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confirmação da sentença em Jurisprudência

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  • TRT-20 - XXXXX20175200006 (TRT-20)

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    RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO -- CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA- Confirma-se a sentença por seus próprios fundamentos, com base no art. 895 , § 1º , IV , da CLT .

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  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX90211110001 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG.. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - As concessionárias de serviço público respondem objetivamente pelos danos causados aos consumidores, nos termos do art. 37 , § 6º , CF - Não é possível atribuir à concessionária a responsabilidade por acidente causado por eletrocussão quando as provas dos autos demonstram que a rede elétrica cumpria com todos os requisitos de segurança e o acidente decorreu de fato exclusivo da vítima - Hipótese em que não resta configurado o nexo de causalidade e o pedido deve ser julgado improcedente.

  • TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX90211110001 MG (TJ-MG)

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    EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG.. ACIDENTE POR ELETROCUSSÃO. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - As concessionárias de serviço público respondem objetivamente pelos danos causados aos consumidores, nos termos do art. 37 , § 6º , CF - Não é possível atribuir à concessionária a responsabilidade por acidente causado por eletrocussão quando as provas dos autos demonstram que a rede elétrica cumpria com todos os requisitos de segurança e o acidente decorreu de fato exclusivo da vítima - Hipótese em que não resta configurado o nexo de causalidade e o pedido deve ser julgado improcedente.

  • TRT-18 - XXXXX00900418004 GO 01724-2009-004-18-00-4 (TRT-18)

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    RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juiz de primeiro grau bem analisado as provas e aplicado o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

  • TRT-18 - XXXXX00912118004 GO 02597-2009-121-18-00-4 (TRT-18)

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    RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o MM. Juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao

  • TRT-18 - XXXXX00914118000 GO 01329-2009-141-18-00-0 (TRT-18)

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    RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da Sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

  • TRT-18 - XXXXX00919118004 GO 01609-2009-191-18-00-4 (TRT-18)

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    RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da Sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

  • TRT-18 - XXXXX00914118004 GO 01400-2009-141-18-00-4 (TRT-18)

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    RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o MM. Juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da Sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

  • TRT-18 - XXXXX00914118004 GO 01341-2009-141-18-00-4 (TRT-18)

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    RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o Juízo de primeiro grau realizado correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

  • TRT-18 - XXXXX00914118001 GO 01391-2009-141-18-00-1 (TRT-18)

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    RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT .-RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMÁRISSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 895 , § 1º , INCISO IV , DA CLT . Tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o juiz de primeiro grau bem analisado as provas e aplicado o direito ao caso concreto, cabível a confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , § 1º , IV , da CLT .CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

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