EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PENSÃO CANCELADA E POSTERIORMENTE RESTABELECIDA. DESCONTOS DE 2%. PRECLUSÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PENSÃO CANCELADA E POSTERIORMENTE RESTABELECIDA. DESCONTOS DE 2%. PRECLUSÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PENSÃO CANCELADA E POSTERIORMENTE RESTABELECIDA. DESCONTOS DE 2%. PRECLUSÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PENSÃO CANCELADA E POSTERIORMENTE RESTABELECIDA. DESCONTOS DE 2%. PRECLUSÃO CONFIGURADA.. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. A pretensão de rediscussão do mérito do recurso pela via dos embargos declaratórios é inviável. Inexistindo omissão, obscuridade, erro material ou contradição o recurso deve ser desprovido. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70075871178 , Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Hilbert Maximiliano Akihito Obara, Julgado em 05/12/2017).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. Pretensão de modificação do resultado do julgado. 2- Os embargos de declaração não tem por escopo a análise do acervo fático-probatório, mas a finalidade de suprir a omissão, a contradição e a obscuridade, que não se confundem com o desacordo com o resultado obtido. 3- Embargos de declaração rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. Pretensão de modificação do resultado do julgado. 2- Os embargos de declaração não tem por escopo a análise do acervo fático-probatório, mas a finalidade de suprir a omissão, a contradição e a obscuridade, que não se confundem com o desacordo com o resultado obtido. 3- Embargos de declaração rejeitados.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - REJEIÇÃO. 1. Ausente omissão, obscuridade, contradição ou erro material, impõe-se a rejeição dos declaratórios. 2. Embargos de declaração rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. CLARA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO RECURSO JULGADO À UNANIMIDADE PELA CÂMARA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. I - Não merecem acolhida os argumentos do embargante, os quais traduzem a clara intenção de reanálise do mérito do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público e provido à unanimidade pela Câmara Criminal desta Corte. II Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de Declaração rejeitados. Decisão unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. CLARA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO RECURSO JULGADO À UNANIMIDADE PELA CÂMARA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. I - Não merecem acolhida os argumentos da embargante, os quais traduzem a clara intenção de reanálise do mérito do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público e provido à unanimidade pela Câmara Criminal desta Corte. II Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de Declaração rejeitados. Decisão unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. 2- As questões alegadas nos embargos de declaração foram expressamente enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado onde constam os fundamentos de fato e de direito que justificam a decisão. 3- Embargos de declaração rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. 2- As questões alegadas nos embargos de declaração foram expressamente enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado onde constam os fundamentos de fato e de direito que justificam a decisão. 3- Embargos de declaração rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. 2- As questões alegadas nos embargos de declaração foram expressamente enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado onde constam os fundamentos de fato e de direito que justificam a decisão. 3- Embargos de declaração rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. 2- As questões alegadas nos embargos de declaração foram expressamente enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado onde constam os fundamentos de fato e de direito que justificam a decisão. 3- Embargos de declaração rejeitados.