RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO -- CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA- Confirma-se a sentença por seus próprios fundamentos, com base no art. 895 , § 1º , IV , da CLT .
EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG.. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - As concessionárias de serviço público respondem objetivamente pelos danos causados aos consumidores, nos termos do art. 37 , § 6º , CF - Não é possível atribuir à concessionária a responsabilidade por acidente causado por eletrocussão quando as provas dos autos demonstram que a rede elétrica cumpria com todos os requisitos de segurança e o acidente decorreu de fato exclusivo da vítima - Hipótese em que não resta configurado o nexo de causalidade e o pedido deve ser julgado improcedente.
EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG.. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - As concessionárias de serviço público respondem objetivamente pelos danos causados aos consumidores, nos termos do art. 37 , § 6º , CF - Não é possível atribuir à concessionária a responsabilidade por acidente causado por eletrocussão quando as provas dos autos demonstram que a rede elétrica cumpria com todos os requisitos de segurança e o acidente decorreu de fato exclusivo da vítima - Hipótese em que não resta configurado o nexo de causalidade e o pedido deve ser julgado improcedente.
RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juiz de primeiro grau bem analisado as provas e aplicado o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao
RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o MM. Juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao
RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da Sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao
RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da Sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao
RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o MM. Juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da Sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao
RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o Juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao
RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juiz de primeiro grau bem analisado as provas e aplicado o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao