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barbosa ferraz em Jurisprudência

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  • TJ-PR - Conflito de Jurisdição CJ XXXXX20198160190 Barbosa Ferraz XXXXX-05.2019.8.16.0190 (Acórdão) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – SUSCITANTE VARA CRIMINAL DE BARBOSA FERRAZ – AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – INTELIGÊNCIA DO ART. 70 DO CPP – COMPETÊNCIA DO LUGAR ONDE OCORREU A INFRAÇÃO - CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ. (TJPR - 1ª C. Criminal - XXXXX-05.2019.8.16.0190 - Barbosa Ferraz - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA - J. 20.07.2020)

    Encontrado em: O feito foi distribuído a Vara Criminal de Barbosa Ferraz (23.1)....No que tange aos primeiros fatos de injúria e ameaça ocorridos em Corumbataí do Sul/PR esses já tramitam na Comarca de Barbosa Ferraz nos autos nº XXXXX-54.2019.8.16.0051, verificando-se a litispendência...Então, o MMº Magistrado da Vara Criminal de Barbosa Ferraz, reconheceu a ocorrência de litispendência e julgou parcialmente extinto o presente processo sem resolução do mérito.

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  • TCE-PR - Inteiro Teor. : XXXXX

    Jurisprudência

    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº: XXXXX/14 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA ENTIDADE: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE BARBOSA FERRAZ...Gilson Andrei Cassol e José Momesso de Almeida, respectivamente, como Prefeito de Barbosa Ferraz (Órgão Repassador) e Presidente da Associação da Terceira Idade de Barbosa Ferraz (Entidade Recebedora),...Ferraz e à Associação da Terceira Idade de Barbosa Ferraz para adoção de providências …

  • TCE-PR - Inteiro Teor. : XXXXX

    Jurisprudência

    CARLOS ANGELI RELATOR: AUDITOR IVENS ZSCHOERPER LINHARES ACÓRDÃO Nº 2995/10 - Primeira Câmara EMENTA: Prestação de Contas do Exercício de 2009 do Legislativo Municipal de Barbosa Ferraz....As contas do Legislativo Municipal de Barbosa Ferraz, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade do Presidente da Câmara Sr....CONCLUSÃO : Face ao exposto, voto no sentido de que esta Corte julgue pela regularidade das contas prestadas pelo Legislativo Municipal de Barbosa Ferraz, exercício de 2009.

  • TCE-PR - 29598017 (TCE-PR)

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    Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.

    Encontrado em: Segunda Câmara 23/05/2018 - 23/5/2018 ALICEU RONQUI, CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ e JULIELTON DOS PACOS RODRIGUES XXXXX (TCE-PR) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

  • TJ-PR - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20198160190 Barbosa Ferraz XXXXX-05.2019.8.16.0190 (Acórdão)

    Jurisprudência

    O feito foi distribuído a Vara Criminal de Barbosa Ferraz (23.1)....No que tange aos primeiros fatos de injúria e ameaça ocorridos em Corumbataí do Sul/PR esses já tramitam na Comarca de Barbosa Ferraz nos autos nº XXXXX-54.2019.8.16.0051, verificando-se a litispendência...Então, o MMº Magistrado da Vara Criminal de Barbosa Ferraz, reconheceu a ocorrência de litispendência e julgou parcialmente extinto o presente processo sem resolução do mérito.

  • TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX20154049999 XXXXX-49.2015.4.04.9999

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    FERRAZ CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS : CLEVERSON OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO : CLEVERSON OLIVEIRA ROCHA RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal movida, em 2011, pela União contra Barbosa Ferraz Cartório de...do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barbosa Ferraz (CNPJ 78.191.053/001-24) (evento 27 -DESP1)...., mantendo o processo ajuizado em sua origem contra o executado Barbosa Ferraz Cartório de Registro de Imóveis - CNPJ 78.XXXXX/0001-24.

  • TRF-3 - Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20134036303 SP

    Jurisprudência

    Ferraz-PR, com informação de quatro assalariados permanentes e quatro eventuais; no período de 1965 a 1971, com área de 14,5 hectares, localizado em Barbosa Ferraz-PR; de 1972 a 1977, com área de 14,5...hectares, localizado em Barbosa Ferraz- PR, com menção a seis assalariados eventuais; no ano de 1978, com área de 14,5, localizado em Barbosa Ferraz-PR; e de 1978 a 1991, com área de 14,5, localizado...de três alqueires, em Barbosa Ferraz-PR, adquirido por Francisco Vasques Neves em 25/11/1985; …

  • TCE-PR - Inteiro Teor. : XXXXX

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    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº: XXXXX/16 ASSUNTO: ALERTA ENTIDADE: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ INTERESSADO: GILSON ANDREI CASSOL ADVOGADO / PROCURADOR: RELATOR: CONSELHEIRO ARTAGÃO...DE MATTOS LEÃO ACÓRDÃO Nº 5763/16 - Primeira Câmara Ementa: Poder Executivo do Município de Barbosa Ferraz....Distribuídos os autos (peça n.º 4) e oportunizado o contraditório (peças n.º 5), o Prefeito do Município de Barbosa Ferraz, o Sr.

  • TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL XXXXX20214047010 PR XXXXX-41.2021.4.04.7010

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    falecido, indicando endereço rua Campos Sales, s/n, Barbosa Ferraz/PR, vencimento em 01/2019; - faturas Copel em nome da autora, indicando endereço na rua Piaui, 1065 A, Barbosa Ferraz/PR, vencimentos...Barbosa Ferraz/PR, vencimentos em 02/2018, 03/2017, 07/2018, 01/2018, 12/2018; - declarações de quitação de débitos Sanepar, em nome da autora, enderço Rua Campos Sales, s/n, Barbosa Ferraz, referentes...indicando que ambos residiam na rua Piaui, 1065, Vila do Roque, Barbosa Ferraz/PR; - …

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