AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JUÍZO NATURAL. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. DEMORA DA DEFESA EM APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. APRECIAÇÃO DE PEDIDOS DE LIBERDADE....AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JUÍZO NATURAL. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. DEMORA DA DEFESA EM APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. APRECIAÇÃO DE PEDIDOS DE LIBERDADE....A par dessas premissas, não constato desídia do Juízo natural da causa , na condução do processo, a …
próxima, não se vislumbrando desídia na condução do processo, não restando caraterizado o constrangimento ilegal....Deste modo, muito embora a prisão cautelar do paciente já perdure por mais de 07 (sete) meses, verifica-se que não existe desídia por parte do Estado/Juiz na condução do processo, o qual vem impulsionando...Na espécie, não constato desídia do Juízo natural da causa na condução do processo, a ensejar a intervenção desta Corte Superior, pois, consoante bem pontuou o Tribunal de …
No caso em exame, verifica-se a ausência de inércia ou desídia deste Juízo no prazo para julgamento da ação penal, que se mostra justificado em decorrência da complexidade do caso, com elevado número de...Na espécie, não constato desídia do Juízo natural da causa na condução do processo, a ensejar a intervenção desta Corte Superior, pois, consoante bem pontuou o Tribunal de origem, o feito é complexo e...na condução do feito, nem outra causa suficiente a caracterizar abusividade ou ilegalidade …
Tais as circunstâncias, não reconheço a suposta duração do processo por período não razoável....Não há desídia flagrante do Juízo natural da causa na condução do feito, a ensejar a intervenção desta Corte de Justiça, mormente quando há prognóstico de breve prolação de sentença ....informou que o resultado da perícia se avizinha , podendo, assim, ser dado continuidade ao processo. [...] 5.
Assim, embora não se tenha celeridade processual ideal, não visualizo desídia da autoridade judiciária de primeiro grau na condução do feito, mas atribuiu o maior elastério à complexidade da causa e às...AUSÊNCIA DE DESÍDIA OU INÉRCIA PELO MAGISTRADO SINGULAR. DEMORA DA DEFESA EM APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇAO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64/STJ. COMPLEXIDADE DO FEITO....Não se constata desídia do Juízo natural da causa na condução do processo, a ensejar a intervenção deste órgão colegiado, pois, …
Constata-se desídia do Juízo natural da causa na condução do processo, a ensejar a intervenção deste órgão colegiado, pois, segundo o andamento processual disponibilizado na internet, o paciente – réu...Constata-se desídia do Juízo natural da causa na condução do processo, a ensejar a intervenção deste órgão colegiado, pois, segundo o andamento processual disponibilizado na internet, o paciente – réu...Todavia, na espécie, constato desídia do Estado-Juiz na condução do processo, a ensejar a …
Por conseguinte, não há como se falar em constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo, diante da ausência de desídia do juízo ou do Ministério Público."...Ademais, não se verificou desídia por parte do Juízo de origem na condução do feito. [...] 6. Agravo regimental não provido." ( AgRg no HC 645.642/SP , Rel....AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JUÍZO NATURAL. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DO CORRÉU POR EDITAL. DEMORA DA DEFESA EM APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. APRECIAÇÃO DE …
Todas essas circunstâncias não se referem a morosidade excessiva atribuível ao Juízo natural da causa....Não constato desídia do Juízo natural da causa na condução do processo a ensejar a intervenção desta Corte Superior, conforme verificado pela quantidade de atos processuais praticados e pela distância...Com efeito, reafirmo que, a despeito de o réu estar preso desde 12/6/2019, não há conduta procrastinatória que denote a desídia do Juízo natural da causa na condução do feito.
do aparato judiciário, mas sim à causa natural decorrente das peculiaridades do feito, que, no caso vertente, envolve a apuração de crime de natureza grave, com dinâmica complexa e necessidade de expedição...do aparato judicial, decorrendo, pois, de retardamento natural provocado pela complexidade da causa, aliado ao atual cenário pandêmico, razões por que não há que se cogitar qualquer ilegalidade da constrição...AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE. PLEITO DE APRESENTAÇAO DE MEMORIAIS ESCRITO E …
do julgador na condução do processo....condução do processo.’...juízo natural indicado pelo art. 39 da Lei 8.038 /1990, ou o STF, por via de habeas corpus substitutivo.