Castro Meira, Dj 11/09/2007 - Jurisprudência

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1951510 SP 2021/0237630-4

Jurisprudência•Data de publicação: 30/03/2022

Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008; REsp 759.279/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3.

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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1978154 RJ 2021/0284383-0

Jurisprudência•Data de publicação: 03/02/2022

Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP , Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ , Rel. Min....Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ , Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1993554 SP 2022/0008767-9

Jurisprudência•Data de publicação: 04/04/2022

Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3. “ Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1993554 SP 2022/0008767-9

Jurisprudência•Data de publicação: 04/04/2022

Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3. “ Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1759720 SP 2020/0239116-3

Jurisprudência•Data de publicação: 04/08/2021

Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP , Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ , Rel. Min....Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ , Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1713633 SP 2020/0139372-2

Jurisprudência•Data de publicação: 30/06/2021

Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP , Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp. 712.998/RJ , Rel. Min....Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp. 759.279/RJ , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp. 868.826/RJ , Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1.8.2007; REsp. 793073/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1935135 SP 2021/0125725-4

Jurisprudência•Data de publicação: 15/09/2021

Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP , Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ , Rel. Min....Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008; REsp 759.279/RJ , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ , Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1951827 SP 2021/0237629-0

Jurisprudência•Data de publicação: 17/08/2021

Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP , Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ , Rel. Min....Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ , Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1953813 RJ 2021/0115454-4

Jurisprudência•Data de publicação: 18/08/2021

Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP , Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ , Rel. Min....Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ , Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1913104 SP 2020/0340997-4

Jurisprudência•Data de publicação: 28/04/2021

Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP , Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ , Rel. Min....Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ , Rel. Min....Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3.

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