ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEPUTADA DISTRITAL. INTEMPESTIVIDADE. APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1. A apresentação intempestiva das contas finais à Justiça Eleitoral é reputada causa para anotação de ressalva nas contas da prestadora. 2. Julgou-se, com ressalva, aprovadas as contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2018. DEPUTADA DISTRITAL. CANDIDATA NÃO ELEITA. INTEMPESTIVIDADE. CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS. 1. Intempestividade na prestação de contas (art. 52, caput, da Resolução TSE nº 23.553/2017). 2. Contas aprovadas com ressalvas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2018. DEPUTADA DISTRITAL. CANDIDATA NÃO ELEITA. INTEMPESTIVIDADE. CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS. 1. Intempestividade na prestação de contas (art. 52, caput, da Resolução TSE n. 23.553/2017). 2. Contas aprovadas com ressalvas.
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA A DEPUTADA DISTRITAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. REGULARIDADE. APROVAÇÃO. 1. Contas de campanha que cumpriram todas as exigências da legislação eleitoral, devendo, portanto, ser declaradas como regulares. 2. Contas aprovadas.
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA A DEPUTADA DISTRITAL. CONTAS FINAIS INTEMPESTIVAS. APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1. A apresentação tardia à Justiça Eleitoral das contas finais é inconsistência que não compromete a fiscalização e a confiabilidade das contas de campanha. 2. Contas aprovadas com ressalva.
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA A DEPUTADA DISTRITAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. REGULARIDADE. APROVAÇÃO. 1. Contas de campanha que cumpriram todas as exigências da legislação eleitoral, devendo, portanto, ser declaradas como regulares. 2. Contas aprovadas.
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA A DEPUTADA DISTRITAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. REGULARIDADE. APROVAÇÃO. 1. Contas de campanha que cumpriram todas as exigências da legislação eleitoral, devendo, portanto, ser declaradas como regulares. 2. Contas aprovadas.
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA A DEPUTADA DISTRITAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. REGULARIDADE. APROVAÇÃO. 1. Contas de campanha que cumpriram todas as exigências da legislação eleitoral, devendo, portanto, ser declaradas como regulares. 2. Contas aprovadas.
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA A DEPUTADA DISTRITAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. REGULARIDADE. APROVAÇÃO. 1. Contas de campanha que cumpriram todas as exigências da legislação eleitoral, devendo, portanto, ser declaradas como regulares. 2. Contas aprovadas.
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA A DEPUTADA DISTRITAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. REGULARIDADE.APROVAÇÃO. 1. Contas de campanha que cumpriram todas as exigências da legislação eleitoral, devendo, portanto, ser declaradas como regulares. 2. Contas aprovadas.