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como ocorreu no presente caso em Jurisprudência

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  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS: AgRg nos EDcl no HC XXXXX SP 2021/XXXXX-6

    Jurisprudência

    no presente caso, haja vista que a pena-base do paciente afastou-se do mínimo legal com base na expressiva natureza e quantidade da drogas apreendidas, em consonância ao já mencionado art. 42 da Lei n...no presente caso, haja vista que a pena-base do paciente afastou-se do mínimo legal com base na expressiva natureza e quantidade da drogas apreendidas, em consonância ao já mencionado art. 42 da Lei n...no presente caso, haja vista que a pena-base do paciente afastou-se do mínimo legal com base …

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP XXXXX-21.1989.8.26.0161

    Jurisprudência

    No presente caso, o pagamento dos valores não ocorreu dentro do prazo, sendo correta a incidência dos juros moratórios e compensatórios....relativo aos precatórios apresentados até 1º de julho), o que inequivocamente não ocorreu no presente caso....no presente caso.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ 2020/XXXXX-5

    Jurisprudência

    A jurisprudência deste Tribunal Superior firmou-se no sentido de que quando o recurso especial é inadmitido com base na Súmula nº 83/STJ, como ocorreu no presente caso, a impugnação pormenorizada consiste...A jurisprudência deste Tribunal Superior firmou-se no sentido de que quando o recurso especial é inadmitido com base na Súmula nº 83/STJ, como ocorreu no presente caso, a impugnação pormenorizada consiste...A jurisprudência deste Tribunal Superior firmou-se no sentido de que quando o …

  • STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Afirma que, "Considerando que o trânsito em julgado da ACP nº 0011237-82.2003.403.6183, ocorreu em 21/10/2013,o presente cumprimento de sentença deveria ter sido ajuizado até abril de 2016, no entanto,...Considerando que o trânsito em julgado da ACP nº 0011237- 82.2003.403.6183, ocorreu em 21/10/2013,o presente cumprimento de sentença deveria ter sido ajuizado até abril de 2016, no entanto, ocorreu somente...Vale destacar que o RESP repetitivo nº 1.273.643/PR, conforme ementa abaixo …

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp XXXXX RJ 2019/XXXXX-5 (STJ)

    Jurisprudência

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. REQUISITOS CUMPRIDOS. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que, ?para a constituição do devedor em mora nos contratos de alienação fiduciária, é imprescindível a comprovação de encaminhamento de notificação ao endereço constante do contrato, bem como de seu efetivo recebimento, o que ocorreu no presente caso? ( AgInt no AREsp XXXXX/MS , Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/06/2019, DJe 14/06/2019). 2. Agravo interno desprovido.

    Encontrado em: A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que, ?...recebimento, o que ocorreu no presente caso?...T3 - TERCEIRA TURMA DJe 07/10/2020 - 7/10/2020 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp XXXXX RJ 2019/XXXXX-5 (STJ) Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

  • STJ - EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX RJ 2021/XXXXX-9

    Jurisprudência

    ou corrigir erro material no acórdão, o que não ocorreu no caso presente....concluído que, no caso, incide a Súmula n° 284 do STF....No presente caso, da leitura das razões do especial, verificou-se que CLARISSE não apresentou argumentos claros e concatenados no tocante ao alegado, mas apenas ilações genéricas, pois limitou-se a dizer

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Por outro lado, se na data desta decisão tiverem decorrido 23 anos do prazo prescricional, ao caso se aplicará o novo prazo de 5 anos, a contar da data do presente julgamento”.– Pois bem....aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento da repercussão geral submetam-se a uma de duas hipóteses : (i) se o ajuizamento da ação, objetivando o recebimento das parcelas do FGTS, ocorreu...da ação, objetivando o recebimento das parcelas do FGTS, ocorreu após 13.11.2019, aplica-se a …

  • STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência

    Por outro lado, se na data desta decisão tiverem decorrido 23 anos do prazo prescricional, ao caso se aplicará o novo prazo de 5 anos, a contar da data do presente julgamento”.– Pois bem....aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento da repercussão geral submetam-se a uma de duas hipóteses : (i) se o ajuizamento da ação, objetivando o recebimento das parcelas do FGTS, ocorreu...da ação, objetivando o recebimento das parcelas do FGTS, ocorreu após 13.11.2019, aplica-se a …

  • STJ - EDcl no HABEAS CORPUS: EDcl no HC XXXXX SP 2021/XXXXX-6

    Jurisprudência

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos....no presente caso, haja vista que a pena-base do paciente afastou-se do mínimo legal com base na expressiva natureza e quantidade da drogas apreendidas, em consonância ao já mencionado art. 42 da Lei n..., devidamente comprovada nos autos.

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