AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (ART. 1.021 DO CPC/15 ). AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT . DECISUM EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NESTE SODALÍCIO EM MATÉRIA SUMULADA PELO TRIBUNAL DA CIDADANIA E PELO GRUPO DE CÂMARAS DESTA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL. coisa julgada não configurada. causaS de pedir distintas. VEREDITO UNIPESSOAL MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO INTERNO (ART. 1021 DO CPC ) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA PELO JUÍZO A QUO. RECLAMO DESPROVIDO MONOCRATICAMENTE. DECISUM EM SINTONIA COM ENTENDIMENTO SEDIMENTADO DESTE SODALÍCIO. REQUISITOS PERMISSIVOS DA BENESSE AUSENTES. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO INTERNO (ART. 1021 DO CPC ) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA PELO JUÍZO A QUO. RECLAMO DESPROVIDO em decisão MONOCRática. DECISUM EM SINTONIA COM ENTENDIMENTO SEDIMENTADO DESTE SODALÍCIO. REQUISITOS PERMISSIVOS DA BENESSE AUSENTES. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (ART. 1021 DO CPC ). DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO RECURSO E DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO. DECISUM EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NESTE SODALÍCIO. VEREDITO UNIPESSOAL MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (ART. 1.021 DO CPC/15 ). AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO RECURSO E NEGOU-LHE PROVIMENTO. DECISUM EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NESTE SODALÍCIO. VEREDITO UNIPESSOAL MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (ART. 1.021 , DO CPC ). DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISUM EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NESTE SODALÍCIO EM MATÉRIA SUMULADA PELO GRUPO DE CÂMARAS DESTA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. VEREDITO UNIPESSOAL MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.021 , DO CPC ). RECURSO conhecido E monocraticamente desPROVIdO. DECISUM EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NESTE SODALÍCIO. VEREDITO UNIPESSOAL MANTIDO. AGRAVO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.021 , § 4º , DO CPC . RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (ART. 1.021 DO CPC/15 ). AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT . DECISUM EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NESTE SODALÍCIO EM MATÉRIA SUMULADA PELO TRIBUNAL DA CIDADANIA E PELO GRUPO DE CÂMARAS DESTA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL. VEREDITO UNIPESSOAL MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (ART. 1.021 DO CPC/15 ). AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT . DECISUM EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NESTE SODALÍCIO EM MATÉRIA SUMULADA PELO TRIBUNAL DA CIDADANIA E PELO GRUPO DE CÂMARAS DESTA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL. VEREDITO UNIPESSOAL MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (ART. 1.021 , DO CPC ). AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT . DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO RECURSO E NEGOU-LHE PROVIMENTO. DECISUM EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NESTE SODALÍCIO EM MATÉRIA SUMULADA PELO TRIBUNAL DA CIDADANIA E PELO GRUPO DE CÂMARAS DESTA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL. VEREDITO UNIPESSOAL MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.