AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -- SENTENÇA MANTIDA. - Os alimentos não podem ser reduzidos, se o alimentante não comprova a alteração substancial de suas condições financeiras e a impossibilidade de arcar com a obrigação alimentar no valor anteriormente fixado.
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -- IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - Incabível a redução do valor dos alimentos sem a prova da alteração substancial das condições financeiras do alimentante que o impeça de suportar o encargo em vigor.
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -- IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - Incabível a redução do valor dos alimentos sem a prova da alteração substancial das condições financeiras do alimentante que o impeça de suportar o encargo em vigor.
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -- IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - Incabível a redução do valor dos alimentos sem a prova da alteração substancial das condições financeiras do alimentante que o impeça de suportar o encargo em vigor.
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -- IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. - Incabível a redução do valor dos alimentos sem a prova da alteração substancial das condições financeiras do alimentante que o impeça de suportar o encargo em vigor.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA. DESCABIMENTO. A obrigação alimentar é regida pela cláusula rebus sic stantibus, sendo passível de modificação o valor estabelecido a título de alimentos quando sobrevier mudança no binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, a teor do disposto no artigo 1.699 do Código Civil . Cabível, pois, a majoração determinada.RECURSO DESPROVIDO.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não merece redução a verba alimentar fixada em 2 salários mínimos aos dois filhos menores, seja porque suas presumidas necessidades foram reconhecidas nessa extensão, seja porque não foi demonstrada a ocorrência de substancial modificação na situação financeira do alimentante. Sentença de improcedência mantida.APELAÇÃO DESPROVIDA.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA. DESCABIMENTO. A obrigação alimentar é regida pela cláusula rebus sic stantibus, sendo passível de modificação o valor estabelecido a título de alimentos quando sobrevier mudança no binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, a teor do disposto no artigo 1.699 do Código Civil .No caso, não merece redução a verba alimentar estipulada em benefício dos filhos menores, porque não demonstrada a ocorrência de substancial modificação na situação financeira do alimentante. APELAÇÃO DESPROVIDA.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. Não estando comprovada a ocorrência de incremento nas despesas dos alimentados, tampouco nas possibilidades financeiras do alimentante, correto o indeferimento do pleito de majoração da obrigação alimentícia revisanda. Manutenção da sentença. APELAÇÃO DESPROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70075994509 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 08/03/2018).
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. Inexistindo prova a amparar a alegada mudança na situação financeira do alimentante e não tendo sido demonstrada alteração nas necessidades do filho alimentado, deve seguir inalterada a pensão alimentícia revisanda, estabelecida em 60% do salário mínimo. APELAÇÃO PROVIDA.