decisão de indeferimento de liminar em Jurisprudência

E MENTA : HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691 . 2. Ordem não conhecida.

Ementa: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Aplica-se a Súmula 691 ao writ dirigido contra decisão de indeferimento de liminar proferida por Relator de habeas corpus de Tribunal Superior, ausente ilegalidade flagrante contra a liberdade de ir e vir do paciente. 2. Ordem não conhecida.

Ementa: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Aplica-se a Súmula 691 ao writ dirigido contra decisão de indeferimento de liminar proferida por Relator de habeas corpus de Tribunal Superior, ausente ilegalidade flagrante contra a liberdade de ir e vir do paciente. 2. Ordem não conhecida.

E MENTA : HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691 . 2. Ordem não conhecida.

E MENTA : HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691 . 2. Ordem não conhecida.

E MENTA : HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Aplica-se a Súmula 691 ao writ dirigido contra decisão de indeferimento de liminar proferida por Relator de habeas corpus de Tribunal Superior, ausente ilegalidade flagrante contra a liberdade de ir e vir do paciente. 2. Ordem não conhecida.

DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR EM HABEAS CORPUS. NÃO ACOLHIMENTO. QUESTÕES PROPOSTAS ANALISADAS NO DECISUM VERGASTADO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. I. Nos termos do artigo 619 do Código de Processo Penal , os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão (ou, ainda, erro material), a respeito de ponto que o órgão julgador deveria pronunciar-se na sentença ou no acórdão. II. A matéria foi, em juízo de cognição sumária, devidamente analisada na decisão de indeferimento do pedido liminar, não tendo sido verificado, de plano, o constrangimento ilegal apontado. Também, não há que se falar em omissão alguma no referido decisum, porquanto a irresignação contra a prisão preventiva, a bem da verdade, fora adotada sob diferente prisma neste recurso. III. Destarte, ausentes quaisquer das hipóteses descritas no artigo 619 do Código de Processo Penal e inexistindo qualquer omissão a ser suprida na decisão guerreada, os embargos devem ser rejeitados.

HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SÚMULA 691 . WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Ausente constrangimento flagrante contra a liberdade dos pacientes, não se conhece de habeas corpus impetrado contra decisão de indeferimento de liminar, nos termos da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. 2. Habeas Corpus não conhecido.

E MENTA: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 . ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Aplica-se a Súmula 691 ao writ dirigido contra decisão de indeferimento de liminar proferida por Relator de habeas corpus de Tribunal Superior, ausente ilegalidade flagrante contra a liberdade de ir e vir do paciente. 2. Ordem não conhecida.

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 691 . RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691 . 2. Agravo não conhecido.