HABEAS CORPUS. CRIME DE RECEPTAÇÃO. CONCESSÃO DA LIBERDADE, MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições.
HABEAS CORPUS. CRIME DE RECEPTAÇÃO. CONCESSÃO DA LIBERDADE, MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições.
HABEAS CORPUS. CRIME DE RECEPTAÇÃO. CONCESSÃO DA LIBERDADE, MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições. ( Habeas Corpus Nº 70070682331 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 31/08/2016).
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ESTELIONATO. CONCESSÃO DA LIBERDADE, MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições. ( Habeas Corpus Nº 70070294004 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 16/08/2016).
HABEAS CORPUS. CRIME DE RECEPTAÇÃO. CONCESSÃO DA LIBERDADE, MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições. ( Habeas Corpus Nº 70070180344 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 16/08/2016).
HABEAS CORPUS. CRIME DE RECEPTAÇÃO. CONCESSÃO DA LIBERDADE, MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições. ( Habeas Corpus Nº 70070225453 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 16/08/2016).
HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR EM REGIME DE PLANTÃO. CONCESSÃO DA LIBERDADE AO PACIENTE. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder a ordem de habeas corpus. ( Habeas Corpus Nº 70070309539 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 16/08/2016).
HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO TENTADO. CONCESSÃO DA LIBERDADE, MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições. ( Habeas Corpus Nº 70070297627 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 16/08/2016).
HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO TENTADO. CONCESSÃO DA LIBERDADE, MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições. ( Habeas Corpus Nº 70070272315 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 16/08/2016).
HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO SIMPLES. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CONDIÇÕES. DECISÃO LIMINAR RATIFICADA. Liminar ratificada para conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, mediante condições. ( Habeas Corpus Nº 70070859806 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 29/09/2016).