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ausência de omissão em Jurisprudência

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[Modelo] Justificação
20/06/2021Advocacia Digital
AUSÊNCIA DE INADIMPLEMENTO INESCUSÁVEL. CONCESSÃO. 1....DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA INCAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA AUSÊNCIA DE OMISSÃO VOLUNTÁRIA E DOLOSA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DESCABIMENTO DA ORDEM DE PRISÃO DECISÃO REFORMADA RECURSO...HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - DECRETO DE PRISÃO CIVIL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - ORDEM CONCEDIDA.
Modelo | Justificação
20/06/2021Carlos Wilians
AUSÊNCIA DE INADIMPLEMENTO INESCUSÁVEL. CONCESSÃO. 1....DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA INCAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA AUSÊNCIA DE OMISSÃO VOLUNTÁRIA E DOLOSA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DESCABIMENTO DA ORDEM DE PRISÃO DECISÃO REFORMADA RECURSO...HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - DECRETO DE PRISÃO CIVIL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - ORDEM CONCEDIDA.
Agravo
16/05/2018Rita do Nascimento Nascimento
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE....Houve omissão quanto aos motivos que embasam a majoração da pena-base na forma mais gravosa possível (2/3) em razão da suposta continuidade delitiva, notadamente quando da ausência de pormenorização das...quanto à: Ausência de justificativa na imposição de apenas 1/3 na incidência da tentativa Ausência de justificativa na imposição de ½ em razão da violação de sepultura em concurso com o crime de furto
Modelo - Justificação - Defesa - Execução de Alimentos - Precatória - Novo CPC
03/03/2021Uorlei Lima Silva
AUSÊNCIA DE INADIMPLEMENTO INESCUSÁVEL. CONCESSÃO. 1....DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA INCAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA AUSÊNCIA DE OMISSÃO VOLUNTÁRIA E DOLOSA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DESCABIMENTO DA ORDEM DE PRISÃO DECISÃO REFORMADA RECURSO...HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - DECRETO DE PRISÃO CIVIL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - ORDEM CONCEDIDA.
Embargos de Declaração
16/05/2018Rita do Nascimento Nascimento
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE....Houve omissão quanto aos motivos que embasam a majoração da pena-base na forma mais gravosa possível (2/3) em razão da suposta continuidade delitiva, notadamente quando da ausência de pormenorização das...quanto à: Ausência de justificativa na imposição de apenas 1/3 na incidência da tentativa Ausência de justificativa na imposição de ½ em razão da violação de sepultura em concurso com o crime de furto
Defesa Final PDS
05/12/2018Tiago Andrade
Destarte, em razão de ter sido comprovado que não houve transgressão disciplinar e/ou provas seguras que demonstrem a violação, bem como a explicação suscitada em torno da ausência de características que...DA AUSÊNCIA DE DOLO. DA AUSÊNCIA DE OMISSÃO E VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS BASILARES DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA....Se assim não entender, Ilustre Julgador, requer seja o Acusado condenado a PENA DE ADVERTÊNCIA , tendo em vista a natureza e ausência de gravidade do fato, e de não ter havido qualquer dano relevante ao
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  • TRT-1 - Agravo de Petição AP XXXXX20145010042 RJ (TRT-1)

    Jurisprudência

    TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.- AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. O alegado fato novo não tem nenhum condão em alterar o que já foi julgado. Fato novo se aprecia no julgamento e não depois. Se há que existe algum fato novo é tema que pode ser eventualmente apreciado pelo juízo da execução.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED XXXXX90172288003 MG (TJ-MG)

    Jurisprudência

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE -- REEXAME DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS - O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença, no acórdão, ou, ainda, a omissão de algum ponto sobre o qual o Juiz ou o Tribunal deveria se pronunciar. Ausentes tais requisitos, devem ser rejeitados os embargos.

  • TJ-RS - Embargos de Declaração ED XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. CONTRATO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. CONTRATO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. CONTRATO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL.. SEGUROS. CONTRATO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração que merecem rejeição na medida em que, de forma diversa do sustentado, não há omissão ou contradição no acórdão, tendo as questões sido analisadas de forma clara, concreta e integral. Sentença proferida sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 , recurso analisado com base no mesmo. Descabimento da pretensão de reexame da matéria de mérito. Não-preenchimento dos requisitos do artigo 1.022 , do NCPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70079716593, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marlene Marlei de Souza, Julgado em 28/03/2019).

  • TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL ApCiv XXXXX20184036116 SP (TRF-3)

    Jurisprudência

    E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO.. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO - O artigo 1.022 do NCPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Também admite embargos de declaração para correção de erro material, em seu inciso III - Segundo Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de direito processual civil. V. III. São Paulo: Malheiros, 2001, pp. 685/6), obscuridade é "a falta de clareza em um raciocínio, em um fundamento ou em uma conclusão constante da sentença"; contradição é "a colisão de dois pensamentos que se repelem"; e omissão é "a falta de exame de algum fundamento da demanda ou da defesa, ou de alguma prova, ou de algum pedido etc" - O v. acórdão embargado, porém, não contém qualquer omissão, obscuridade ou contradição, porquanto analisou as questões jurídicas necessárias ao julgamento, fundamentadamente - Visa o embargante ao amplo reexame da causa, o que é vedado em sede de embargos de declaração, estando claro que nada há a ser prequestionado, ante a ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR XXXXX20115170151 (TST)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CEF. HORAS EXTRAS. CARGO EM COMISSÃO. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO. DIREITO ADQUIRIDO (AUSÊNCIA DE OMISSÃO). RESERVA MATEMÁTICA (INOVAÇÃO). TRANSAÇÃO. VALIDADE. MIGRAÇÃO DO PLANO REG/REPLAN. ADESÃO AO NOVO PLANO. SALDAMENTO. ATO JURÍDICO PERFEITO (AUSÊNCIA DE OMISSÃO). VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos .

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-Ag-AIRR XXXXX20135090022 (TST)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014. ADESÃO A PROGRAMA DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO. RESSALVA. AUTONOMIA COLETIVA. ATO JURÍDICO PERFEITO (AUSÊNCIA DE OMISSÃO). JUROS. FAZENDA PÚBLICA (PRECLUSÃO). FORMA DE EXECUÇÃO. PRECATÓRIO (AUSÊNCIA DE OMISSÃO). Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca das questões atinentes aos efeitos do PDI aderido pelo reclamante e da forma de execução dos créditos, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Relativamente aos juros aplicáveis, verifica-se a preclusão da discussão. Embargos de declaração não providos.

  • TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ApelRemNec XXXXX20194039999 SP (TRF-3)

    Jurisprudência

    E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DESPROVIMENTO. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DESPROVIMENTO E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DESPROVIMENTO. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR.. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DESPROVIMENTO - Nos estreitos lindes estabelecidos na lei de regência, os embargos de declaração não se prestam à alteração do pronunciamento judicial quando ausentes os vícios listados no art. 1.022 do NCPC , tampouco se vocacionam ao debate em torno do acerto da decisão impugnada, competindo à parte inconformada lançar mão dos recursos cabíveis para alcançar a reforma do ato judicial - Entendo que julgado debruçou-se sobre a insurgência pontualmente arguida, devendo a insatisfação da ré daí decorrente ser formulada na via recursal própria e não na seara integrativa, restrita à verificação dos vícios listados no art. 1.022 do NCPC , ausentes, in casu - Incabíveis embargos declaratórios com o fim precípuo de prequestionar a matéria, sendo necessário demonstrar a ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 1.022 do NCPC . Precedentes - Embargos de declaração rejeitados.

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED XXXXX20185030163 (TST)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL . AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 896 , § 1º-A, INCISO I, DA CLT . TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA DECISÃO REGIONAL. Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada .

  • TJ-BA - Embargos de Declaração ED XXXXX05027450000 (TJ-BA)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ACOLHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE APOSENTADORIA. DESACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. (Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: XXXXX-75.2014.8.05.0274 /50000, Relator (a): José Olegário Monção Caldas, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 03/10/2018 )

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED XXXXX20195090014 (TST)

    Jurisprudência

    EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL . AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 896 , § 1º-A, INCISO I, DA CLT . TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA DECISÃO REGIONAL. Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada .

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