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colisão frontal em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Apelação Cível AC XXXXX20098240018 Chapecó XXXXX-61.2009.8.24.0018 (TJ-SC)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL EM VIA RURAL ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA CONDUTORA DA MOTOCICLETA E DO RÉU. IMPUTAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA A UMA DAS PARTES. DESCABIMENTO. COLISÃO FRONTAL QUE OCORREU EM ESTRADA RURAL ESTREITA AO TRASPOR UMA CURVA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA QUE AMBOS TRASITAVAM SEM AS DEVIDAS CAUTELAS. CULPA CONCORRENTE DAS PARTES COMPROVADA NA HIPÓTESE. RESPONSABILIDADE AO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES POSTULADAS QUE DEVEM SER REDISTRIBUÍDAS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA APENAS DA CONDUTORA DA MOTOCICLETA CONFIGURADA. FRATURA NA DIÁFISE DO FÊMUR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ESTIPULADO NA ORIGEM MANTIDO. [.] 3. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL EM VIA RURAL ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA CONDUTORA DA MOTOCICLETA E DO RÉU. IMPUTAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA A UMA DAS PARTES. DESCABIMENTO. COLISÃO FRONTAL QUE OCORREU EM ESTRADA RURAL ESTREITA AO TRASPOR UMA CURVA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA QUE AMBOS TRASITAVAM SEM AS DEVIDAS CAUTELAS. CULPA CONCORRENTE DAS PARTES COMPROVADA NA HIPÓTESE. RESPONSABILIDADE AO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES POSTULADAS QUE DEVEM SER REDISTRIBUÍDAS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA APENAS DA CONDUTORA DA MOTOCICLETA CONFIGURADA. FRATURA NA DIÁFISE DO FÊMUR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ESTIPULADO NA ORIGEM MANTIDO. [.] 3. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL EM VIA RURAL ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA CONDUTORA DA MOTOCICLETA E DO RÉU. IMPUTAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA A UMA DAS PARTES. DESCABIMENTO. COLISÃO FRONTAL QUE OCORREU EM ESTRADA RURAL ESTREITA AO TRASPOR UMA CURVA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA QUE AMBOS TRASITAVAM SEM AS DEVIDAS CAUTELAS. CULPA CONCORRENTE DAS PARTES COMPROVADA NA HIPÓTESE. RESPONSABILIDADE AO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES POSTULADAS QUE DEVEM SER REDISTRIBUÍDAS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA APENAS DA CONDUTORA DA MOTOCICLETA CONFIGURADA. FRATURA NA DIÁFISE DO FÊMUR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ESTIPULADO NA ORIGEM MANTIDO. [.] 3. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL EM VIA RURAL ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA CONDUTORA DA MOTOCICLETA E DO RÉU. IMPUTAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA A UMA DAS PARTES. DESCABIMENTO. COLISÃO FRONTAL QUE OCORREU EM ESTRADA RURAL ESTREITA AO TRASPOR UMA CURVA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA QUE AMBOS TRASITAVAM SEM AS DEVIDAS CAUTELAS. CULPA CONCORRENTE DAS PARTES COMPROVADA NA HIPÓTESE. RESPONSABILIDADE AO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES POSTULADAS QUE DEVEM SER REDISTRIBUÍDAS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA APENAS DA CONDUTORA DA MOTOCICLETA CONFIGURADA. FRATURA NA DIÁFISE DO FÊMUR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ESTIPULADO NA ORIGEM MANTIDO. [...] 3. Na fixação dos danos morais, deve o julgador, na falta de critérios objetivos, estabelecer o quantum indenizatório com prudência, de modo que sejam atendidas as peculiaridades e a repercussão econômica da reparação, devendo esta guardar proporcionalidade com o grau de culpa e o gravame sofrido.

