EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70081035123 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 18/04/2019)
Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 25/04/2019 - 25/4/2019 Embargos de Declaração ED 70081035123 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE. EXPLICITAÇÃO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70081544991 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 13/06/2019)
Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 19/06/2019 - 19/6/2019 Embargos de Declaração ED 70081544991 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DECLATÓRIOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Cível, Nº 70083525782, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em: 19-12-2019)
Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível 28/01/2020 - 28/1/2020 "Embargos de Declaração Cível" EMBDECCV 70083525782 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70076905603 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/03/2018)
Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 28/03/2018 - 28/3/2018 Embargos de Declaração ED 70076905603 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70076286947 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/02/2018)
Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 01/03/2018 - 1/3/2018 Embargos de Declaração ED 70076286947 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO/ OBSCURIDADE NO JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70080875354 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 18/04/2019).
Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 26/04/2019 - 26/4/2019 Embargos de Declaração ED 70080875354 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ARTIGO 1.022 DO CPC/2015 . INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70076185750 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/02/2018)
Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 27/02/2018 - 27/2/2018 Embargos de Declaração ED 70076185750 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO CARACTERIZADAS AS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 , I A III, DO CPC/2015 . DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70079182507 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/11/2018).
Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 05/12/2018 - 5/12/2018 Embargos de Declaração ED 70079182507 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70079089157 , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/11/2018).
Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 29/11/2018 - 29/11/2018 Embargos de Declaração ED 70079089157 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO DECIDIDO. IMPOSSIBILIDADE. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. ( Embargos de Declaração Nº 70075767988 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 23/11/2017).
Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 30/11/2017 - 30/11/2017 Embargos de Declaração ED 70075767988 RS (TJ-RS) Paulo Sérgio Scarparo