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brde em Jurisprudência

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  • TRT-4 - Inteiro Teor. ATOrd XXXXX20115040026 TRT04

    Jurisprudência

    O saldo de salário diz respeito a dezembro de 2010, de modo que não se enquadra na responsabilidade do executado BRDE....prestação de serviços ao BRDE e em momento em que o BRDE sequer tinha ciência do término do contrato de trabalho....A multa do art. 467 da CLT e seu consectário (multa de 40% sobre 467) são de responsabilidade do executado BRDE somente sobre as verbas rescisórias de responsabilidade do executado BRDE, porquanto este

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • TRT-4 - Inteiro Teor. ATOrd XXXXX20185040013 TRT04

    Jurisprudência

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA AGÊNCIA DO BRDE EM PORTO ALEGRE/RS, que entre si celebram o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e de outro lado, a (RAZÃO...Parágrafo Segundo: Para a fiscalização deste contrato o BRDE designa o Gerente Administrativo da Agência do BRDE em Porto Alegre/RS....BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE CONTRATADA Testemunhas:

  • STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp XXXXX RS 2005/XXXXX-6 (STJ)

    Jurisprudência

    APOSENTADOS DO BRDE AFABRE ADVOGADO : FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTROS RECORRIDO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE ADVOGADO : NILO AMARAL JUNIOR E OUTROS INTERES. : ASSOCIAÇAO DOS...BRDE - ISBRE ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RENATO PRESOTTO E OUTROS AGRAVADO : ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BRDE AFABRE ADVOGADO : FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTROS AGRAVADO : BANCO...REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE ADVOGADO : NILO AMARAL JUNIOR E OUTROS …

  • STJ - Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp XXXXX RS 2005/XXXXX-6 (STJ)

    Jurisprudência

    APOSENTADOS DO BRDE AFABRE ADVOGADO : FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTROS RECORRIDO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE ADVOGADO : NILO AMARAL JUNIOR E OUTROS INTERES. : ASSOCIAÇAO DOS...DO BRDE - ISBRE ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RENATO PRESOTTO E OUTROS EMBARGADO : ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BRDE AFABRE ADVOGADO : FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTROS EMBARGADO...: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE ADVOGADO : NILO AMARAL JUNIOR E …

  • TRT-4 - Inteiro Teor. ATOrd XXXXX20205040023 TRT04

    Jurisprudência

    Parãgrafo 2º: Haverá um delegado sindical por Dependência do BRDE, assim entendido: a) Dependência - Agência do BRDE em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; b) Dependência - Agência do BRDE em Florianópolis..., Estado de Santa Catarina; c) Dependência - Agência do BRDE c) Dependência - Agência do BRDE em Curitiba, Estado do Paraná; b) Dependência - Agência do BRDE em Florianópolis, Estado de Santa Catarina;...c) Dependência - Agência do BRDE em Curitiba, Estado do Paraná; d) Dependência …

  • TRT-4 - Inteiro Teor. ATSum XXXXX20175040013 TRT04

    Jurisprudência

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA AGÊNCIA DO BRDE EM PORTO ALEGRE/RS, que entre si celebram o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e de outro lado, a (RAZÃO...Parágrafo Segundo: Para a fiscalização deste contrato o BRDE designa o Gerente Administrativo da Agência do BRDE em Porto Alegre/RS....BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE CONTRATADA Testemunhas:

  • TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

    Jurisprudência

    COMPROVAÇÃO DA PREFERÊNCIA DO brde. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA....Isso porque, como reconhecido pelo próprio agravante, o crédito perseguido por ambos, BRDE e ERGS, é quirografário....Em segundo, a penhora do BRDE também foi realizada antes daquela efetivada pelo agravante. Por fim, inclusive o registro da penhora do BRDE ocorreu antes do registro de penhora realizado pelo Estado.

  • TRT-4 - Inteiro Teor. ATOrd XXXXX20205040023 TRT04

    Jurisprudência

    O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, doravante denominado BRDE, por seus representantes legais, e, O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO, o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM...Parãgrafo 2º: Haverá um delegado sindical por Dependência do BRDE, assim entendido: a) Dependência - Agência do BRDE em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; b) Dependência - Agência do BRDE em Florianópolis..., Estado de Santa Catarina; c) Dependência - Agência do BRDE em Curitiba, …

  • STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX RS (STF)

    Jurisprudência

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 /STF. BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. NATUREZA JURÍDICA. DIREITO PRIVADO. A questão constitucional alegada no recurso extraordinário não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem. Tampouco foram opostos embargos declaratórios para sanar eventual omissão. Incidência das Súmulas 282 e 356 /STF. O Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento de que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE possui personalidade jurídica de direito privado. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

    Encontrado em: Primeira Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-125 DIVULG 27-06-2014 PUBLIC 01-07-2014 - 27/6/2014 AGUARDANDO INDEXAÇÃO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.

  • TST - RECURSO DE REVISTA RR XXXXX20155120034 (TST)

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    2. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA. REGULAMENTOS DE PESSOAL DISTINTOS. RESOLUÇÃO Nº 2.151/2008 DO BRDE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 . NÃO CONHECIMENTO. Discute-se se a Resolução nº 2.151/2008 do BRDE, que reestruturou a tabela de cargos e salários aplicada ao Regulamento de Pessoal II (RP-II), elevando o padrão salarial, por faixa, em decorrência da eliminação de 10 níveis da carreira, violou o princípio da isonomia, mediante a concessão velada de reajuste salarial linear aos empregados vinculados ao Regulamento de Pessoal II (RP-II), em detrimento do pessoal mais antigo, regido pelo Regulamento de Pessoal I (RP-I). Na espécie, o Tribunal Regional , de forma expressa, não reconheceu como reajuste salarial linear a reestruturação da tabela de salários inerente ao Regulamento de Pessoal II (RP-II), decorrente da Resolução nº 2.151/2008 do BRDE. Para tanto, registrou que se trata de uma correção de disparidades entre os distintos regulamentos ("RP-I" e "RP-II"), as quais tornavam novas admissões menos atrativas. Entendeu, nesse contexto, que se configurou a alteração da escala salarial do Regulamento de Pessoal II do BRDE e não a concessão de reajuste salarial, que é feita por intermédio de normas coletivas. Dessa forma, a pretensão da reclamante de ver reconhecido que o reclamado, sob o pretexto de reestruturar a carreira, concedeu verdadeiro reajuste salarial linear aos empregados vinculados ao Regulamento de Pessoal II (RP-II), discriminando o pessoal mais antigo, regido pelo Regulamento de Pessoal I (RP-I), encontra óbice na Súmula nº 126 , tendo em vista a inviabilidade de reexaminar, em sede extraordinária, o conjunto fático-probatório do processo. Recurso de revista de que não se conhece.

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