Conflito Rejeitado em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Conflito de competência XXXXX20198240000

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    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE SUSCITADO PELO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE EM FACE DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM FAVOR DE MENOR INCAPAZ. PREVALÊNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . EXEGESE DO ART. 48 , IV, DO ECA . ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ E SEGUIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE QUE DETÉM A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE. RESOLUÇÃO N. 32 /2011 DO TJSC. CONFLITO REJEITADO. (TJSC, Conflito de competência n. XXXXX-08.2019.8.24.0000 , de São Miguel do Oeste, rel. Francisco Oliveira Neto , Segunda Câmara de Direito Público, j. 14-05-2019).

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  • TJ-SC - Conflito de competência XXXXX20188240000

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    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Conflito de Competência n. XXXXX-55.2018.8.24.0000 Conflito de Competência n. XXXXX-55.2018.8.24.0000, de ChapecóRelator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 1ª VARA DA FAMÍLIA, IDOSO, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS, AMBOS DA COMARCA DE CHAPECÓ. AÇÃO VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A IDOSO. OMISSÃO DO ESTADO NO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. ARTS. 43 , I , 45 , III , E 79 , TODOS DO ESTATUTO DO IDOSO . MEDIDA PROTETIVA DO ESTATUTO DO IDOSO QUE DEVE SER APLICADA POR VARA ESPECIALIZADA. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA. ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CÂMARA DE AGRAVOS INTERNOS EM RECURSOS CONSTITUCIONAIS E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO UNIFORME E OBJETIVO A SITUAÇÕES IDÊNTICAS. CONFLITO REJEITADO. "Constatada a omissão do Estado no acesso às ações e serviços de saúde a idoso, cabe à Vara especializada apreciar o pedido de fornecimento de medicamentos, porquanto presente situação de vulnerabilidade e risco social que pode ensejar a concessão de medida de proteção de requisição para tratamento de saúde, ex vi dos arts. 43 , I , 45 , III , 70 , 79 , I , e 80 , todos do Estatuto do Idoso ( CC n. XXXXX-31.2018.8.24.0000 , de Chapecó, rel. Des. 1º Vice-Presidente, Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência, j. 29/8/2018). V (TJSC, Conflito de competência n. XXXXX-55.2018.8.24.0000 , de Chapecó, rel. Sérgio Roberto Baasch Luz , Segunda Câmara de Direito Público, j. 30-04-2019).

  • TJ-SC - Conflito de competência XXXXX20178240000

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    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE INSTAURADO PELO MUNICÍPIO DIANTE DO INCONFORMISMO DO ENTENDIMENTO DO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO/ALIMENTAR EM FAVOR DE CRIANÇA. PREVALÊNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . EXEGESE DO ART. 48 , IV, DO ECA . ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ E SEGUIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. VARA DA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE JOINVILLE QUE DETÉM A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE. RESOLUÇÃO N. 32 /2011 DO TJSC. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONFLITO REJEITADO. (TJSC, Conflito de competência n. XXXXX-33.2017.8.24.0000 , de Joinville, rel. Cid Goulart, Segunda Câmara de Direito Público, j. 16-07-2019).

  • TJ-SC - Conflito de competência XXXXX20198240000

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    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DAS 1ª (SUSCITADO) E 2ª (SUSCITANTE) VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NAVEGANTES. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. JUÍZO SUSCITADO QUE DETERMINOU A REMESSA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS PARA O JUÍZO SUSCITANTE, O QUAL É COMPETENTE RATIO MATERIAE PARA CONHECER DA AÇÃO DE USUCAPIÃO A ELAS CONEXA. AÇÕES POSSESSÓRIAS CUJA COMPETÊNCIA É PRORROGÁVEL. CONEXÃO CONFIGURADA. ADEMAIS, POSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONFLITANTES PELO JULGAMENTO EM SEPARADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE PARA JULGAR TODAS AS DEMANDAS. CONFLITO REJEITADO. (TJSC, Conflito de competência n. XXXXX-11.2019.8.24.0000 , de Navegantes, rel. Rosane Portella Wolff , Primeira Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2019).

