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TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084333152 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2020

CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT DA RECOMENDAÇÃO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

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TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084487966 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT, DA RECOMENDAÇÃO62 DO CNJ. AFASTAMENTO DE NULIDADE. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084306166 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2020

CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT DA RECOMENDAÇÃO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084380807 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/08/2020

CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT DA RECOMENDAÇÃO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

Encontrado em: Primeira Câmara Criminal 17/08/2020 - 17/8/2020 Habeas Corpus Criminal HC 70084380807 RS (TJ-RS) Manuel

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084384502 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/08/2020

CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT, DA RECOMENDAÇÃO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. EXAME DE CORPO DE DELITO NÃO REALIZADO. O MAGISTRADO DE PISO, QUANDO DA DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, DETERMINOU A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, DE OFÍCIO, EM PREVENTIVA. ART. 310 DO CPP. FATO QUE NÃO ACARRETA IELEGALIDADE. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada, por maioria.

Encontrado em: Primeira Câmara Criminal 17/08/2020 - 17/8/2020 Habeas Corpus Criminal HC 70084384502 RS (TJ-RS) Manuel

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 599948 RS 2020/0183663-6

JurisprudênciaData de publicação: 12/08/2020

. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 (tráfico de drogas), porque foram apreendidos com 173g (cento e setenta...CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT DA RECOMENDAÇAO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE....Assere que há necessidade de observação da Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, em...

STJ - HABEAS CORPUS HC 599948 RS 2020/0183663-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 12/08/2020

. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 (tráfico de drogas), porque foram apreendidos com 173g (cento e setenta...CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT DA RECOMENDAÇAO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE....Assere que há necessidade de observação da Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, em...

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084574599 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 21/10/2020

CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT, DA RECOMENDAÇÃO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE QUE SE ENCONTRA MAIS PROTEGIDO DE UMA POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DENTRO DO PRESÍDIO DO QUE FORA DELE. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.ORDEM DENEGADA, POR MAIORIA.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084403013 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2020

CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT, DA RECOMENDAÇÃO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE QUE SE ENCONTRA MAIS PROTEGIDO DE UMA POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DENTRO DO PRESÍDIO DO QUE FORA DELE. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.ORDEM DENEGADA.

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal HC 70084446475 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 21/09/2020

CONTEXTO DE PANDEMIA E ART. 8º, CAPUT, DA RECOMENDAÇÃO62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE COM FILHOS MENORES QUE NECESSITAM DOS SEUS CUIDADOS E SUSTENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR DOMICILIAR. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE QUE SE ENCONTRA MAIS PROTEGIDA DE UMA POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DENTRO DO PRESÍDIO DO QUE FORA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.ORDEM DENEGADA, POR MAIORIA.

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