Tribunal
marcar todosdesmarcar todos

decisão de indeferimento de liminar em Jurisprudência

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • STF - HABEAS CORPUS HC XXXXX SP (STF)

    Jurisprudência

    E MENTA : HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691 . 2. Ordem não conhecida.

    Encontrado em: Decisão: Habeas corpus não conhecido, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Ayres Britto. 2ª Turma, 15.03.2011.

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STF - HABEAS CORPUS HC XXXXX SC (STF)

    Jurisprudência

    Ementa: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Aplica-se a Súmula 691 ao writ dirigido contra decisão de indeferimento de liminar proferida por Relator de habeas corpus de Tribunal Superior, ausente ilegalidade flagrante contra a liberdade de ir e vir do paciente. 2. Ordem não conhecida.

    Encontrado em: Decisão: Habeas corpus não conhecido, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. 2ª Turma, 05.04.2011.

  • STF - HABEAS CORPUS HC XXXXX SC (STF)

    Jurisprudência

    Ementa: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Aplica-se a Súmula 691 ao writ dirigido contra decisão de indeferimento de liminar proferida por Relator de habeas corpus de Tribunal Superior, ausente ilegalidade flagrante contra a liberdade de ir e vir do paciente. 2. Ordem não conhecida.

    Encontrado em: Decisão: Habeas corpus não conhecido, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. 2ª Turma, 05.04.2011.

  • STF - HABEAS CORPUS HC XXXXX RS (STF)

    Jurisprudência

    E MENTA : HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691 . 2. Ordem não conhecida.

    Encontrado em: Decisão: Habeas corpus não conhecido, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Ayres Britto. 2ª Turma, 15.03.2011.

  • STF - HABEAS CORPUS HC XXXXX ES (STF)

    Jurisprudência

    E MENTA : HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691 . 2. Ordem não conhecida.

    Encontrado em: Decisão: Habeas corpus não conhecido, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Ayres Britto. 2ª Turma, 15.03.2011.

  • STF - HABEAS CORPUS HC XXXXX SP (STF)

    Jurisprudência

    E MENTA : HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Aplica-se a Súmula 691 ao writ dirigido contra decisão de indeferimento de liminar proferida por Relator de habeas corpus de Tribunal Superior, ausente ilegalidade flagrante contra a liberdade de ir e vir do paciente. 2. Ordem não conhecida.

    Encontrado em: Decisão: Habeas corpus não conhecido, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.03.2011.

  • TJ-PR - Embargos de Declaração ED XXXXX20228160000 Arapongas XXXXX-25.2022.8.16.0000 (Decisão monocrática) (TJ-PR)

    Jurisprudência

    DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR EM HABEAS CORPUS. NÃO ACOLHIMENTO. QUESTÕES PROPOSTAS ANALISADAS NO DECISUM VERGASTADO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. I. Nos termos do artigo 619 do Código de Processo Penal , os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão (ou, ainda, erro material), a respeito de ponto que o órgão julgador deveria pronunciar-se na sentença ou no acórdão. II. A matéria foi, em juízo de cognição sumária, devidamente analisada na decisão de indeferimento do pedido liminar, não tendo sido verificado, de plano, o constrangimento ilegal apontado. Também, não há que se falar em omissão alguma no referido decisum, porquanto a irresignação contra a prisão preventiva, a bem da verdade, fora adotada sob diferente prisma neste recurso. III. Destarte, ausentes quaisquer das hipóteses descritas no artigo 619 do Código de Processo Penal e inexistindo qualquer omissão a ser suprida na decisão guerreada, os embargos devem ser rejeitados.

    Encontrado em: 4ª Câmara Criminal 15/06/2022 - 15/6/2022 Embargos de Declaração ED XXXXX20228160000 Arapongas XXXXX-25.2022.8.16.0000 (Decisão monocrática) (TJ-PR) Celso Jair Mainardi

  • STF - HABEAS CORPUS HC XXXXX MG (STF)

    Jurisprudência

    HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SÚMULA 691 . WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Ausente constrangimento flagrante contra a liberdade dos pacientes, não se conhece de habeas corpus impetrado contra decisão de indeferimento de liminar, nos termos da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. 2. Habeas Corpus não conhecido.

    Encontrado em: Decisão: Não conhecido, nos termos da súmula 691 . Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 10.08.2010.

  • STF - HABEAS CORPUS HC XXXXX RJ (STF)

    Jurisprudência

    E MENTA: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Aplica-se a Súmula 691 ao writ dirigido contra decisão de indeferimento de liminar proferida por Relator de habeas corpus de Tribunal Superior, ausente ilegalidade flagrante contra a liberdade de ir e vir do paciente. 2. Ordem não conhecida.

    Encontrado em: Decisão: Habeas corpus não conhecido, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. 2ª Turma, 05.04.2011.

  • STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS HC XXXXX GO (STF)

    Jurisprudência

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 691 . RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691 . 2. Agravo não conhecido.

    Encontrado em: Decisão: Agravo regimental não conhecido, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 22.03.2011.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo