AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.. DANOS MORAIS. Sentença de procedência da ação – Inconformismo do réu. Declaração de inexigibilidade dos débitos questionados que não merece qualquer reparo. Por outro lado, dano moral que não restou configurado na hipótese dos autos. Recurso interposto pela parte ré a que se dá parcial provimento, apenas para afastar o dano moral.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C DANOS MORAIS. Recurso intempestivo. Recurso não conhecido.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. Não comprovação regular da existência do débito. Dívida e respectiva negativação declaradas indevidas. Existência de negativação anterior. Aplicação da Súmula 385 do E. STJ. Recurso parcialmente provido.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. Improcedência. Inconformismo. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Prematuro o julgamento antecipado da lide. Autor nega a subscrição do termo de contrato. Perícia grafotécnica necessária. Sentença anulada. RECURSO PROVIDO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. Não comprovação regular da existência do débito. Dívida e respectiva negativação declaradas indevidas. Existência de negativação anterior. Aplicação da Súmula 385 do E. STJ. Recurso parcialmente provido.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS. Cartão de crédito. Apontamentos de dívida em cadastro de inadimplentes cuja origem não foi comprovada. Inexigibilidade reconhecida. Dano moral configurado. Caracterização do ilícito. Dano "in re ipsa". Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. Impossibilidade de reconhecimento da má-fé do Autor. Inaplicabilidade das hipóteses retratadas no art. 80 do CPC . Acolhimento do recurso, apenas para afastar a condenação por litigância de má-fé. RECURSO DO AUTOR PROVIDO.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. Improcedência. Inconformismo do autor. Prematuro o julgamento antecipado da lide. Requerida apresentou termo de contrato firmado pelo recorrente. Demandante nega a subscrição do ajuste. Perícia grafotécnica necessária. Sentença anulada para melhor instrução do feito. RECURSO PROVIDO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. Cartão de crédito. Alegação de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Documentos que comprovam a existência da dívida. Conjunto probatório que permite concluir pela licitude do apontamento. Sentença de improcedência mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS. Prestação de serviços. Telefonia. Inscrição indevida. Apontamento cuja origem não foi demonstrada. Autor que alega inexistência de relação jurídica. Contratação não comprovada pela ré. Documentos produzidos unilateralmente. Inexigibilidade reconhecida. Dano moral configurado. Caracterização do ilícito. Dano "in re ipsa". Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.