  • STF - EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6324 DF

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    • Controle Concentrado de Constitucionalidade
    • Decisão de mérito

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FACULTATIVIDADE DA PRESENÇA DE ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSCs (RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010, ART. 11). INEXISTÊNCIA DE ERRO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. 1. Alega-se obscuridade, omissão e contradição no teor da tese de julgamento fixada pelo Plenário, nos seguintes termos: “É constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça que prevê a facultatividade da representação por advogado ou defensor público nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs)”. 2. Sustenta-se que a tese jurídica, tal como redigida, permitiria errônea compreensão do conteúdo do julgamento, no sentido de que a presença dos Advogados nos CEJUSCs seria sempre facultativa, em toda e qualquer hipótese, independentemente do contexto fático e da natureza jurídica dos direitos envolvidos. 3. Inexistência de erro, obscuridade, contradição ou omissão. Aspectos da controvérsia jurídica plenamente esclarecidos nas razões do voto vencedor, assim como no teor da ementa, refletindo-se também na tese fixada. Restou consignado nos fundamentos do acórdão a necessidade da participação dos Advogados e Defensores Públicos nos CEJUSCs nos casos especiais em que a legislação processual exigir. 4. Ausentes os pressupostos de embargabilidade, nada justifica o acolhimento do recurso apenas para ajustar o conteúdo da tese de julgamento à proposta redacional sugerida pelo embargante. 5. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

  • STF - SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6324 DF

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    • Controle Concentrado de Constitucionalidade
    • Decisão de mérito

    Ementa: Segundos embargos de declaração. Mera reiteração dos fundamentos já apreciados e refutados no julgamento anterior. Manifesta inadmissibilidade. certificação imediata do trânsito em julgado. I. Caso em exame *. Segundos embargos, nos quais se reiteram as mesmas alegações de obscuridade, omissão e contradição no teor da tese fixada pelo Plenário, nos seguintes termos: “É constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça que prevê a facultatividade da representação por advogado ou defensor público nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs)”. II. Questão em discussão *. Sustenta-se que a tese jurídica, tal como redigida, permitiria errônea compreensão do conteúdo do julgamento, no sentido de que a presença dos Advogados nos CEJUSCs seria sempre facultativa, em toda e qualquer hipótese, independentemente do contexto fático e da natureza jurídica dos direitos envolvidos. III. Razões de decidir *. Todos os argumentos suscitados pelo embargante já foram apreciados e refutados no julgamento anterior, em decisão que analisou cada fundamento de maneira articulada e minudente. *. Na realidade, a impugnação recursal insurge-se contra o acórdão de mérito (julgamento principal) ao invés da decisão embargada, caracterizando mera reiteração do recurso anteriormente deduzido. *. É firme a jurisprudência plenária desta Corte no sentido de que os segundos embargos declaratórios só podem ser admitidos quando o vício a ser sanado surgir, originariamente, no acórdão embargado. Tratando-se de mera repetição do recurso rejeitado, é de rigor o não conhecimento e a certificação imediata do trânsito em julgado. Precedentes. IV - Dispositivo *. Embargos de declaração rejeitados, com imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento.

  • TJ-SC - Conflito de competência XXXXX20188240000

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    CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2ª E A 3ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO ENVOLVENDO "SERVIDORES PÚBLICOS" POR DIRECIONAMENTO A UM DOS JUÍZOS. MATÉRIA INSERTA NA ESFERA DE COMPETÊNCIA DE AMBOS OS JUÍZOS, NOS MOLDES DO ART. 1º, II, E, DA RESOLUÇÃO N. 21/2010-TJ, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 7/2013-TJ. NECESSIDADE DE QUE A DISTRIBUIÇÃO SE EFETIVASSE POR SORTEIO, E NÃO POR DIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A RETIFICAÇÃO E A RENOVAÇÃO DO ATO DE DISTRIBUIÇÃO. EXEGESE DO ART. 288 DO CPC/2015 . SITUAÇÃO QUE NÃO GERA PREVENÇÃO DO JUÍZO A QUE O PROCESSO FOI DISTRIBUÍDO POR CRITÉRIO IRREGULAR DE DISTRIBUIÇÃO. PRECEDENTE DA CORTE EM HIPÓTESE ANÁLOGA. CONFLITO REJEITADO. (TJSC, Conflito de competência n. XXXXX-78.2018.8.24.0000 , da Capital, rel. Jorge Luiz de Borba , Primeira Câmara de Direito Público, j. 30-10-2018).

