EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem alteração do julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração do julgado .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem alteração do julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração do julgado .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem alteração do julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar omissão, sem efeito modificativo no julgado .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar omissão, sem efeito modificativo no julgado .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Esta Quarta Turma afastou o reconhecimento de vínculo de emprego com o segundo Reclamado (BANCO PAN S.A.), e, consequentemente, o pagamento das parcelas derivadas relacionadas ao reconhecimento do vínculo, julgando improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Contudo, não houve apreciação do pedido sucessivo relativo ao enquadramento como financiária . II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá parcial provimento, com alteração do julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I . Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado, relativamente ao fato de ter sido determinado que o cálculo do adicional de periculosidade seja realizado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial do Reclamante, sem menção quanto às parcelas vincendas . II . De fato, o autor requereu na petição inicial, bem como reiterou nas razões recursais, a inclusão das parcelasvincendasno pedido de pagamento de diferenças do adicional de periculosidade. III. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração do julgado .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão quanto ao tema " TERCEIRIZAÇÃO. BANCO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF ". II. A fim de sanar a omissão, examina-se a alegação de subordinação da Reclamante ao tomador de serviços, à luz dos precedentes desta Corte Superior e do STF, a fim de acrescentar fundamentos à decisão embargada. III . Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem alteração do julgado .