RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS INSUFICIENTES. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. SEM COMPROVAÇÃO DOS FATOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0000608-75.2018.8.16.0024 - Almirante Tamandaré - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 26.03.2019)
Encontrado em: DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. SEM COMPROVAÇÃO DOS FATOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9099 /95. 2. VOTO Satisfeitos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o presente recurso deve ser conhecido. Trata-se de recurso inominado proposto em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos autoral e contraposto, com base na argumentação de que não haveria nos autos provas suficientemente hábeis a comprovar os fatos narrados....O depoimento da testemunha da parte ré (seq. 25.6), porém, ao contrário, sustenta que não houve a tomada do celular da reclamante, nem mesmo a ameaça física. Afirma que a autora, depois de alguma discussão, atirou pedras no caminhão onde estavam o réu e a testemunha. Assim, é certo que as provas produzidas se mostram contraditórias entre si em pontos cruciais para o deslinde deste feito, de forma que não é possível aferir se houve dano causado à autora e em qual medida, nem mesmo a sua autoria.
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS INSUFICIENTES. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. SEM COMPROVAÇÃO DOS FATOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0003087-93.2016.8.16.0191 - Curitiba - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 26.11.2018)
Encontrado em: DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. SEM COMPROVAÇÃO DOS FATOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9099 /95. 2. VOTO Satisfeitos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o presente recurso deve ser conhecido. Trata-se de recurso inominado proposto em face de sentença que julgou improcedente o pedido autoral, com base na argumentação de que não haveria nos autos provas suficientemente hábeis a comprovar os fatos narrados....As narrativas do autor e do réu, conflitantes neste sentido, são unânimes no ponto em que ambos alegam ter agido legítima defesa. Divergem, por exemplo, em qual dos dois teria ido ao encontro do outro, assim como sobre a existência de agressões verbais prévias e sobre como encerrou o embate físico. O depoimento testemunhal à seq. 88.2, cabe mencionar, é confuso em vários momentos, como ressaltou a sentença proferida pelo juiz de primeiro grau, devendo ser relativizado.
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS INSUFICIENTES. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. SEM COMPROVAÇÃO DOS FATOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO A NENHUMA DAS PARTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0002868-17.2017.8.16.0039 - Andirá - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 16.10.2018)
Encontrado em: DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. SEM COMPROVAÇÃO DOS FATOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO A NENHUMA DAS PARTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9099 /95. 2. VOTO Satisfeitos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o presente recurso deve ser conhecido. Trata-se de recurso inominado proposto em face de sentença que julgou procedente o pedido autoral, condenando o réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS INSUFICIENTES. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. SEM COMPROVAÇÃO DO DOLO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO A NENHUMA DAS PARTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0050349-32.2017.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 16.10.2018)
Encontrado em: DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. SEM COMPROVAÇÃO DO DOLO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO A NENHUMA DAS PARTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9099 /95. 2. VOTO Satisfeitos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o presente recurso deve ser conhecido. Trata-se de recurso inominado proposto em face de sentença que julgou procedente o pedido autoral e improcedente o pedido contraposto, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais)....Em primeiro lugar, o Boletim de Ocorrência registrado pelo autor (seq. 1.4), assim como o relato inicial (seq. 1.1) e seu depoimento pessoal (seq. 31.1), retratam que a ré teria injuriado o réu com os termos “seu merda” e “irresponsável”, sem quaisquer justificativa, motivação prévia ou revide, em contexto condominial. No mesmo sentido vão os depoimentos das testemunhas trazidas por ele (seq. 31.1) e outros declarantes (seq. 1.5 e 1.6), uníssonos em afirmar que o autor se manteve calmo durante toda a duração do tumulto, mesmo tendo sido ofendido pela ré, sem jamais responder às ofensas.
ACORDÃO Nº 3.0206/2010. APELAÇÃO CRIME - HOMICÍDIO - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - CONFISSÃO DO RÉU E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES COM A ABSOLVIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - JULGAMENTO ANULADO ACORDÃO Nº 3.0206/2010. APELAÇÃO CRIME - HOMICÍDIO - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - CONFISSÃO DO RÉU E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES COM A ABSOLVIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - JULGAMENTO ANULADO ACORDÃO Nº 3.0206/2010. APELAÇÃO CRIME - HOMICÍDIO - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - CONFISSÃO DO RÉU E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES COM A ABSOLVIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - JULGAMENTO ANULADO ACORDÃO Nº 3.0206/2010. APELAÇÃO CRIME - HOMICÍDIO - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI -- DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - CONFISSÃO DO RÉU E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES COM A ABSOLVIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - JULGAMENTO ANULADO - DECISÃO UNÂNIME É nulo o julgamento pelo Tribunal do Júri quando o réu confessa o crime, pormenorizando a ação, e as testemunhas confirmam, sendo então absolvido pelo Conselho de Sentença, em decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
PROVA TESTEMUNHAL. DEPOIMENTO CONFLITANTE COM ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE. Quando prestado depoimento pela testemunha de forma contraditória com as alegações do próprio autor, há de ser desprestigiada tal prova. Recurso não provido. (Processo: RO - 0001201-68.2013.5.06.0005 , Redator: Paulo Alcântara, Data de julgamento: 23/07/2015, Quarta Turma, Data de publicação: 28/07/2015)
PROVA TESTEMUNHAL. DEPOIMENTO CONFLITANTE COM ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE. Quando prestado depoimento pela testemunha de forma contraditória com as alegações do próprio autor, há de ser desprestigiada tal prova. Recurso não provido. (Processo: RO - 0001201-68.2013.5.06.0005 , Redator: Paulo Alcântara, Data de julgamento: 22/07/2015, Quarta Turma, Data de publicação: 27/07/2015)
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO CONTRAPOSTO FUNDADO EM FATOS DIVERSOS DAQUELES QUE CONSTITUEM A CONTROVÉRSIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APLICAÇÃO DO ART. 31 DA LEI Nº 9.099 /95. AGRESSÃO FÍSICA NÃO COMPROVADA. PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS INSUFICIENTES. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES ENTRE SI. DANO MORAL DA PARTE AUTORA NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0037641-81.2016.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 04.07.2018)
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RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO APRESENTADA EM DEPOIMENTO PESSOAL E TESTEMUNHAL CONFLITANTES COM A DECLINADA NA EXORDIAL. Tendo a reclamada colacionado registros de ponto com horários variados, competia à parte autora a prova acerca do alegado sobrelabor, nos termos dos artigos 74 , § 2º e 818 da CLT c/c 373 , I , do CPC , ônus do qual não se desvencilhou, haja vista restar contraditória a jornada de trabalho apontada na petição inicial em cotejo com o depoimento pessoal e testemunhal colhido nos autos. Recurso da autora improvido.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANÁLISE DO ACERVO PROBATÓRIO. PONTO DE IMPACTO. LADO ESQUERDO DA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO, O QUE DEMONSTRA QUE ESTE, NA DINÂMICA DO ACIDENTE, ESTAVA PARADO NO MOMENTO DA COLISÃO. PROVA QUE CONVERGE COM A VERSÃO DA RECLAMADA. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL CONFLITANTE. FRAGILIDADE DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO COMPROVADO. ART. 373 , I , DO CPC/15 . SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Apelação Cível nº 201900703769 nº único0036890-06.2016.8.25.0001 - 1ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Cezário Siqueira Neto - Julgado em 23/07/2019)