PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO. 1. O cumprimento das exigências da legislação eleitoral e a demonstração da ausência de irregularidades nas contas tem como consequência a aprovação das contas do prestador. 2. Contas aprovadas, com fundamento no art. 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO. 1. O cumprimento das exigências da legislação eleitoral e a demonstração da ausência de irregularidades nas contas tem como consequência a aprovação das contas do prestador. 2. Contas aprovadas, com fundamento no art. 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO. 1. O cumprimento das exigências da legislação eleitoral e a demonstração da ausência de irregularidades nas contas tem como consequência a aprovação das contas do prestador. 2. Contas aprovadas, com fundamento no art. 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. INTEMPESTIVIDADE. APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1. A entrega intempestiva da prestação de contas finais enseja apenas a aposição de ressalva, conforme precedentes desta Corte. 2. Contas aprovadas com ressalva, com fundamento no art. 77, inciso II, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. INTEMPESTIVIDADE. APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1. A entrega intempestiva da prestação de contas finais enseja apenas a aposição de ressalva, conforme precedentes desta Corte. 2. Contas aprovadas com ressalva, com fundamento no art. 77, inciso II, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO. 1. O cumprimento das exigências da legislação eleitoral e a demonstração da ausência de irregularidades nas contas tem como consequência a aprovação das contas do prestador. 2. Contas aprovadas, com fundamento no art. 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. INTEMPESTIVIDADE. APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1. A entrega intempestiva da prestação de contas finais enseja apenas a aposição de ressalva, conforme precedentes desta Corte. 2. Contas aprovadas com ressalva, com fundamento no art. 77, inciso II, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO. 1. O cumprimento das exigências da legislação eleitoral e a demonstração da ausência de irregularidades nas contas tem como consequência a aprovação das contas do prestador. 2. Contas aprovadas, com fundamento no art. 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO. 1. O cumprimento das exigências da legislação eleitoral e a demonstração da ausência de irregularidades nas contas tem como consequência a aprovação das contas do prestador. 2. Contas aprovadas, com fundamento no art. 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO NÃO ELEITO. CONCORRENTE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO. 1. O cumprimento das exigências da legislação eleitoral e a demonstração da ausência de irregularidades nas contas tem como consequência a aprovação das contas do prestador. 2. Contas aprovadas, com fundamento no art. 77, inciso I, da Resolução TSE nº 23.553/2017.