RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE DÍVIDA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA AUTORA, INVIABILIZANDO A RESPECTIVA APRECIAÇÃO. AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS EM VIA PÚBLICA DECORRENTE. RÉU QUE, AO COBRAR DÍVIDA DA AUTORA, AINDA TENTOU ESTRANGULÁ-LA NA FRENTE DO FILHO MENOR DELA. CONTRADIÇÃO NO RELATO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO RÉU. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, EIS QUE ADEQUADA AO CASO CONCRETO. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71007730864, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 24/08/2018).
Alegação de contradições acerca de comportamento de testemunha arrolada pela acusação que manteve contato com o réu após expedição de mandado de prisão que não são suficientemente comprovadas pela mera...A uma, porque não se sabe se a pessoa representada no fotograma é a mesma arrolada pelo Parquet como testemunha ....do crime, "porque não se sabe se a pessoa representada no fotograma é a mesma arrolada pelo Parquet como testemunha"; e que o ideal seria aguardar a realização da audiência de …
Na espécie, assentou-se que "a testemunha P, em audiência, afirmou que havia sido intimidada pelos parentes do réu enquanto aguardava para prestar depoimento, assim como outra testemunha arrolada pelo...AgRg no RHC 89.886/SP). (...) A propósito, foram inquiridas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público e três arroladas pelo assistente de acusação....A propósito, foram inquiridas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público e três arroladas pelo assistente de acusação.
Alegação de contradições acerca de comportamento de testemunha arrolada pela acusação que manteve contato com o réu após expedição de mandado de prisão que não são suficientemente comprovadas pela mera...As testemunhas devem depor sem se sentirem constrangidas. Destaco que há relatos de que o acusado estaria procurando as testemunhas bem com a vítima, o que denota a necessidade da prisão do acusado....A uma, porque não se sabe se a pessoa representada no fotograma é a mesma arrolada pelo …
Na espécie, assentou-se que "a testemunha P, em audiência, afirmou que havia sido intimidada pelos parentes do réu enquanto aguardava para prestar depoimento, assim como outra testemunha arrolada pelo...AgRg no RHC 89.886/SP). (...) A propósito, foram inquiridas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público e três arroladas pelo assistente de acusação....A propósito, foram inquiridas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público e três arroladas pelo assistente de acusação.
Testemunha arrolada pela acusação, Inácio de Loiola Alves Neto - policial militar – (ID 1007652, 1007654, 1007655, 1007657, ): 'que conhece a vítima Andrea apenas de vista, que estava de serviço no dia...Testemunha arrolada pela defesa Jairo Ribeiro Silva (ID 1007718, 1007719, 1007720): 'que não presenciou o fato que ocorreu no dia 09 de janeiro de 2018, que não tem notícia de envolvimento do réu em práticas...informar se Matheus é usuário de entorpecentes', Testemunha arrolada pela defesa, …
Testemunha arrolada pela acusação, Inácio de Loiola Alves Neto - policial militar – (ID 1007652, 1007654, 1007655, 1007657, ): 'que conhece a vítima Andrea apenas de vista, que estava de serviço no dia...Testemunha arrolada pela defesa Jairo Ribeiro Silva (ID 1007718, 1007719, 1007720): 'que não presenciou o fato que ocorreu no dia 09 de janeiro de 2018, que não tem notícia de envolvimento do réu em práticas...informar se Matheus é usuário de entorpecentes', Testemunha arrolada pela defesa, …
Com a devida vênia, o depoimento judicial deve ser considerado em sua totalidade e, nesse sentido, havendo divergência nos relatos dados pela vítima e pela testemunha arrolada pela acusação, tem-se configurada...Resulta ainda amplamente provado que, no dia 30/12/2018, o réu ingressou, sem a devida autorização, na residência de sua ex-companheira (ALESSANDRA), oportunidade em que tomou à força o filho do casal...de ALESSANDRA na fase inquisitorial e das testemunhas / informantes nas fases …
de sua oitiva, seja paraelucidar alguma circunstância apontada pelo réu em seu interrogatório, seja porqueseu nome foi apontado por alguma outra testemunha inquirida, etc....No entanto, nocaso dos autos, não se vê circunstância relevante que indique a necessidade oupertinência de ouvir as testemunhas arroladas extemporaneamente pela causídica, jáem fase de memoriais, especialmente...No caso dos autos,o relato das vítimas foi firme, coerente e sem contradições significativas acerca dosfatos …
Oitiva das testemunhas arroladas pela defesa DEIVELI CHARLES ALVES DOS SANTOS foi ouvido no inquérito policial (fls. 38-40 do apenso 1) e em juízo (fls. 647-655)....Não presenciou os fatos, mas apenas ouviu falar a partir do relato do réu...., além disso, ganha credibilidade diante de algumas fragilidades e contradições existentes nas declarações das testemunhas arroladas pela acusação, de modo que há dúvida razoável acerca da prática do delito