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  • TJ-SP - Apelação Cível AC XXXXX20188260006 SP XXXXX-26.2018.8.26.0006 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    ACIDENTE DE TRÂNSITO. Ação de indenização. Reconvenção. Parcial procedência da ação principal. Improcedência da reconvenção. Interposição de apelação pelo autor. Acidente objeto da lide envolveu colisão frontal entre o veículo do autor e o veículo do réu Ricardo, bem como abalroamento traseiro do veículo do autor pelo veículo do réu Matheus. Controvérsia recursal que se restringe à apuração da responsabilidade pela colisão frontal. Ausência de questionamento quanto à responsabilidade pelo abalroamento traseiro. Conjunto probatório não tem o condão de imputar ao réu Ricardo a culpa pela ocorrência da colisão frontal. Análise conjunta das provas orais produzidas autos evidencia a existência de dúvida quanto à própria dinâmica dos fatos, o que inviabiliza a atribuição de responsabilidade a qualquer das partes envolvidas no acidente. Evasão do local do acidente supostamente praticada pelo réu Ricardo não é suficiente para o reconhecimento de sua responsabilidade pelo evento danoso, eis que tal comportamento não importa a configuração de nexo de causalidade entre a sua conduta e a colisão frontal. Autor que não logrou êxito em provar que a colisão frontal decorreu de invasão da contramão de direção pelo veículo conduzido pela parte adversa, ônus que lhe incumbia, conforme o artigo 373 , inciso I , do CPC/2015 . Improcedência da ação em relação ao réu Ricardo era mesmo medida imperiosa. Manutenção da r. sentença. Apelação não provida.

  • TJ-RS - Apelação Cível AC XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL EM RODOVIA. EVIDENCIADO PELOS ELEMENTOS DE PROVA CARREADOS AOS AUTOS QUE O ACIDENTE EM COMENTO FOI CAUSADO EXCLUSIVAMENTE PELO MOTORISTA DO FIAT/PALIO, QUE INVADIU A CONTRAMÃO, INTERROMPENDO DE MODO INJUSTIFICADO A CORRENTE DE TRÁFEGO E PROVOCANDO A COLISÃO FRONTAL COM O CAMINHÃO DO RÉU, QUE, EMBORA TENHA TENTADO DESVIAR PARA A ESQUERDA, NÃO LOGROU EVITAR A COLISÃO, TENDO EM VISTA O RETORNO INOPINADO DO AUTOMÓVEL PARA SUA MÃO DE DIREÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70077395911, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 15/08/2018).

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX01481601820 PR XXXXX-16.2014.8.16.0182/0 (Acórdão) (TJ-PR)

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    RECURSO INOMINADO ? AÇÃO DE COBRANÇA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS ? ACIDENTE DE TRÂNSITO ? ENGAVETAMENTO ? ALEGAÇÃO DE COLISÃO TRASEIRA COMO CAUSA DA COLISÃO FRONTAL ? AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O RECLAMADO É O RESPONSÁVEL PELA COLISÃO FRONTAL ? CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE E FRÁGIL ? PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ ? JUIZ DESTINATÁRIO DAS PROVAS ? INTELIGÊNCIA DO ART. 131 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? DANO MORAL E MATERIAL NÃO COMPROVADOS ? SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido , esta Turma Recursal resolve, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos exatos termos deste vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - XXXXX-16.2014.8.16.0182 /0 - Curitiba - Rel.: Aldemar Sternadt - - J. 04.12.2015)

    Encontrado em: ALEGAÇÃO DE COLISÃO TRASEIRA COMO CAUSA DA COLISÃO FRONTAL ? AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O RECLAMADO É O RESPONSÁVEL PELA COLISÃO FRONTAL ? CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE E FRÁGIL ?...Sobreveio sentença julgando improcedente o pedido inicial, sob o fundamento de que as provas carreadas aos autos não são aptas a comprovar com a devida certeza de quem é a culpa pela colisão frontal....No mérito, vê-se que, da análise dos documentos carreados aos autos, não se pode obter qualquer indício que comprove de quem é a culpa pela colisão frontal.

