.385 /76. No caso dos autos, a empresa apelada encontra-se regularmente autorizada pela CVM, e recolhe taxa de fiscalização condizente com as atividades prestadas. O Superior Tribunal de Justiça e este Tribunal têm orientado no sentido da vedação ao duplo registro e, na hipótese do desenvolvimento de atividades variadas, a obrigatoriedade de vinculação ao órgão fiscalizador da atividade preponderante. 7. Sendo imprópria qualquer imposição do CORECON/RJ à empresa, esta se encontra desobrigada a prestar-lhe informações ou a registrar-se junto àquele órgão de classe. 8....

TRF-2 - Apelação / Reexame Necessário APELREEX 00050268220154025101 RJ 0005026-82.2015.4.02.5101 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2017
EMENTA

-Verifica-se, no caso, que as atividades exercidas pela empresa apelada são desenvolvidas no âmbito do mercado financeiro e de capitais, não configurando atividade privativa de economista, na medida em que a Apelada, no exercício de sua atividade fim, submete-se ao controle, fiscalização e normatização do Banco Central do Brasil, do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Valores Mobiliários, razão pela qual inexiste disposição legal que garanta ao CORECON o direito de exigir de empresa não sujeita a seu registro a apresentação de documentos e informações, bem como de aplicar-lhe multa por resistir às suas exigências, tendo em vista que tais condutas não estão abrangidas pelo exercício de seu poder de polícia. 2 -Precedentes da Oitava Turma Especializada citados (Processo nº 0055029-41.2015.4.02.5101. Rel. Des. Fed. MARCELO PEREIRA DA SILVA. Data da decisão: 21/06/2016. Disponibilizado em: 24/06/2016 e Processo nº 0002788-61.2013.4.02.5101. Rel Des. Fed. GUILHERME DIEFENTHAELER. Data da decisão: 08/06/2015. Disponibilizado em: 16/06/2015). -Recurso da Pentágono S/A - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários não conhecido e recurso do CORECON desprovido.

TRF-3 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREE 21993 SP 2007.03.99.021993-1 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 25/03/2010
EMENTA

"PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL - CORECON/SP - ATIVIDADE-FIM QUE NÃO SE COMPATIBILIZA COM ATIVIDADE PRIVATIVA DE ECONOMISTAS - LEI Nº 6.839 /80. I - A preliminar de nulidade da sentença arguida pelo conselho apelante parte da equivocada premissa de que o juízo não apontou as razões que o levaram a considerar a apelada como um banco comercial. Diz-se equivocada porque da leitura atenta do decisum constata-se que o juízo deixou claro que a Resolução nº 875/74 incluiu na obrigação de registro perante os Conselhos de Economia das companhias de crédito, financiamento e investimentos, o que não poderia por força do comando positivado na Carta da Republica . Portanto, o fato de ter citado o verbete da súmula nº 79 do STJ não torna o comando judicial nulo de pleno direito, eis que a menção ocorreu a título suplementar, apenas para reforçar o entendimento esposado. II - A Lei nº 6.839 /80, que disciplina o registro de empresa na respectiva entidade fiscalizadora, impõe sua obrigatoriedade em razão da atividade básica exercida ou do serviço prestado a terceiros, inexistindo conflito com o artigo 14 , parágrafo único , da Lei nº 1.411 /51. III - Atendendo ao critério finalístico, verifica-se não estarem sujeitas ao registro no Conselho de Economia as pessoas naturais ou jurídicas que não exerçam atividade básica relacionada à economia, como é o caso da apelada, que desenvolve atividades relacionadas a crédito, financiamento e investimentos. IV - O fato de ter passado a atuar no segmento de arrendamento mercantil também não torna obrigatório o pretendido registro, eis que as operações de leasing só podem ser realizadas por empresas devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução nº 2.309/96 do Bacen), a elas se aplicando a Lei nº 4.595 /64.

TRF-2 - Reexame Necessário REOAC 00747669320164025101 RJ 0074766-93.2016.4.02.5101 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 25/08/2017
EMENTA

ATIVIDADE BÁSICA DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS. REGISTRO DE EMPRESA. DESCABIMENTO. NÃO SUJEIÇÃO AO PODER DE POLÍCIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. ARTIGO 1.º DA LEI N.º 6.839 /80. RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. CABIMENTO. REEXAME OFICIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O cerne da controvérsia ora posta a desate cinge-se em analisar se a atividade desenvolvida pelas autoras impõe o dever de registro perante o Conselho-réu. 2. A Lei n.º 1.411 /1951, alterada pela Lei n.º 6.021 /1974, ao dispor sobre o controle do exercício da profissão de economista, estabeleceu, em seu art. 14 , caput e parágrafo único , que serão obrigatoriamente registrados nos Conselhos Regionais de Economia (CORECON's) as empresas, entidades e escritórios que explorem, sob qualquer forma, atividades técnicas de Economia e Finanças. 3. O critério legal para a obrigatoriedade de registro perante os conselhos profissionais, bem como para a contratação de profissional específico, é determinado pela atividade básica ou pela natureza dos serviços prestados pela empresa (artigo 1.º da Lei n.º 6.839 /80). 4. Da leitura do próprio objeto social, em confronto com a redação dos artigos 2.º e 3.º do Decreto n.º 31.794 /1952, que a atividade básica ou preponderante das sociedades empresárias autoras - a administração de carteiras comercial, de investimento e de fundos, bem como a intermediação e participação em negócios em geral - não diz respeito, propriamente, à atividade de economista, não se submetendo, portanto, a registro, na forma do que preceitua o artigo 14 da Lei n.º 1.411 /1951. 5. As atividades elencadas como objeto social das empresas-autoras desenvolvem-se no âmbito do mercado financeiro e de capitais, não configurando atividade privativa de economista, uma vez que, no exercício de sua atividade-fim, submetem-se ao controle, fiscalização e normatização do Banco Central do Brasil, do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Valores Mobiliários. 6....

TRF-2 - REO REMESSA EX OFFICIO REO 201251010016715 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 09/01/2014
EMENTA

ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - REMESSA NECESSÁRIA - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - ATIVIDADE BÁSICA DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS. REGISTRO DE EMPRESA - DESCABIMENTO I - Trata-se de remessa necessária em face da r. sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, para determinar que a Autoridade coatora se abstivesse de intimar as Impetrantes BR EDUCACIONAL GESTORA DE RECURSOS LTDA E OUTROS, a apresentarem documentos e/ou se registrarem perante o Conselho Regional de Economia da 1ª Região - CORECON, de cobrar anuidades ou impor quaisquer outras penalidades em razão da ausência de inscrição e/ou pagamento, ante a inexistência de relação jurídicotributária entre as partes. II- A atividade básica das empresas Impetrantes, refere-se a: a) - realização de investimentos estratégicos; b) - administração e gestão de carteiras de valores mobiliários e outros ativos; c) - participação em outras sociedades como sócia e ou acionista; e d) - a execução de qualquer outra atividade conexa, acessória ou necessária a execução desse objeto social. III- As atividades acima elencadas desenvolvem-se no âmbito do mercado financeiro e de capitais, não configurando atividade privativa de economista, uma vez que as Impetrantes, no exercício de sua atividade fim, submetem-se ao controle, fiscalização e normatização do Banco Central do Brasil, do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Valores Mobiliários. IV- Remessa Necessária a que se nega provimento.

Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida"
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