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    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE EXEQUENTE PARA DEMANDAR PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXEGESE DO § 1º DO ART. 8 DA LEI 9.099 /95. SOCIEDADE DE ADVOGADOS QUE SE CONSTITUI COMO SOCIEDADE SIMPLES E, NÃO, EMPRESÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRÁ-LA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. CONFLITO REJEITADO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ. (TJSC, Conflito de Competência n. XXXXX-46.2018.8.24.0000, de Araranguá, rel. Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva Tridapalli , Quarta Câmara de Direito Civil, j. 11-10-2018).

  • TJ-SC - Conflito de competência XXXXX20188240000

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    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE INSTAURADO PELO JUÍZO DA 2ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO EM FACE DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DA CAPITAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CONSÓRCIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR INADIMPLIDO. QUITAÇÃO PELA BRADESCO SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A DA PERDA LÍQUIDA DEFINITIVA, EM DECORRÊNCIA DE SEGURO DE CRÉDITO. SEGURADORA SUB-ROGADA NOS DIREITOS DA CREDORA ORIGINÁRIA. QUESTÃO QUE ENVOLVE DEBATE ACERCA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO E O REQUERIDO. TÍTULO DE ÍNDOLE BANCÁRIA. MATÉRIA AFETA AO DIREITO BANCÁRIO. CONFLITO REJEITADO. (TJSC, Conflito de competência n. XXXXX-48.2018.8.24.0000 , da Capital, rel. 3º Vice-Presidente, Câmara de Recursos Delegados, j. 19-07-2018).

  • TJ-MS - Conflito de competência cível XXXXX20228120000 Campo Grande

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    CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM BASE NA LEI N. 14.181 /2021 – PRETENSÃO DE ESTABELECIMENTO DE PLANO COLETIVO DE PAGAMENTO - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A VARA DE COMPETÊNCIA RESIDUAL E A VARA BANCÁRIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - ART. 2º ALÍNEA d-A DA RESOLUÇÃO 221/94 DO TJMS – CONFLITO REJEITADO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, JUÍZO SUSCITANTE. I) Nos termos do art. 2º , "d-A", da Resolução n. 211/94 do TJMS, com redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 229, de 3.6.2020 – DJMS, de 5.6.2020, aos juízos das varas de competência especial da comarca de Campo Grande compete privativamente o processo e julgamento das ações de "conhecimento e cautelares, relativas a contratos bancários, contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei n. 911 /1969), contratos de arrendamento mercantil e, de modo geral, contratos celebrados com instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central (arts. 17 e 18 da Lei Federal n. 4.595 /1964), excluídas as empresas de fatorização e companhias de seguro", constituindo-se referida competência como absoluta e, assim, insuscetível de derrogação ou prorrogação, ex vi do artigo 62 do NCPC . II) A demanda que tem por objeto o estabelecimento de plano coletivo de negociação de dívidas, ainda que decorrentes de contratos bancários, não está entre aquelas de competência das varas especiais, listadas na Resolução 211/94-TJMS e alterações posteriores, a qual elenca apenas as hipóteses de discussões acerca das cláusulas e condições dos contratos bancários. III) Conflito conhecido e rejeitado para determinar que o o feito seja processado perante o juízo da Vara Cível de Competência Residual, no caso a 14ª Vara Cível da comarca de Campo Grande, juízo suscitante.

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