  • TJ-SP - Apelação APL XXXXX20058260309 SP XXXXX-94.2005.8.26.0309 (TJ-SP)

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    RECURSO APELAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO AUTOMOTOR COLISÃO FRONTAL ABALROAMENTO - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. Acidente de Trânsito. Abalroamento. Colisão frontal. Ultrapassagem proibida. Boletim de ocorrência e Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial que apontam a dinâmica do ocorrido e, juntamente com o conjunto probatório amealhado, apontam de forma clara a responsabilidade do requerido pela colisão. 1. Danos materiais. Veículo do autor que, em decorrência do acidente, sofreu perda total. Valor de mercado do bem (R$ 14.000,00 quatorze mil reais) apontado pelo demandante e não impugnado pelo requerido. Gastos com a remoção do automotor, no importe de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) comprovados. Valores dispendidos com locomoção para tratamento ambulatorial e com medicamentos, a ser apurado mediante simples cálculo aritmético em liquidação de sentença. Redução de capacidade laborativa, outrossim, não demonstrada pelo autor. 2. Danos morais. Indenização fixada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, observadas as peculiaridades do caso concreto. Ação julgada procedente. Sentença integralmente mantida. Recurso de não provido não provido.

  • TJ-SC - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20158240010 (TJ-SC)

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    RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE BURACO NA PISTA QUE NÃO RESTOU COMPROVADA. CIRCUNSTÂNCIA, ADEMAIS, QUE NÃO ISENTARIA SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A VÍTIMA. PRECEDENTE "(.) RÉU QUE INVADE CONTRAMÃO DE DIREÇÃO PARA DESVIAR DE BURACO E OBSTRUI A PASSAGEM DO AUTOR. COLISÃO FRONTAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM DESCRIÇÃO DOS FATOS E PROVA ORAL QUE CONFIRMAM A TESE AUTORAL. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR RÉU. CULPA EXCLUSIVA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. (.)" (TJSC, APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX-02.2016.8.24.0256 ). DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE BURACO NA PISTA QUE NÃO RESTOU COMPROVADA. CIRCUNSTÂNCIA, ADEMAIS, QUE NÃO ISENTARIA SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A VÍTIMA. PRECEDENTE "(.) RÉU QUE INVADE CONTRAMÃO DE DIREÇÃO PARA DESVIAR DE BURACO E OBSTRUI A PASSAGEM DO AUTOR. COLISÃO FRONTAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM DESCRIÇÃO DOS FATOS E PROVA ORAL QUE CONFIRMAM A TESE AUTORAL. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR RÉU. CULPA EXCLUSIVA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. (.)" (TJSC, APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX-02.2016.8.24.0256 ). DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE BURACO NA PISTA QUE NÃO RESTOU COMPROVADA. CIRCUNSTÂNCIA, ADEMAIS, QUE NÃO ISENTARIA SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A VÍTIMA. PRECEDENTE "(.) RÉU QUE INVADE CONTRAMÃO DE DIREÇÃO PARA DESVIAR DE BURACO E OBSTRUI A PASSAGEM DO AUTOR. COLISÃO FRONTAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM DESCRIÇÃO DOS FATOS E PROVA ORAL QUE CONFIRMAM A TESE AUTORAL. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR RÉU. CULPA EXCLUSIVA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. (.)" (TJSC, APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX-02.2016.8.24.0256 ). DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE BURACO NA PISTA QUE NÃO RESTOU COMPROVADA. CIRCUNSTÂNCIA, ADEMAIS, QUE NÃO ISENTARIA SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A VÍTIMA. PRECEDENTE "(...) RÉU QUE INVADE CONTRAMÃO DE DIREÇÃO PARA DESVIAR DE BURACO E OBSTRUI A PASSAGEM DO AUTOR. COLISÃO FRONTAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM DESCRIÇÃO DOS FATOS E PROVA ORAL QUE CONFIRMAM A TESE AUTORAL. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR RÉU. CULPA EXCLUSIVA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. (...)" (TJSC, APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX-02.2016.8.24.0256 ). DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (TJSC, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. XXXXX-85.2015.8.24.0010 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcio Rocha Cardoso, Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. Thu Feb 11 00:00:00 GMT-03:00 2021).

