EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar do autor ter recebido cobranças indevidas, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o bem adquirido apresentar vícios, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o bem adquirido apresentar vícios, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .
EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o saque da pensão não ter sido efetuado de imediato, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Havendo nos autos prova de que o corte no fornecimento de água foi causado pelo inadimplemento do usuário do serviço, inviável o pedido de indenização por danos morais.
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. DANOS MORAIS. \tNÃO CONFIGURADOS. A cobrança indevida de valores, por si só, não configura dano moral passível de indenização, nos casos em que não haja inscrição em cadastro de inadimplentes e suspensão dos serviços. Eventual cobrança indevida, não tem o condão de se transformar em acontecimento extraordinário a ponto de gerar indenização, razão pela qual mero aborrecimento do cotidiano não justifica a indenização por danos morais.SENTENÇA EXTRA PETITAA sentença mostra-se extra petita naquilo que ultrapassa os limites dos pedidos formulados na petição inicial. Nulidade reconhecida para adequar a sentença, afastando a condenação da ré à repetição do indébito, por não ter sido esse pedido formulado pela parte demandante na inicial.RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO PROVIDO.
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. COBRANÇA DE SERVIÇO DENOMINADO DE \PA 140 - OI FALE - FRANQUIA 230 MINUTOS\. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. SUCUMBÊNCIA. MANTIDA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. A mera cobrança indevida de valores nas faturas mensais de telefonia fixa, por si só, não dá ensejo ao reconhecimento de indenização por dano moral. Precedentes desta Corte. Sentença mantida. SUCUMBÊNCIA PARCIAL E RECÍPROCA. MANTIDA. Revela-se correta a distribuição recíproca e proporcional dos ônus da sucumbência feita no Juízo \a quo\, uma vez que a autora decaiu do pedido de indenização por danos morais. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
CONSUMIDOR. TELEFONIA. COBRANÇA DE VALORES NÃO CONTRATADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PRETENSÃO RESISTIDA NÃO DEMONSTRADA. CONSUMIDOR. TELEFONIA. COBRANÇA DE VALORES NÃO CONTRATADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 1. Cobranças de serviços não contratados. Não comprovada a regularidade das cobranças; ônus que competia à ré. Aplicação do art. 333 , II , do CPC . 2. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, tão somente para condenar a requerida ao pagamento de repetição do indébito. Recurso da parte autora no tocante à condenação ao pagamento de indenização por dano moral. 3. Danos morais não configurados, uma vez que não comprovada resistência à pretensão na via administrativa. A mera cobrança indevida não gera ofensa ao direito de personalidade da parte autora, tratando-se de dissabores da vida cotidiana. 4. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004845665, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Julgado em 09/04/2014)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. COBRANÇA DE SERVIÇO DENOMINADO DE \PA 154 ASS. S/FRANQUIA OI FIXO\. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. SUCUMBÊNCIA. REDIMENSIONADA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. A mera cobrança indevida de valores nas faturas mensais de telefonia fixa, por si só, não dá ensejo ao reconhecimento de indenização por dano moral. Precedentes desta Corte. Sentença mantida. SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No caso, dos três pedidos (declaração de inexigibilidade das cobranças, repetição do indébito em dobro e indenização por danos morais) sucumbiu em um deles a demandante (danos morais). Ou seja, em razão da sucumbência parcial e recíproca, resulta o decaimento em 1/3 para a autora e 2/3 para a ré, sendo, pois, caso de redimensionamento da sucumbência, sem, contudo, majorar os honorários advocatícios, pela singeleza e natureza da causa, tempo e trabalho despendidos, tudo em conformidade com o que preceituam os §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC . Sentença reformada. PROVERAM PARCIALMENTE O RECURSO DE APELAÇÃO.
DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS - O deferimento do pedido de indenização por dano moral tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação em análise. Recurso do reclamante a que se nega provimento, nesse ponto. (Processo: RO - 0001283-63.2016.5.06.0371 , Redator: Paulo Alcantara, Data de julgamento: 01/02/2017, Quarta Turma, Data da assinatura: 07/02/2017)