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS (TJ-RS)

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    ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DE PISTA CONTRÁRIA. COLISÃO FRONTAL. MAL SÚBITO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PERÍCIA MÉDICA. DESNECESSIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO CONFERE MÍNIMO DE VEROSSIMILHANÇA À TESE DE QUE O RÉU SOFREU MAL SÚBITO. APÓS A COLISÃO FRONTAL HOUVE OUTRO IMPACTO NA TRASEIRA DO AUTOMÓVEL DO AUTOR. CULPA PRESUMIDA ELIDIDA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RODOVIA DE PISTA SIMPLES. ERS 030. TRECHO EM CURVA. NOITE. INEVITABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR QUE INVADIU A PISTA CONTRÁRIA. VEÍCULO COM PERDA TOTAL. TABELA FIPE. VALOR DA DATA DO SINISTRO. Sentença confirmada. Recursos improvidos. (Recurso Cível Nº 71006195366, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Pippi Schmidt, Julgado em 30/09/2016).

  • TJ-RJ - APELAÇÃO APL XXXXX20138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 28 VARA CIVEL (TJ-RJ)

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    AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO FRONTAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALHA DO ACIONAMENTO DO AIR BAG DO LADO DO MOTORISTA. REPARO EFETUADO PELO AUTOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO AO SEGUNDO AUTOR E PROCEDÊNCIA PARCIAL QUANTO AO PRIMEIRO. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 8.000,00. APELAÇÃO DO RÉU. 1. Cinge-se a controvérsia em verificar a existência de defeito no item de segurança do veículo e os danos daí decorrentes. 2. A prova pericial restou prejudicada, tendo em vista que o reparo foi efetuado pelo autor antes do ajuizamento da ação. Entretanto, as fotografias anexadas comprovam a colisão frontal e que somente o "air bag" do lado do passageiro foi acionado. 3. Demonstrada a existência de defeito do produto, há dever de indenizar, no caso concreto. 4. Quanto aos danos morais, a colisão frontal e a ausência de acionamento do dispositivo de segurança resultaram na lesão à integridade física do primeiro autor, contudo o valor deve ser reduzido para R$ 2.000,00, considerado a diminuta gravidade das lesões e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 5.Provimento parcial do recurso.

  • TJ-RS - Apelação Cível AC XXXXX RS (TJ-RS)

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    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL. CAPOTAMENTO. ESCORIAÇÕES. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. 1. Hipótese em que, embora tenha a autora sofrido apenas escoriações, com hematoma e edema, provocadas pela colisão frontal do veículo conduzido pelo réu, que causou o capotamento do automóvel em que ela estava, sem maiores danos físicos relevantes, certo que o acidente, por si só, lhe gerou abalo psíquico passível de ser indenizado, em tendo sido levada ao hospital. Precedentes desta Corte. 2. Honorários recursais devidos, nos termos do art. 85 , §§ 1º e 11 , do Código de Processo Civil/2015 . Majorada a verba honorária fixada na sentença.APELAÇÃO DESPROVIDA.

  • TJ-RS - Apelação Cível AC XXXXX RS (TJ-RS)

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    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL EM RODOVIA. Evidenciado pelos elementos de prova carreados aos autos que o acidente em comento foi causado exclusivamente pelo motorista do VW/Fusca em que trafegava o autor, uma vez que invadiu a contramão, repentinamente, interrompendo injustificadamente a corrente de tráfego, e provocou a colisão frontal com o ônibus da ré, cujo motorista nada pôde fazer para evitar o choque. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70071977177, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 05/07/2017).

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